Aproveitar gente com qualidade

Nos últimos dez anos o VMT divulgou nas suas páginas o nome de cerca de 2 centenas de jovens, naturais do Concelho ou com ligação a ele, que concluíram os seus estudos superiores.

Muito provavelmente outros tantos jovens, porventura até mais, embora não tendo divulgado publicamente esse feito, terão alcançado idêntico patamar de formação.

Devemos congratular-nos com esta situação e desejar que existam cada vez mais jovens do Concelho (ou ligados a ele) a alcançar esses objectivos. Fundamentalmente por três razões:

Em primeiro lugar, porque é importante para eles. Numa sociedade cada vez mais competitiva e exigente, é importante estar bem preparado para conseguir enfrentar e vencer os desafios que se colocam. E quanto mais elevado for o nível de formação, menos difícil será essa tarefa;

Depois, porque é sempre motivo de orgulho para nós que os “nossos” alcancem o sucesso, seja ele escolar ou profissional. E quando se trata de jovens que viveram e estudaram num meio pequeno e limitador como é o nosso Concelho, estas “coisas” ganham ainda mais valor e devem merecer um maior apreço da nossa parte;

Por último, porque, directa ou indirectamente, no curto prazo ou num futuro mais distante, Mação só terá a ganhar se houver cada vez mais gente da terra com níveis de formação mais elevados.

Este último ponto leva-nos a questionar sobre o papel que estes jovens poderão desempenhar futuramente no Concelho e qual o contributo que poderão dar para o seu desenvolvimento.

Olhando para a actual realidade, constata-se que são poucos os jovens que, após concluídos os estudos, permanecem no Concelho. A maioria procura nos centros urbanos a ambicionada saída profissional e fazem-no por duas razões: uns, porque o Concelho não lhes oferece condições para desenvolverem uma actividade de acordo com a formação alcançada e as suas expectativas profissionais; outros porque, tendo nascido e / ou sempre vivido longe do Concelho, não se sentem suficientemente ligados a ele para, sequer, equacionarem essa possibilidade.

Por isso é utópico desejar que os nossos jovens licenciados voltem às origens. Enquanto Mação não conseguir alcançar um patamar de desenvolvimento significativamente mais elevado, só veremos regressar um ou outro que encontre emprego na Câmara ou numa das poucas empresas do concelho com dimensão para os acolher, ou algum que, fruto da sua “veia empresarial”, decida arriscar aqui.

Significa isto que, por falta de capacidade de absorção, ano após ano, o Concelho vai deitando gente qualificada pela “porta fora”. Que outros, mais bem apetrechados, aproveitam.

Mas enquanto não descobrimos a “receita milagrosa” para elevar o nosso nível de desenvolvimento que permita atrair e fixar os nossos jovens licenciados, um bom primeiro passo será tentar evitar, a todo o custo, que eles, embora vivendo fora, acentuem o seu distanciamento e o seu alheamento do Concelho.

Este é um aspecto estratégico e determinante para o futuro de Mação porque, se não conseguirmos manter a ligação com estes jovens, iremos perdê-los a pouco e pouco. E a geração seguinte, essa ficará definitivamente perdida.

Neste domínio temos vindo a fazer menos do que aquilo que podíamos e devíamos. Há que estabelecer pontes com estes jovens, incentivá-los a manter uma ligação forte ao Concelho, nalguns casos solicitar-lhes contributos.

Ver tanto jovem com capacidade desprender-se cada vez mais do concelho é preocupante; nada fazer para alterar a situação é lesivo e hipoteca o nosso futuro.

Reunião de Câmara de 24 de Agosto de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Discussão e votação da 4ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2011;

4) Discussão e votação da proposta de atribuição de nome ao Pavilhão Municipal de Mação;

5) Outros assuntos.

Reunião Pública

Diário da República - 2ª Série - 17 de Agosto de 2011

Regulamento n.º 493/2011

José Manuel Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º, conjugado com o artigo 91.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Mação, aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 30 de Junho de 2011, a Alteração ao Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo de Mação.

