Apenas restarão as pedras…

I

Um utente do Serviço Nacional de Saúde ligou ontem para um Centro de Saúde (como certamente muitos outros fizeram) com o intuito de marcar uma consulta com o seu médico assistente.

Do Centro de Saúde informaram-no que apenas estavam a marcar consultas para o mês de Maio e que já não havia muitas vagas.

Ao questionar as razões para um prazo tão dilatado para a marcação de uma consulta, disseram-lhe que 2 médicos se tinham reformado recentemente, sem que tivessem sido substituídos, e um outro se encontrava de baixa.

O Ministro da Saúde assegura que os cortes no sector não estão a afectar a qualidade do serviço que é prestado aos utentes. Claro, Sr. Ministro, o povo acredita. Ou não fosse ele muito dado a “festivais da palermice”.


II

No jornal Expresso de Sábado passado Nicolau Santos escreve na sua habitual coluna que o IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto sofreu um corte significativo nos apoios que recebe do Estado.

O IPATIMUP não é um instituto qualquer. É “apenas” um centro de investigação reconhecido a nível mundial, por via do excelente trabalho que tem vindo a desenvolver sob a coordenação do conhecido Prof. Sobrinho Simões. Segundo refere Nicolau Santos, em 2012 o IPATIMUP esteve na base de 30 doutoramentos e de mais de 3.000 estudos, tendo ainda recebido vários prémios internacionais.

Os cortes cegos de despesa levados a cabo pelo actual Governo colocam em causa o trabalho que é realizado em áreas e entidades tão relevantes para o desenvolvimento do país, como são a investigação científica e, neste caso concreto, o IPATIMUP.


Conclusão:

Apenas restarão as pedras quando o actual Governo desaparecer das nossas vistas!

Pedro, foi você que disse que ia governar com pouca gente?

De acordo com levantamento levado a cabo pelo Diário de Notícias, baseado em despachos publicados no Diário da República, o Governo de Passos Coelho já nomeou 1.080 pessoas para 120 grupos de trabalho, comissões e equipas técnicas.

Destas mais mil pessoas, 250 já foram nomeadas no corrente ano.

Passos Coelho fez passar a ideia de que pretendia governar de forma austera, reduzindo o número de ministérios. Mas nas páginas do Diário da República vê-se que se mantêm, porventura de forma ainda mais acentuada, o “regabofe” que dizia existir nos governos anteriores e que tanto criticou.

Na crítica aos “boys” dos governos anteriores foi bem secundado por alguns “artistas” que, entretanto, se calaram. Talvez porque muitos deles viraram “especialista” no actual governo. Por sinal, principescamente pagos se atendermos ao curriculum, experiência profissional e sabedoria que revelam.

Pérolas

"A sensibilidade social do Governo concentra-se em quem tem menos recursos, o que é essencial para preservar a coesão social" (site do Governo de Portugal).

E porque o governo quer alargar a sensibilidade social a toda a gente, nada melhor do que ficarmos todos pobres.


"O desemprego é a situação mais dramática que temos no processo de reajustamento económico e é socialmente muito doloroso" (site do Governo de Portugal).

Mas não suficientemente dramático para impedir que, em 2013, mais 100.000 portugueses engrossem as estatísticas dos desempregados.


“Os resultados são encorajadores, mas a crise não acabou e ainda temos caminho a fazer” (site do Governo de Portugal).

A dúvida está apenas em saber se a luz que já se vislumbra ao fundo do túnel é a luz do dia ou a do comboio que nos vai passar por cima…


"O crescimento sustentável está hoje ao nosso alcance, e com ele uma melhor qualidade de vida para todos os portugueses" (site do Governo de Portugal).

Estamos todos convictos que a melhor qualidade de vida está já ali ao virar da esquina. Bem, todos talvez não, porque os que trabalham para o Belmiro de Azevedo já concluíram que o homem não está para aí virado…

Diário da República - 2ª Série - 20 de Março de 2013

MUNICÍPIO DE MAÇÃO

Aviso n.º 4084/2013

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 6 de fevereiro de 2013, foi concedida licença sem remuneração por um período de 364 dias, com início a 7 de março de 2013, ao trabalhador deste município, Filipe Manuel Marques Lopes, Assistente Operacional, nos termos do disposto nos artigos 234.º e 235.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.

