Vamos ajudar as IPSS do Concelho com o nosso IRS

Três instituições de solidariedade social do Concelho de Mação constam entre as 1.724 entidades a quem os portugueses poderão destinar 0,5% do seu IRS. São elas:

- Associação Centro Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade dos Vales de Cardigos (NIPC – 503 376 698)

- Centro de Dia e Casa de Idosos de São José das Matas (NIPC - 503 223 743)

- Santa Casa da Misericórdia de Cardigos (NIPC - 501 461 418)

Para contribuir para uma destas instituições do Concelho basta indicar o respectivo NIPC no Quadro 9 do Anexo H da sua Declaração de IRS.

A consignação desta parte do IRS a uma entidade de cariz religioso ou social não apresenta qualquer encargo fiscal suplementar para o contribuinte, na medida em que o montante atribuído sai do valor que iria entrar nos cofres da Administração Fiscal. No fundo, o contribuinte destina 0,5% do seu IRS a uma determinada entidade escolhida por si, em vez de essa verba ficar na posse da Administração Fiscal.

Vamos ajudar com o nosso IRS uma das 3 instituições de solidariedade social do Concelho de Mação, para que elas possam continuar o meritório trabalho que têm vindo a desenvolver.


Esclarecimento:

No jornal VMT de Fevereiro é feito um apelo aos leitores para que consignem o seu IRS à Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto, do Penhascoso.

Contudo, esta instituição não consta da listagem, disponível no Portal das Finanças, das entidades autorizadas a beneficiar da consignação do IRS de 2012, razão pela qual não lhe fazemos referência.

Refira-se que esta situação já ocorreu também no ano transacto.



Nota Final:

A faculdade dos contribuintes poderem atribuir 0,5% do seu IRS a uma entidade de cariz religioso ou social está regulamentada no nº 4 e no nº 6 do Artº 32 da Lei 16/2001 (Lei da Liberdade Religiosa):

"4 — Uma quota equivalente a 0,5 %do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, liquidado com base nas declarações anuais, pode ser destinada pelo contribuinte, para fins religiosos ou de beneficência, a uma igreja ou comunidade religiosa radicada no País, que indicará na declaração de rendimentos, desde que essa igreja ou comunidade religiosa tenha requerido o benefício fiscal.

6 — O contribuinte que não use a faculdade prevista no nº 4 pode fazer uma consignação fiscal equivalente a favor de uma pessoa colectiva de utilidade pública de fins de beneficência ou de assistência ou humanitários ou de uma instituição particular de solidariedade social, que indicará na sua declaração de rendimentos."

Comunicado do PS/Mação

POSIÇÃO DO PS/MAÇÃO SOBRE COMUNICADO ANÓNIMO DISTRIBUÍDO NA FREGUESIA DE ENVENDOS

1. Na semana passada foi distribuído na Freguesia de Envendos um comunicado anónimo tecendo acusações à gestão e ao funcionamento do Centro de Dia e Casa de Idosos de São José das Matas (“Lar das Matas”), que colocam em causa o presidente, alguns membros da direcção e uma funcionária da instituição.

2. Embora o presidente, um elemento da direcção e a funcionária sejam autarcas pelo Partido Socialista na Assembleia de Freguesia e na Junta de Freguesia de Envendos, o comunicado não mereceria do PS/Mação qualquer tomada de posição pública porque ele centra-se, fundamentalmente, em questões internas do “Lar das Matas”, que não lhe dizem respeito e sobre as quais, por essa razão, não tem de se pronunciar. Competirá à instituição e às pessoas visadas, se assim o entenderem, pronunciarem-se e desencadearem os mecanismos de defesa que julgarem mais convenientes.

3. Contudo, em virtude do comunicado incluir o símbolo do Partido Socialista, fazer algumas referências à actuação das referidas pessoas enquanto autarcas pelo Partido Socialista na Freguesia Envendos e ser “assinado” por “socialistas descontentes” que, a fazer fé no que vem escrito, serão “quase 30 militantes e simpatizantes do Partido Socialista das Matas, Envendos e Mação”, o PS/Mação não lhe pode ficar indiferente e entende tomar a seguinte posição:

a. O PS/Mação critica os autores do comunicado por terem envolvido o Partido Socialista num assunto que não lhe diz respeito, com a agravante de terem utilizado o símbolo do partido num documento anónimo, o que configura uma situação de abuso;