04 de Agosto de 2011
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha (Dr.).

"Capital do Presunto": afinal há outra

Sob o título “Quantas capitais tem Portugal”, o Jornal Expresso de sábado passado traz à estampa um artigo em que aborda as várias regiões /concelhos do país que se auto intitulam “capital de qualquer coisa”.

O jornal identificou 53 regiões / concelhos, de norte a sul do país, do qual não consta o nosso “Mação – Capital do Presunto”.

Esta ausência de Mação por si só não seria muito relevante, afinal trata-se de um simples artigo de jornal. O pior é que a “Capital do Presunto” não fica sem dono, porque o concelho de Barrancos também já assumiu para si esse estatuto.

Mas, mais grave ainda, é o facto de Barrancos já ter registado, em Fevereiro de 2008, a marca “Capital do Presunto” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Perante esta situação, no futuro Mação poderá ter dificuldades em potenciar a marca que recentemente lançou ou, no limite, ver-se mesmo impedido de a utilizar. Basta para isso que a Câmara Municipal de Barranco, proprietária da marca "Capital do Presunto" entenda que a Câmara de Mação está a fazer um uso indevido de uma marca que lhe pertence.
Segundo o jornal, situação idêntica já aconteceu com a cereja, com Resende a levar a melhor sobre o Fundão (embora quando se fala neste fruto quase todos o associem a esta região da Beira). Ou com a chanfana, em que Miranda do Corvo levou a melhor sobre a vizinha Vila Nova de Poiares, levando esta a assumir-se não como “Capital da Chanfana” mas como “Capital Universal da Chanfana” (!!!)

Quem anda na frente leva sempre vantagem. Em Mação tarda-se a perceber isto.


Consulte aqui as diversas “Capitais” de Portugal:

- Almeirim: Sopa da Pedra
- Alvaiázere: Chícaro (*)
- Anadia: Espumante (*)
- Armamar: Maça da Montanha
- Barrancos: Presunto (*)
- Bombarral: Pêra Rocha
- Bucelas: Arinto (*)
- Braga: Barroco
- Caldas da Rainha: Cerâmica / Comércio Tradicional (*)
- Caldas das Taipas: Cutelaria (*)
- Cartaxo: Vinho
- Castelo de Paiva: Águas Bravas (*)
- Celorico da Beira: Queijo da Serra (*)
- Coimbra: Saber Português
- Entroncamento: Comboio
- Estremoz: Mármore
- Favaios: Moscatel
- Felgueiras: Calçado / Vinho Verde (*)
- Ferreira do Zêzere: Ovo (*)
- Fundão: Cereja
- Golegã: Cavalo (*)
- Linhares: Parapente
- Lousã: Papel e Livro
- Marinha Grande: Vidro
- Marvão: Castanha
- Mealhada: Leitão
- Melgaço: Rafting (*)
- Miranda do Corvo: Chanfana (*)
- Mirandela: Alheira
- Montemor-o-Velho: Arroz
- Montijo: Porco
- Moura: Azeite Alentejano
- Óbidos: Chocolate
- Olhão: Marisco
- Ourique: Porco Alentejano
- Paços de Ferreira: Móvel (*)
- Paredes: Design (*)
- Penacova: Lampreia (*)
- Peniche: Onda (*)
- Ponte de Lima: Vinho Verde
- Portimão: Sardinha
- Póvoa da Lomba: Caracol
- Resende: Cereja (*)
- Rogil: Batata Doce
- Santa Luzia: Polvo
- Santarém: Gótico
- São Brás de Alportel: Cortiça
- São João da Madeira: Calçado (*)
- Valpaços: Folar
- Vila Nova de Famalicão: Automóvel Antigo (*)
- Vila Nova de Poiares: “Universal” da Chanfana / Artefacto e Gastronomia
- Vila Pouca de Aguiar: Granito (*)
- Vinhais: Fumeiro

(*) - Marcas registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Fonte: Jornal Expresso

A montanha pariu um rato (mais uma vez)

Ontem alguma comunicação social anunciava que o Ministro das Finanças iria anunciar hoje um significativo pacote de medidas de redução da despesa pública, que teria ficado decido na reunião do Conselho de Ministros de ontem.