4 de março de 2013
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha, Dr.

Dirário da República - 2ª Série - 19 de Março de 2013

MUNICÍPIO DE MAÇÃO

Despacho n.º 4106/2013

Nos termos do artigo 91.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, faz-se público que a Assembleia Municipal, por proposta da Câmara Municipal de 13/02/2013, em sessão ordinária realizada a 28/02/2013, deliberou aprovar:

a) A alteração da estrutura orgânica dos serviços por forma a garantir a sua adequação às disposições constantes na lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

b) A extinção do Departamento de Administração Geral;

c) O número máximo de duas unidades orgânicas flexíveis;

d) O novo organograma.

1 de março de 2013
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha, Dr.

Ligeireza a mais

Com frequência o Executivo Camarário traz às reuniões de Câmara assuntos para serem discutidos e decididos que não preparou, detalhou e fundamentou convenientemente.

Dado que os Vereadores do PS não acompanham a gestão diária da autarquia, esta forma de trabalhar dificulta-lhes a tarefa de decisão.

Mas esta não é a questão mais preocupante, até porque, sempre que entendem que a informação disponibilizada não é suficiente para tomar uma decisão sobre um determinado assunto, requerem que lhes seja disponibilizada informação complementar. Por via disso, com alguma frequência, há assuntos cuja discussão e votação transita para a reunião seguinte.

Bem mais grave é o facto de, ao não preparar e fundamentar devidamente os assuntos, o Executivo Camarário dá azo a que, mais facilmente, seja tomada uma decisão menos correcta que, no limite, poderá corresponder a uma ilegalidade.

Ainda recentemente o Executivo Camarário levou a uma reunião um pedido de uma empresa para que lhe fosse aberto um acesso / caminho, sem ter feito previamente uma análise aprofundada do mesmo, no sentido de avaliar os requisitos, as implicações e os riscos de uma obra desta natureza, facto que levou um dos Vereadores do PS a alertar para a necessidade da Câmara desenvolver vários procedimentos prévios antes de ser tomada uma decisão sobre o pedido de apoio, tal como ficou expresso na acta da reunião:

“O Senhor Vereador Cardoso Lopes levantou uma série de questões, tais como:

- A não existência de projecto para uma obra que apresenta alguma complexidade e perigosidade na sua execução, nomeadamente no que respeita à projecção de inertes sobre a EN 351;

- Sem projecto, nomeadamente a não existência de um perfil longitudinal e de perfis transversais, as medições apresentadas não passam de estimativa;

- Dadas as características geotécnicas (maciços rochosos) dos terrenos naquela zona, não parece muito prudente começar uma escavação sem fazer uma avaliação prévia, através de um estudo geotécnico, para selecção dos equipamentos e eventualmente até da necessidade de recurso a explosivos;

- Importa verificar as Condicionantes em termos de PDM, no que diz respeito a obras de terraplanagem;

- Como é que se faz uma obra destas sem Plano de Segurança e Saúde (PSS);

- É necessário licenciamento da “Estradas de Portugal” atendendo a que a obra, eventualmente, se possa situar na “zona non aedificandi” da EN 351;

Como se pode verificar, a obra em causa deverá ser antecedida de uma série de procedimentos que a Câmara, como entidade licenciadora, deverá ser a primeira a dar o exemplo.”

Desde o início do mandato que os Vereadores do PS têm procurado sensibilizar o Executivo Camarário para a necessidade e a importância dos assuntos que traz a reunião de Câmara virem bem preparados e fundamentados.

Mas nem as recomendações dos Vereadores do PS, nem inclusive alguns casos que têm acontecido pelo país fora, em que alguns autarcas já foram responsabilizados por decisões incorrectas ou ilegais, parece demover os membros do Executivo Camarário de actuarem com ligeireza no tratamento de alguns assuntos.

É a vida!

Portugal, uma terra de "oportunidades"

Na abertura de uma conferência sobre a reforma do Estado que decorreu hoje no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), o Primeiro-Ministro defendeu que o programa de rescisões na função pública que o Governo prevê lançar ainda este ano deve ser encarado como "uma oportunidade e não como uma ameaça".

Depois de há uns meses atrás Passos Coelho se ter referido ao desemprego como uma “oportunidade”, eis que surge no horizonte uma nova “oportunidade”.