b. Quer antes, quer depois da divulgação do referido comunicado, nenhum dirigente do PS/Mação foi contactado por qualquer militante ou simpatizante socialista acerca dos assuntos que nele são abordados. Assim, e por se tratar de um documento anónimo, o PS/Mação desconhece se os seus autores são efectivamente militantes ou simpatizantes socialistas;

c. Se os autores do comunicado são, como dizem ser, militantes ou simpatizantes socialistas, estranha-se e lamenta-se que o apelo que fazem aos dirigentes do PS/Mação no penúltimo parágrafo do comunicado, para que intervenham no assunto em causa, sob pena de “ser o fim do PS”, não tenha sido feito antes da divulgação do comunicado, de forma reservada e em sede própria. Não obstante o PS/Mação reafirmar que não se envolve nas questões internas do “Lar das Matas” ou de qualquer outra instituição ou associação, teria desenvolvido os esforços que estivessem ao seu alcance para que as divergências pudessem ser tratadas de forma frontal e elevada entre as partes;

d. Qualquer cidadão é livre de manifestar publicamente as suas posições, desde que o faça de forma responsável e em total respeito para com os demais cidadãos. O que não acontece quando são feitas acusações graves a instituições e pessoas através de um comunicado anónimo;

e. Por último, o PS/Mação manifesta a sua estranheza por, a poucos meses das eleições autárquicas, ser envolvido numa questão que não lhe diz respeito e que não é benéfica para a sua imagem. Se os autores do comunicado o fizeram de forma intencional ou não, talvez venhamos a saber em breve.

Mação, 06 de Março de 2013

O Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS/Mação

Miúdos do futsal da ADM em grande

Cinco “putos” da equipa de futsal da ADM do escalão iniciados foram convocados para um treino esta 3ª Feira da Selecção Distrital de Futsal Sub-15 (Zona Norte).

São eles o Bruno Marques, o João Ferreira, o João Lourenço o João Matos e o Rui Vicente.

Esta grande representação do futsal maçaense na selecção distrital não surpreende, atendendo à boa época que a ADM vem fazendo, que lhe permite acalentar a esperança de alcançar o título (presentemente está em 2º lugar).

Parabéns aos nossos jovens jogadores.

O Futebol no nosso Concelho

Taça do Ribatejo - 1/4 Final

Amiense 1 - Mação 0

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Juvenis - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S1 - Grupo A1

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S2 - Grupo A2

O Futsal no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de de Futsal - Seniores Femininos

O Futsal no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Iniciados

Iniciativas em Mação

Baile de Aniversário - Grupo Desportivo e Recreativo de Carvoeiro

Embora com alguns dias de atraso expressamos aqui as nossas cordiais saudações ao Grupo Desportivo e Recreativo de Carvoeiro pela passagem do seu 37º aniversário.

Que os "Escaravelhos" mantenham por muitos anos a sua excelente actividade cultural, recreativa e desportiva em prol do Carvoeiro e do Concelho de Mação, são os nossos votos

Decisões da Assembleia Municipal de 28-Fev-2013

Decisões da Reunião de Câmara de 27-Fev-2013

Amanhã a Assembleia Municipal vai à escola

Por iniciativa do Dr. José António Almeida, Director do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, a Assembleia Municipal que se realiza amanhã vai ter lugar no Auditório da Escola B2,3/S de Mação.

Esta é a 3ª Assembleia Municipal que se realiza na escola, pois já em 2011 e em 2012 ali tiveram lugar a habitual reunião de Fevereiro deste órgão autárquico.

Saúda-se, mais uma vez, a iniciativa do Dr. José António Almeida, a qual irá permitir a alguns jovens estudantes ficarem a conhecer um pouco dos meandros e dos mecanismos de funcionamento de uma Assembleia Municipal.

E daqui lhe lançamos o desafio, que estamos totalmente certos que aceitará, para que, tal como aconteceu o ano passado, proponha a realização para breve de uma reunião de Câmara na escola.

Os Vereadores e os Membros da Assembleia Municipal do PS sempre defenderam a descentralização das reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, não só nas escolas mas também pelas várias freguesias, bem como a sua realização em horários que permitam uma maior participação dos munícipes (p.e., ao final da tarde).

Infelizmente, por inércia e/ou desinteresse do Executivo Camarário, em matéria de descentralização das reuniões, a única excepção tem sido a escola.

É fundamental que os políticos, neste caso os autarcas, fomentem a aproximação às pessoas, abrindo-lhes as “portas” da política e dos assuntos autárquicos. Esta é uma das formas de combater o alheamento dos cidadãos da política e a abstenção demasiado elevada que frequentemente acontece nas eleições.