Mas, mais uma vez, a montanha pariu um rato. Na conferência de imprensa realizada esta manhã o Ministro da Finanças limitou-se apenas a anunciar que o aumento do IVA na electricidade e no gás natural, previsto no programa da troika apenas para 2012, entra em vigor já no último trimestre deste ano.

Não está em causa a necessidade de cumprir as metas do défice. O que se questiona é o facto daqueles que, até há uns meses atrás, tinham todas as certezas sobre onde e quanto cortar a despesa pública, desde que chegaram ao Governo as únicas medidas dignas de registo que tomaram foi aumentar a receita por via do aumento dos impostos.

Depois dos 50% de corte no subsídio de Natal, chega agora, de forma antecipada ao previsto no acordo com a “Troika”, mais uma “prenda no sapatinho” dos contribuintes: o aumento do IVA, de 6% para 23%, na electricidade e no gás natural.

Obrigado a todos

25.000 Visitas

O Blog Mação 2013 alcançou as 25.000 visitas.

Obrigado a todos os que têm vindo a partilhar connosco este espaço de informação.

Sabemos que, à medida que aumenta o número daqueles que nos visitam, maior é a nossa responsabilidade. E, por isso, procuraremos não defraudar as suas expectativas.

Contamos consigo para nos ajudar a crescer ainda mais. Viste e divulgue o Blog Mação 2013.

Mação escapa ao encerramento de escolas

O Ministério da Educação publicou hoje a lista das escolas do Ensino Básico com menos de 21 alunos que já não irão abrir as suas portas em Setembro, no início do próximo ano lectivo.

Ao todo são 297 escolas, a grande maioria localizadas na Região Norte do país.

Em Mação nenhuma escola irá encerrar este ano. Contudo, com a requalificação e ampliação da Escola Básica de Mação, que irá iniciar-se em breve, é quase certo que, no próximo ano, iremos assistir ao encerramento das escolas situadas fora da sede do Concelho.

A única que deverá resistir ao encerramento será a de Cardigos, em virtude da distância a que se situa da Vila.

12 de Agosto - Dia da Juventude

Amanhã comemora-se o Dia Internacional da Juventude.

Em Mação a Happy Centro – Associação Juvenil do Concelho de Mação comemora a data com um conjunto de actividades dedicadas aos jovens do Concelho, que irão decorrer durante todo o dia na Praia Fluvial da Ortiga.

Saúda-se a iniciativa e deseja-se que ela tenha uma boa adesão da parte dos jovens do Concelho.

Memórias de um Povo

Foi inaugurada no passado dia 28 de Julho a Exposição “Ser Mação – Risco e Movimento”, organizada pelo Museu de Arte Pré-histórica e do Sagrado do Vale do Tejo (“Museu de Mação”) e que contou com a colaboração, nomeadamente, da Câmara de Mação, das Juntas de Freguesia, dos Espaços Memória da Aboboreira, Cardigos, Casas da Ribeira, Monte Penedo e S. José das Matas e, sobretudo, dos que doaram ou cederam as peças em exposição.

Para caracterizar esta Exposição nada melhor que recorrer à brochura feita sobre a mesma, que se passa a citar:

“Esta mostra inclui apenas objectos escolhidos por habitantes das oito freguesias do Concelho. Pedimos que nos fossem cedidos objectos que contassem histórias das gentes de Mação, e por isso cada objecto que aqui se encontra fala de vidas humanas, de amores e temores, de esperanças e angústias.

Os objectos são apresentados de acordo com as funções que tiveram, e a mostra tem na verdade três caminhos a percorrer: uma viagem pela memória dos gestos e dos saberes (a ordem dos objectos em exposição), uma visita às freguesias (com painéis que mostram quais os objectos de cada freguesia) e uma colecção de histórias e memórias de objectos individuais.”