Segundo rezam as estatísticas, são já cerca de um milhão de portugueses que estão a beneficiar da “oportunidade” que é estar desempregado.

Mas as coisas não ficarão por aqui, como já afiançou o “infalível Gaspar”. Nos próximos tempos vão existir “oportunidades” para muitos mais, a começar por uns bons milhares de funcionários públicos.

Quem afirma que Portugal não é uma terra de “oportunidades” está redondamente enganado.

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Seniores - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Juvenis - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Benjamins Sub 11 - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S1 - Grupo A1

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S2 - Grupo A2

Falam como se não tivessem passado

“Para nós, este é um dos caminhos que ajuda a fomentar a economia local. Foram os próprios donos dos restaurantes que nos incentivaram a criar outros eventos gastronómicos e, assim, nasceram outras ideias. Só não aderimos ao festival das palermices daqueles que criticam as nossas iniciativas”.

Saldanha Rocha na conferência de imprensa de promoção do Festival da Lampreia
Fonte: Jornal “O Mirante” de 07 de Março

Se, como refere Saldanha Rocha, “este é um dos caminhos que ajuda a fomentar a economia local”, é legítimo colocar-lhe 2 questões:

1) Então porque é que só o ano passado o Executivo Camarário “descobriu” finalmente os festivais gastronómicos e as suas vantagens para a economia local?

2) Porque não avançou muito antes o Executivo Camarário com este tipo de iniciativa, tal como nós e muitos outros sempre defenderam, e tal como muitos outros municípios de norte a sul do país há muitos anos vêm fazendo?

Saldanha Rocha e os membros do Executivo Camarário falam com a maior das descontracções, como se tivessem chegado recentemente e não tivessem um passado de quase uma dúzia de anos à frente dos destinos do Concelho.

Fica-se incrédulo com a forma como se passa uma “esponja” sobre um passado de 12 anos.


Comentário Final:

Há quem apenas consiga aderir ao “Festival das Palermices”. Será, porventura, o nosso caso.

Em contrapartida, existem outros a quem o destino bafejou com uma substancial dose de inteligência e de perspicácia. Mas que, ainda assim, não conseguem evitar que, quando se olha para eles, venha à memória a história daquela mãe que, ao ver o filho a marchar na parada militar com o passo trocado, diz para o marido: "Vê lá tu, todos vão com o passo trocado e só o nosso filho vai com o passo certo".

Iniciativas em Mação

Prova de Vinhos - Pereiro

Iniciativas em Mação

Passeio Pedestre - Chão de Codes

Iniciativas em Mação

9º Passeio de TT - Vila de Mação 2013

Argumentos pouco convincentes

O Executivo Camarário deixou “cair”, pelo menos no imediato, a AmarMação - Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Mação.

Depois de na reunião de Câmara de 14 de Novembro ter proposto a celebração de 3 protocolos entre a Câmara e esta Associação, no valor global de € 60.000, o que mereceu da parte dos Vereadores do PS um pedido de alguns esclarecimentos complementares, na reunião de Câmara de 13 de Fevereiro, aquando da entrega dessas informações solicitadas, o Executivo Camarário informou que, afinal, a Amarmação e os protocolos em causa não iriam avançar de imediato.

Na base desta decisão estariam 3 razões: a candidatura que a AmarMação apresentou ao PRODER não ter sido aprovada no momento em que se pensou ser o possível, a proximidade do ato eleitoral autárquico e a forma como a proposta terá sido recebida pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista.

Surpreende a forma tão brusca como foi travada uma Associação considerada tão importante para o desenvolvimento do Concelho e, mais ainda, os argumentos utilizados para justificarem a decisão.

Fazendo a Câmara de Mação parte da Pinhal Maior, não se percebe que se possa alegar desconhecimento sobre os timings de aprovação de uma candidatura. Tal como não se percebe que um acto eleitoral possa condicionar o lançamento de uma Associação que é suposto ter um papel relevante no Concelho. E menos aceitável é ainda lançar para cima dos Vereadores do PS o ónus da AmarMação não avançar no imediato.

O único “crime” que os Vereadores do PS cometeram foi o de solicitar informação complementar, por ser escassa a disponibilizada inicialmente, que permitisse clarificar algumas questões e dúvidas existentes e fundamentar a entrega à AmarMação de € 60.000, uma verba que não se pode considerar propriamente uns “trocos”.