Contudo, estes problemas que parecem ser uma preocupação de todos os políticos em cada noite de eleições, acabam logo esquecidos por muitos deles no dia seguinte.

O desemprego em Mação – Janeiro de 2013

No final de Janeiro o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego situava-se nos 306, ligeiramente abaixo dos 313 que se registavam no final de 2012.

Os números são preocupantes, embora existam concelhos em situação mais adversa que a nossa.

Contudo, a realidade é bem pior (em Mação como em qualquer outro concelho do país) que aquela que os números do IEFP retratam, porque este instituto apenas contabiliza os desempregados inscritos nos seus Centros de Emprego.

Infelizmente, existe um número cada vez maior de desempregados que, por já não terem direito ao subsídio de desemprego, não sentem necessidade de estarem inscritos num Centro de Emprego. E ainda existem aqueles desempregados que, por variadas razões, não recorrem aos Centros de Emprego para tentarem regressar ao mercado de trabalho.

Contudo, o maior drama estará ainda para vir porque não só o desemprego vai continuar a crescer, como também muitos dos actuais desempregados irão perder o seu subsídio de desemprego por via do encurtamento dos prazos para o seu recebimento que o actual tem vindo a impor.

Mas, como o governo prevê (e as suas previsões têm batido sempre certeiras…) que lá para o final do corrente ano a recuperação económica irá começar a fazer-se sentir, tenhamos esperança que a tempestade esteja prestes a acalmar.

Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2013

Ordem de Trabalhos

1) Informação do Presidente da Câmara, em cumprimento da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei nº 5 A/2002 de 11 de Janeiro;

2) Discussão e votação proposta de alteração parcial dos Estatutos da A.Logos;

3) Discussão e votação da proposta de adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Mação;

4) Discussão e votação da proposta de Protocolo de Colaboração entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa e o Município de Mação;

5) Discussão e votação do projecto de Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais do Concelho de Mação;

6) Discussão e votação da 1ª Revisão Orçamental do PPI.

Reunião Pública
Hora de início: 10H00
A reunião realiza-se no Auditório da Escola B2,3/S de Mação

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Benjamins Sub 11 - 2ª Fase

Sempre a cair

Dados divulgados recentemente apontam para existência de 6.987 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais do Concelho de Mação.

Os cadernos eleitorais ainda se encontram em fase de consulta e reclamação dos interessados, mas os números definitivos não deverão fugir muito destes.

Clique na imagem para ampliar

Em 2012 o Concelho perdeu 137 eleitores. E quando a comparação é feita com os cadernos eleitorais das eleições autárquicas de 2009, constata-se que a perda já atinge meio milhar de eleitores.

No último ano foi a Freguesia de Envendos que perdeu mais eleitores em termos percentuais, 3,5%, logo seguida de perto pela do Carvoeiro com 3,4%. Quando se compara os números de 2012 com os das eleições autárquicas de 2009, é a Freguesia de Carvoeiro que apresenta a maior quebra, com 12,6%.

A única freguesia do Concelho que tem vindo a aumentar o seu número de eleitores é a de Mação, ainda que de uma forma muito ténue. Ainda assim, este aumento pode considerar-se bastante positivo se levarmos em conta a realidade do Concelho.

Pela primeira vez o Concelho baixa dos 7.000 eleitores, o que não surpreende porque a quebra da população mantêm-se. E, como se isso bastasse, o efeito “Cartão do Cidadão” tem vindo, paulatinamente, a “desviar” alguns eleitores de Mação para a sua zona de residência.

Inverter esta situação é impossível, pelo menos a curto prazo. Mas já seria uma boa vitória se conseguíssemos esbater a quebra que tem vindo a registar-se.

Para tal, não podemos resignar-nos e aceitarmos como uma fatalidade aquilo que tem vindo a acontecer. Temos de “estrebuchar”, de rasgar caminhos e de tentar encontrar soluções. Os números dizem que isso não tem vindo a ser feito.

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - 1ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Juvenis - 2ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Taça INATEL de Futebol - 2ª Fase - S1 - Grupo A1

O Futsal no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de de Futsal - Seniores Femininos

Reunião de Câmara de 27 de Fevereiro de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Reunião Pública
Hora de início: 10H00

Festival da Lampreia em Mação

Inicia-se amanhã, prolongando-se até 14 de Abril, o Festival da Lampreia do Concelho de Mação.