Esta é uma Exposição que traz até nós um conjunto de objectos e utensílios que fizeram (e alguns, em versão mais moderna, ainda fazem) parte do dia-a-dia das gentes do nosso Concelho.

Para os visitantes menos novos, esta Exposição consegue transportá-los para uma realidade que, mesmo que tenha decorrido há largos anos, continua bem presente na sua memória. Para os mais novos, funciona como um tempo de aprendizagem, para que as nossas raízes culturais se perpetuem de geração em geração.

A Exposição está patente no Instituto Terra e Memória, nas antigas instalações da escola primária de Mação, e decorre até ao próximo dia 6 de Outubro.

Uma Exposição cuja visita se recomenda vivamente!

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Zona industrial ou zona abandonada?

Quem olha para a Zona Industrial das Lamas (ZIL) a partir da estrada de acesso à Vila de Mação não se apercebe do estado de abandono e de desleixo que lá vai dentro.

Mas quem experimentar percorrer as ruas da ZIL, tarefa que não leva mais de 10 ou 15 minutos, confirmará essa ideia. As ervas e as silvas invadem os passeios, alguns dos quais permanecem incompletos e em estado pouco recomendável.

Um empresário, nomeadamente se for de fora do concelho, que se desloque à ZIL com intenção de ver os lotes de terreno, certamente que não ficará bem impressionado com o que lhe é dado a ver.

Embora tratando-se de uma zona de implantação de empresas, tal não significa que a Câmara não cuide convenientemente dos espaços públicos que circundam os lotes de terreno.

Não basta o Executivo Camarário apregoar que vende (em boa verdade dá) os lotes de terreno a € 0,01 o metro quadrado. É necessário assegurar igualmente a manutenção do espaço.

Talvez por, na prática, a Câmara “oferecer” os lotes de terreno é que depois não tem recursos fazer a adequada manutenção das zonas envolventes.

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Reunião de Câmara de 10 de Agosto de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

“Preciosidades” do Site da Câmara de Mação

Porque uma imagem vale mais do que mil palavras, aqui lhe deixamos algumas imagens de “preciosidades” encontradas no Site da Câmara de Mação. E muitas mais existem.

Porque se trata de um filão com uma grande "riqueza", voltaremos ao tema brevemente.

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Já vale tudo

Um(a) deputado(a) do PSD fez uma chamada falsa para o “112”, situação que, no limite, pode constituir crime.

Segundo a deputada social-democrata Joana Lopes, o objectivo da chamada era provar que os tempos de atendimento das chamadas não tinham melhorado (!!!).

Trata-se de um caso grave, porque ninguém deve fazer chamadas falsas para um serviço de emergência, qualquer que seja a motivação. E qualquer pessoa responsável sabe que assim é e cumpre este princípio.

Estranha-se, por isso, que seja um(a) deputado(a) da nação a actuar com esta leviandade e falta de ética.

Toda a gente comete erros e deverá haver capacidade para os desculpar, o que é bem diferente da “culpa morrer solteira”.

Mas o que se estranha é que estas atitudes tenham origem num partido que, durante os últimos anos, foi tão crítico (diga-se que, por vezes, com razão) e sempre se assumiu como paladino da verdade, do rigor e da ética.

Haja decoro!

Diário da República - 2ª Série - 02 de Agosto de 2011

Aviso nº 15265/2011

Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145 -A/2011 de 6 de Abril, torna -se público a lista unitária de ordenação final, dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para ocupação de quinze postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional afectos ao Gabinete Florestal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 115, de 16 de Junho de 2011, homologada por despacho do Presidente da Câmara datado de 18 de Julho de 2011:

- Diogo Manuel Saramago Wahnon — 15,00 valores
- Horácio Maria Matos — 14,75 valores
- Nuno Miguel Pereira António — 14,75 valores
- Rui José Martins — 14,75 valores
- António Manuel Conceição Martins — 14,25 valores
- Gil Edgar Alexandre Nicolau — 14,25 valores
- Vítor Manuel Lopes Branco — 14,25 valores
- Luís Mário Résio Fidalgo — 13,50 valores
- João Miguel Delgado Pimenta — 13,00 valores
- José Alves Ferreira — 13,00 valores
- Fábio Miguel Nicolau Forte — 12,50 valores
- Henrique Marques Alves — 12,50 valores
- Henrique Manuel Giblott Loff de Albuquerque — 12,50 valores
- Maria de Fátima Alves Silva Martins — 12,50 valores
- Maria Isaura Carpinteiro Martins — 12,50 valores
- Manuel Marques Dias — 12,00 valores
- António Joaquim Maria Afonso — 11,25 valores
- Cláudio Jorge Mendes Lopes — 11,25 valores
- Paulo Alexandre Catarino Marques Canas — 11,25 valores
- Ramiro Henrique Belo Martins — 11,25 valores
- José Marques Rodrigues — 10,38 valores
- Lúcio Lopes Louro — 10,38 valores
- Jaime Manuel Lourenço Florindo — 10,38 valores
- Teresa Paula Mendes Silva — 10,00 valores
- José Jorge Martins — 10,00 valores
- Manuel Rosa Júlio — a)
- Vítor Manuel de Jesus Alves — a)

a) Candidatos excluídos, por não terem comparecido à Prova de Conhecimentos Prática.

19 de Julho de 2011
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha (Dr.).

E porque não começar por poupar nos Ajustes Directos?

De acordo com a informação disponível até à data, durante o corrente ano a Câmara de Mação realizou 28 contratações de bens e serviços através de ajuste directo, no montante global de € 480.000.

Temos criticado com frequência a política de ajuste directo que o Executivo Camarário tem vindo a adoptar por sistema porque, não raras as vezes, pagará mais do que devia e podia pagar pelos bens e serviços que adquire.

Esta política despesista que o Executivo Camarário insiste em manter penaliza os cofres da Autarquia. Este facto assume ainda maior relevância se tivermos em conta os tempos difíceis que vivemos, os quais exigem contenção de gastos e uma melhor utilização dos recursos disponíveis.

Numa altura em que o Executivo Camarário começa a dizer que equaciona algumas medidas de contenção de gastos, seria bom que começasse pelos ajustes directos que efectua.

"O povo é que paga"

A JSD, liderada desde hás uns meses pelo nosso conterrâneo Duarte Marques, sempre criticou o Governo de José Sócrates pelas nomeações de “boys socialistas” que, no seu entender, ele foi fazendo para diversos cargos públicos.

Inclusive, em Abril passado, a JSD lançou um site, denominado “O povo é que paga” onde, na sua apresentação era referido, e passa-se a citar, “Para que todos os portugueses tenham uma clara noção do número de jobs for the boys que José Sócrates se está a encarregar de distribuir, num período marcado pelo “queimar dos últimos cartuchos”, a JSD lança o Povo É Que Paga online, onde vai denunciar todos os jobs e nomeações, bem como as adjudicações e concursos públicos recentes. Através de www.opovoequepaga.com qualquer cidadão poderá ter acesso ao número de nomeações actualizado”.

Entretanto o PSD ganhou as eleições e a JSD bloqueou o acesso ao referido Site. Com o regresso do PSD ao poder, os jovens sociais-democratas entenderam que já não valia a pena continuar a denunciar a entrada de “boys” para cargos públicos.

O encerramento do site foi um erro. Sem “O povo é que paga” a funcionar, a JSD não pôde denunciar o recente “assalto ao pote” levado a cabo pelo Governo de Passos Coelho na Caixa Geral de Depósitos, ao nomear alguns “boys” para a administração desta instituição de crédito. Nem criticar o Primeiro-Ministro por ele atirar “terra para os olhos” dos portugueses quando afirmou que os nomeados eram todos muito qualificados, como se isto justificasse a sua acção. Nem criticar, tão pouco, o facto de algumas dessas nomeações arrastarem consigo conflitos de interesses que não ficam sanados só porque os visados entendem que eles não existem.