Para fundamentar a posição tomada na altura pelos Vereadores do PS, transcreve-se o que foi escrito neste Blog acerca do tema no passado dia 22 de Novembro:

“Os Vereadores do PS levantaram objecções à celebração, pelo menos de imediato, dos referidos protocolos basicamente por 3 razões:

1) A AmarMação é ainda uma associação “vazia”, na medida em que, além da escritura de constituição e de uma candidatura apresentada ao PRODER, nada mais existe ou parece existir: órgãos sociais eleitos (pelo menos o Executivo Camarário não deu conta da sua existência), outros associados para além das 4 associações fundadoras, regulamento interno como prevê os estatutos, plano de actividade e orçamento definidos, local onde irá funcionar.

A uma associação neste “estádio de desenvolvimento” não é razoável que o Executivo Camarário viesse preparado para atribuir uma verba tão elevada como são € 60.000.

2) À primeira vista não existem vantagens financeiras para a Câmara desta contratualização de serviços com a AmarMação, na medida em que continua a disponibilizar os meios que actualmente já afecta ao Gema, à “Marca Mação” e ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e, em cima disto, ainda paga mais € 60.000.

Pelo que se percebeu, a descontar a esta verba poderá estar apenas o salário por recibo verde que é pago a uma colaboradora no Sistema Municipal de Segurança Alimentar que, segundo o Executivo Camarário, passará a ser pago pela associação.

Na prática, uma parte significativa da verba que a Câmara se propõe disponibilizar servirá para pagar a 2 outros colaboradores que a AmarMação pretende recrutar.

Acresce um outro dado. Na primeira reunião em que o assunto da AmarMação foi abordado, o Executivo Camarário “vendeu” a ideia que, com a constituição desta, a “factura” da Câmara tenderia a ser menor, porque era suposto que os demais associados colaborassem financeiramente.

Atendendo aos tempos difíceis que vivemos, que condicionam de sobremaneira a disponibilidade das empresas para participarem financeiramente em projectos desta natureza, os Vereadores do PS duvidaram que tal colaboração fosse possível, pelo menos de uma forma significativa. E tinham razão para duvidar: nesta última reunião já se percebeu que essa colaboração dificilmente acontecerá nos próximos anos.

3) O GEMA é um serviço da Câmara, que consta do seu organigrama. Percebe-se por isso mal, que a Câmara contratualize com uma associação serviços que é suposto serem desenvolvidos por essa estrutura camarária. E, pior ainda, dando a ideia que o GEMA e a AmarMação se “embrulham”.

Perante as objecções levantadas pelos Vereadores do PS, o Executivo Camarário recuou e decidiu que o processo será reavalido e complementado com mais informação necessária a uma correcta avaliação da “parceria” entre a Câmara e a AmarMação.

Um assunto desta importância e envolvendo custos para a Câmara de largas dezenas de milhares de euros por ano, por pode ser tratado com a ligeireza com que o Executivo Camarário o tratou e o apresentou em reunião de Câmara. Esperemos que, quando o trouxer de novo “à baila”, ele já venha suficientemente amadurecido, trabalhado e estruturado.”

Há quem assegure que as razões para a decisão de “suspender” a AmarMação são outras, bem diferentes. Pela nossa parte diremos apenas que os argumentos apresentados pelo Executivo Camarário para justificar essa suspensão foram pouco convincentes.

O Futsal no nosso Concelho

Campeonato Distrital de de Futsal - Seniores Femininos

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Benjamins Sub 11 - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Seniores - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Juvenis - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S1 - Grupo A1

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S2 - Grupo A2

Reunião de Câmara de 13 de Março de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Parabéns aos Maçaenses!

O Grupo Cultural “Os Maçaenses” comemora hoje o seu 18º aniversário.

Fundada em 9 de Março de 1995, “Os Maçaenses” têm vindo a desenvolver uma actividade muito meritória na divulgação da cultura popular, através dos cantares, da dança e do teatro.

O Blog Mação 2013 dá os parabéns aos “Maçaenses” e desejas-lhe uma longa vida com a vitalidade a que nos habituaram até agora, para que possam continuar a desenvolver o seu trabalho em prol da cultura popular do Concelho.