O Festival irá decorrer em 10 restaurantes do Concelho, embora apenas em 6 deles o prato estará disponível todos os dias.

A vida não está para “grandes festivais”. Falta dinheiro e ânimo aos portugueses para participarem neste tipo de eventos como o faziam há uns anos atrás. Ainda assim, justifica-se a realização do festival, embora a sua duração, quase 2 meses, seja excessiva.

Quando se está permanentemente em “festa”, acaba-se por perder o significado da mesma. Por isso, entendemos que teria sido preferível realizar o festival durante um período de tempo mais curto (um mês, por exemplo) mas fazê-lo de uma forma mais “intensa”, incorporando-lhe um conjunto de iniciativas complementares destinadas a promover a sua divulgação e a atrair mais visitantes.

Levamos sempre tempo demais a trilhar o caminho e isso acaba por ser penalizador para o Concelho.

Ainda assim, desejamos que os visitantes apareçam e o Festival da Lampreia corra bem. Seria importante para o Concelho e, em particular, para os restaurantes, que tão necessitados estão de mais negócio.

Pelo nosso lado, iremos sentar-nos à mesa.

Mação expõe(-se) em Lisboa

Foi hoje inaugurada no Museu Nacional de Arqueologia, com a presença do Secretário de Estado da Cultura, a exposição "Mudança Global: símbolos e tecnologia nas origens do agro-pastoralismo no Alto Ribatejo".

A exposição, que versa as origens da agricultura na nossa região, foi preparada pelo Museu de Arte Pré-Histórica de Mação e contou com a colaboração do Centro de Pré-História do Instituto Politécnico de Tomar e do Museu Nacional de Arqueologia.

Aos maçaenses, em particular aos que residem na zona de Lisboa, sugerimos uma deslocação ao Museu Nacional de Arqueologia (junto aos Jerónimos), onde a exposição estará patente até finais de Abril.

Finalmente! – Parte II

Na reunião de Câmara de 13 de Fevereiro foi aprovado por unanimidade o novo Regulamento de Cedência de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho de Mação.

Nesse dia completaram-se 3 anos e 3 dias (!!!) sobre a data em que a primeira versão do Regulamento foi apresentada em reunião de Câmara para discussão e votação.

Na altura, e tal como consta na acta da reunião, “o referido documento foi analisado detalhadamente e foram apresentadas várias sugestões de alterações a incluir na referida proposta, pelo que a mesma será apresentada, discutida e votada em reunião posterior”.

O que veio a acontecer na reunião de Câmara de 13 de Julho de 2011. Mas, mais uma vez, voltou a “hibernar”, para só “ressuscitar” no início de 2013!

Durante estes 3 anos, por várias vezes, os Vereadores do PS insistiram na necessidade da Câmara dispor rapidamente de um regulamento de cedência de lotes de terreno nas Zonas Industriais do Concelho. Não só porque o anterior datava de 1990 (!!!), como também, e sobretudo, pelo facto da Autarquia estar a ceder lotes de terreno sem salvaguardar devidamente os seus interesses.

Finalmente o Executivo Camarário acedeu a concluir o processo. Porque levou tanto tempo a fazê-lo? Não o sabemos ou, pelo menos, não temos a certeza de o saber. O que sabemos é que o Executivo Camarário deveria ter tido uma maior preocupação em salvaguardar os interesses da Câmara.

Se um novo Regulamento tivesse entrado em vigor há uns anos atrás (antes, inclusive, do actual mandato), como deveria ter acontecido, o Executivo Camarário não teria já sido confrontado situações em que a Câmara saiu prejudicada. E outras poderão ainda vir a acontecer no futuro.

Mas, como diz o povo, “mais vale tarde do que nunca”.


Comentário Final:

Há quem afirme que os Vereadores do PS apenas criticam. Uns fazem-no por desconhecimento da realidade; outros com segundas intenções, porventura até com má-fé política.

Na elaboração do Regulamento em questão os Vereadores do PS adoptaram uma postura construtiva, como aliás sempre fizeram desde o primeiro dia do mandato, tendo desenvolvido um grande esforço de colaboração e articulação com o Executivo Camarário, no sentido de encontrar as melhores soluções num documento que apresenta aspectos com alguma complexidade.

Ao afirmarmos isto não pretendemos fazer um auto-elogio. Sentimo-nos apenas no direito de (tentar) defender a nossa imagem. Porque, por vezes, uma mentira repetida sucessivamente acaba por transformar-se em verdade aos olhos de muitos.