Por vezes, os erros pagam-se caros. E a JSD pagou caro pelo facto de não ter conseguido aproveitar o “furo” que foi o assalto ao “pote CGD”.

Mas os erros também servem para aprender. E, como tal, queremos acreditamos que, brevemente, o “site das nomeações” da JSD vai estar de novo “no ar”. Os jovens sociais-democratas não vão querer perder a oportunidade de denunciar e criticar o assalto ao próximo “pote”.

Mistérios – Parte II

Um “desvio colossal”, de cerca de 2.000 milhões de euros, que o Governo terá detectado nas contas públicas, serviu-lhe de justificação para impor um corte de “50% no subsídio de Natal” a muitos portugueses.

Como a receita de cerca de 850 milhões de euros obtidos por esta via não era suficiente para colmatar esse “desvio colossal”, o Governo colocou a circular que a verba restante, cerca de 1.000 milhões, seria proveniente de cortes na despesa.

Contudo, esta semana, o Ministro das Finanças anunciou que as medidas concretas de corte na despesa apenas seriam anunciadas aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2012. Ou seja, os referidos cortes na despesa apenas ocorrerão no próximo ano.

Perante esta realidade, questiona-se:

O “desvio colossal” sempre existe e atinge os € 2.000 milhões de euros? Se assim é, como vai o Governo “tapá-lo” de modo a cumprir a meta do défice, dado que a receita extraordinária obtida com o imposto sobre o subsídio de Natal não chega a metade desse valor?

Ou será que o “desvio colossal” é como o monstro de “Loch Ness”, que alguns afirmam ter visto mas que nunca se comprovou existir, tendo servido apenas de pretexto para ir ao bolso dos portugueses no final do ano?

É mais um mistério.

Mistérios – Parte I

Enquanto estiveram na oposição o PSD e o CDS criticaram com frequência o Governo do PS pelo facto deste não cortar a despesa pública. Os líderes e principais dirigentes dos 2 partidos chegaram, inclusive, a apresentar medidas concretas de cortes na despesa no montante de muitos milhões de euros.

Para quem tinha tantas certezas na oposição, pensou-se que, chegados ao Governo, os cortes começariam a ser rapidamente implementados.

Admitiu-se que seriam anunciados juntamente com o corte de “50% no subsídio de Natal”, mas tal não aconteceu. Na altura, o Ministro das Finanças afirmou que as novidades nesta matéria ficariam para depois do Conselho de Ministros de 28 de Julho.

Veio o dito Conselho de Ministros e, em vez das aguardadas medidas, o Governo limitou-se a anunciar que, em 2012, os gastos do Estado sofreriam um corte de 10%. Medidas concretas só mais tarde, aquando da apresentação do Orçamento de Estado para o próximo ano.

Assim, até ao momento, apenas se conhecem 3 medidas de corte na despesa do novo Governo:

- A extinção dos Governos Civis;

- A proibição das viagens de avião em executiva no espaço europeu;

- O menor consumo de electricidade no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, pelo facto de, passando os funcionários a andar sem gravata, o sistema de ar condicionado dos edifícios gastar menos energia.

Para quem tinha tão bem identificado onde e quanto cortar, custa a perceber que, chegados ao Governo, o PSD e o CDS tenham tanta dificuldade em avançar com essas medidas de redução da despesa.

Não deixa de ser um mistério.

Urbanizações

Nos últimos anos a Vila de Mação viu-se rodeada de novas urbanizações, com capacidade para acolher umas largas centenas de novas habitações.

Trata-se de uma oferta excessiva para a procura existente no Concelho.

Embora não dispondo de números, não andaremos longe da verdade se dissermos que, nestas urbanizações, a Câmara de Mação despendeu umas boas centenas de milhares de euros.

Teria sido fácil perceber o exagero em que se estava a cair. Não era possível existir procura para tantos de lotes de terreno ou de habitações já construídas.

Decorridos estes anos, o panorama é aquele que todos conhecem. Urbanizações a “meio gás” ou nem sequer completamente terminadas.

Tratou-se de um erro crasso dos Executivos Camarários. Se parte do dinheiro que a Câmara gastou nas urbanizações tivesse sido direccionado para a implementação de uma estratégia de desenvolvimento para o Concelho, Mação estaria hoje numa situação bem melhor do que aquela em que se encontra.

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 46
Reunião de Câmara: 27-Jul-2011

Assunto: Inspecção da IGAL à CMM

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente à inspecção que a IGAL – Inspecção Geral da Administração Local tem vindo a realizar na Câmara Municipal de Mação, lhe seja disponibilizada cópia de toda a correspondência e documentação recebida e enviada a esta entidade até à presente data.


Mação, 27 de Julho de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 45
Reunião de Câmara: 27-Jul-2011

Assunto: Fornecimento de Água ao Concelho pela CMM

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente ao fornecimento de água no concelho pela CMM, lhes seja disponibilizada a seguinte informação:

- Nº de Contratos de Fornecimento existentes em 31 de Dezembro de 2010, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços);

- Metros cúbicos de água facturados em 2010, e respectivo valor cobrado, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços);

- Valor cobrado relativamente à tarifa de recolha de águas residuais, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços);

- Número de Consumidores com dívidas à CMM relativas ao fornecimento de água, e respectivo valor e metros cúbicos em dívida, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços), à data de 31 de Dezembro de 2010;

- Número de contadores instalados durante o ano de 2010.


Mação, 27 de Julho de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

Responsáveis pelo ponto onde nos encontramos

Com frequência o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e outros partidos da esquerda radical acusam o PS, o PSD e o CDS, nomeadamente os 2 primeiros, de serem os grandes responsáveis pela situação em que o país se encontra.

Esses partidos têm razão porque, desde 1974 (descontando o período revolucionário de 1975), foram o PS, o PSD e o CDS (este menos) têm vindo a partilhar entre si, de uma forma alternada, a governação do país.

Para o bem e para o mal, o país que hoje somos é o reflexo da matriz ideológica destes partidos, ditos do “arco da governação”, e daquilo que fizeram ou deixaram por fazer ao longo destes anos.

Se no país tem funcionado a alternância de poder, em Mação a responsabilidade governativa tem cabido por inteiro do PSD.

Desde as primeiras eleições autárquicas, realizadas em 1976, o PSD têm governado ininterruptamente o Concelho com maioria absoluta.

Poderia dizer-se que, não obstante usufruir de uma maioria absoluta, o PSD exerceu o poder de uma forma dialogante com o PS (para só falar do principal partido da oposição e o único que tem mantido, de modo permanente, representantes seus nos órgão autárquicos). Mas nem isso aconteceu porque, com o PSD/Mação a regra base é o “quero, posso e mando”.

Assim, aquilo que é actualmente o Concelho de Mação é da exclusiva responsabilidade de uma força partidária, o PSD. Não foi por falta de continuidade no poder, ou de inexistência de condições políticas favoráveis, que os seus dirigentes autárquicos não fizeram mais e melhor.

A maioria dos eleitores tem validado favoravelmente o desempenho autárquico do PSD em Mação. Estão satisfeitos com o Concelho que têm e com e com a forma como ele tem sido governado.

Mas o facto desta maioria de eleitores ter vindo a demonstrar este entendimento, não nos impede de pensarmos de modo diferente. E de considerarmos que, não obstante terem sido feitas coisas positivas ao longo destas mais 3 décadas, o Concelho está num patamar de desenvolvimento aquém daquele em que poderia estar.

Reunião de Câmara de 27 de Julho de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da proposta de atribuição de subsídios às Associações do Concelho de Mação;

3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

4) Outros assuntos.

Reunião Pública

O desemprego em Mação

De acordo com os dados do IEFP, o desemprego no Concelho de Mação continua a acentuar-se

No final do 1º semestre o Concelho de Mação registava 182 desempregados (inscritos nos Centros de Emprego), mais 32 do que no final do 1º trimestre e mais 53 que no final de 2010. Em termos percentuais, a subida desde o final do ano passado já atinge os 41%.

Clique nas imagens para ampliar.
O aumento registado em Mação contrasta com a pequena quebra registada a nível nacional, onde o número de desempregados inscritos terá passado de 519.888 no final do ano para 494.326 no final de Junho.

Dos 182 desempregados inscritos no IEFP, 28 têm menos de 25 anos, 44 entre 25 e 44 anos, 72 entre 35 e 74 anos e 38 possuem 55 anos ou mais.

Relativamente ao nível de escolaridade a repartição dos 182 desempregados faz-se do seguinte modo:

- 1º Ciclo: 32
- 2º Ciclo: 27
- 3º Ciclo: 73
- Secundário: 37
- Superior: 13

Ao longo do mês de Junho inscreveram-se no Centro de Emprego 29 desempregados do Concelho de Mação, 13 homens e 16 mulheres.

O facto de, no mês de Junho, não ter ocorrido nenhuma colocação de desempregados pelo Centro de Emprego, torna o panorama no Concelho ainda mais sombrio.

Injusta, imoral e sem sentido

Na reunião de Câmara de 13 de Julho foi aprovada uma proposta, com os votos contra dos Vereadores do PS, no sentido da Câmara de Mação subsidiar a aquisição dos livros escolares dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, cujos agregados familiares residam e sejam eleitores no Concelho de Mação.

Assim, a partir do ano lectivo que terá inicio em Setembro, a Câmara de Mação atribuirá um subsídio para livros, variável em função do escalão de rendimento da Segurança Social em que o agregado familiar se insira, de acordo com o seguinte:

- 1º Escalão: 100% de comparticipação

- 2º Escalão: 75% de comparticipação

- 3º Escalão: 50% de comparticipação

Uma proposta que, à partida, era meritória, foi desvirtuada pelo facto do Executivo Camarário pretender, inclusive ao arrepio do texto da própria proposta que apresentou, estender o subsídio de 50% aos alunos cujos pais tenham rendimentos superiores aos do 3º Escalão.

Abrangesse a proposta apenas os alunos mais carenciados e os Vereadores do PS tê-la-iam aprovado sem qualquer problema.

Não faz sentido apoiar quem não necessita. Mas, mais uma vez, o Executivo Camarário adopta a política de “tudo para todos”, à imagem do que tem vindo a fazer com o desconto de 50% na factura da água para os munícipes com mais de 65 anos ou no apoio à recuperação de habitações degradadas.

Esta política do Executivo Camarário é profundamente injusta e imoral, além de representar um desperdício de recursos. Como é que se justifica que a Câmara pague os livros escolares, ou o que quer que seja, a agregados familiares cujos pais aufiram valores mensais, por exemplo € 2.000, € 3.000 ou mais?

Não é com medidas como esta que se defendem os mais carenciados do ponto de vista económico/financeiro. Seria preferível atribuir aos alunos mais carenciados um apoio mais amplo, que cobrisse outras despesas associadas à sua educação / formação, em vez de pagar os livros a quem não necessita de tal apoio.

Fazer acção social, apoiando os mais necessitados, é bem diferente desta política “liberal” do Executivo Camarário que acaba, ainda com ligeiras diferenças nalguns casos, por colocar todos “no mesmo saco”.

Os Vereadores do PS ao votarem contra a proposta, evidenciam a sua indisponibilidade para aprovarem regulamentos ou qualquer outro documento que, a coberto de uma pretensa acção social, mais não são do que formas de distribuição indiscriminada de recursos, procurando agradar a “gregos” e a “troianos”. E quando assim é, as motivações dos seus proponentes são, regra geral, mais de natureza politico/eleitoral do que social.