Festa do Rosmaninhal
terça-feira, 31 de julho de 2012
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Carta Aberta ao Sr. Professor José Valente
“Números são números, como diria, no seu melhor, La Palice. Não são bons nem serão animadores, mas o que mais estranho é que, mais uma vez, se diga que tudo vai mal, que não se fez nada nos últimos 35 anos, etc. etc..
Gostaríamos de ver aqui escrito o que se podia ter feito, o que teria feito a Oposição se fosse Poder, o que propôs e não foi aceite e por aí adiante. É que a ajuizar pelas atitudes da Oposição, no nosso concelho, não nos parece que algo de novo e muito menos de melhor aconteça nas próximas décadas. Não pertenço à classe política nem intervim nas eleições da minha terra natal, mas não resisto a pedir aos dirigentes da Oposição que divulguem, devidamente quantificadas e enquadradas nas disponibilidades financeiras do Município, 3 medidas, apenas 3, para que possamos pensar que teriam feito melhor que os dirigentes que governaram e governam o nosso concelho. Obrigado.”
Prof. José Valente - 11 de Abril de 2012
“Lá voltamos nós a ter de manifestar o nosso desagrado por este tipo de análises, ou críticas, ao que se faz.
..." o que faria sentido era adoptar uma política de incentivos à natalidade mais ousada, assente num conjunto de apoios mais diversificados e significativos aos casais jovens."
Por favor, dêm-se a conhecer, digam quais apoios, com que valor, enquadrados em que verbas orçamentais. Se querem que algum dia alguém lhes dê o seu voto, antecipem soluções, mostrem que seriam capazes de fazer melhor, mas concretizando, ensinando e ajudando, construtivamente, a resolver os problemas.
Depois reivindiquem a autoria das soluções, digam aos eleitores que isto e mais aquilo foi feito porque nós o idealizámos e indicámos ao poder constituído. É que enquanto se limitarem a atirar pedras a tudo e todos, mais convencem o povo que quem manda deve ter algum valor...
Só se atiram pedras às árvores que dão fruto!...”
Prof. José Valente - 18 de Julho de 2012
Sr. Professor José Valente,
Dois comentários que fez neste Blog, e que transcrevi previamente para que os leitores fiquem sintonizados com o assunto, levam-me a dirigir-lhe a palavra publicamente.
Em ambos os comentários a tónica geral é a mesma: em Mação a oposição limita-se apenas a criticar (e muito), nunca apresenta propostas ou soluções para os problemas, não tem uma atitude construtiva.
Devo referir que a leitura que faz da actuação da oposição em Mação, da qual eu faço parte enquanto líder do PS/Mação e Vereador na Câmara Municipal, em nada me surpreende. Ela está em perfeita sintonia com a que expressou no jornal “Voz da Minha Terra”, em Maio de 2009 (vá lá saber-se porquê, em plena pré-campanha eleitoral autárquica) a propósito de um artigo meu publicado no jornal do mês anterior.
Verdade seja dita, nesta cruzada contra a oposição em Mação, não tem estado sozinho. Outros, muitas vezes a coberto do anonimato (que eu não critico), têm mantido idêntica postura, sempre assente nos mesmos “chavões”: apenas criticamos, nunca apresentamos propostas.
Tomo, por isso, a decisão de lhe responder publicamente. Ao fazê-lo, não tenho qualquer esperança de o convencer com os meus argumentos, mas entendo que não posso, nem devo, deixar passar em claro algumas inverdades que profere.
Porque, é sabido, uma mentira repetida mil vezes pode tornar-se verdade aos olhos de muitos.
Vejamos, então, o que há para dizer sobre os referidos chavões com que o Sr. Professor José Valente e outros comentadores usam e abusam para rotular a oposição em Mação e, em particular, a minha actuação.
1. “Passamos a vida a criticar”
É um facto que, frequentemente, criticamos o Executivo Camarário. Fazemo-lo porque entendemos, e estamos no direito de fazer essa interpretação, que a sua actuação é marcada por muitos aspectos negativos.
Mas, ao contrário das críticas que nos dirige, assentes em generalidades e, consequentemente, pouco fundamentadas, as que fazemos ao Executivo Camarário são suportadas em factos e/ou números concretos.
Poderia encher algumas páginas com casos, devidamente fundamentados, que já mereceram a nossa crítica. Mas, para não tornar esta carta demasiado longa, cito-lhe e relembro-lhe de relance apenas alguns:
- O “elefante branco” em que está transformado o complexo de piscinas cobertas, cujo prejuízo anual rondará os € 250.000;
- A aquisição pela Câmara de alguns lotes de terreno na Zona Industrial das Lamas por um valor quase 2,5 vezes superior ao seu valor de avaliação;
- As obras que, de ano para ano, vão sendo prometidas e adiadas pelo Executivo Camarário;
- O excessivo peso das despesas correntes em detrimento das despesas de investimento;
- O famoso miradouro do Bando dos Santos (será que o conhece?) onde a Câmara “enterrou” cerca de € 50.000, sem que até agora dele tenha feito qualquer aproveitamento;
- As dívidas de água que o Executivo Camarário deixou que os muitos munícipes acumulassem e a cobrança, ao arrepio da lei, que encetou após termos denunciado o caso;
- O ajuste directo da produção das publicações camarárias por valores superiores ao dobro dos preços de mercado;
- A recambolesca história da “Capital do Presunto” (que virou “Catedral do Presunto”), em que o Executivo Camarário, não obstante estar alertado para o facto dessa marca já estar registada, insistiu na sua utilização até levar um “puxão de orelhas” da Câmara de Barrancos;
- A prática habitual de proceder a ajustes directos contactando apenas uma empresa, ao invés de, como mandam as boas regras da gestão pública, consultar várias empresas;
- O atraso recorrente na distribuição das publicações camarárias;
- A má qualidade do site público de que a Câmara, a “milhas” da qualidade que outros sites camarários apresentam;
- A ausência de festivais que promovam o concelho e a sua gastronomia (finalmente este ano, depois de muito insistirmos, o Executivo Camarário decidiu avançar com o da lampreia);
- O recente caso das dívidas de água acumuladas à “Águas do Centro”, que vão obrigar a Câmara a suportar cerca de € 10.000 de juros.
Perante estes casos, permita-me que lhe pergunte:
- Convive bem com esta forma de governar a Câmara e o Concelho?
- Considera que estes casos, bem como muitos outros que temos divulgado, não merecem ser criticados?
- Será a oposição que critica muito ou, pelo contrário, é o Executivo Camarário que falha muito?
- Porque é tão crítico com a oposição e não tem a mesma contundência com o Executivo Camarário, por este nunca assumir publicamente a responsabilidade pelos erros que comete?
2. “Não apresentamos propostas / soluções”
Com a maior das canduras o Sr. Professor José Valente aponta o dedo à oposição em Mação, pelo facto de ela nunca apresentar propostas / soluções para os problemas do Concelho. Mas está completamente errado. E demonstro-lhe porquê:
1º) O momento por excelência de apresentar as propostas / soluções aos eleitores é no momento das eleições. Em 2009 (e o mesmo aconteceu em actos eleitorais anteriores), o PS/Mação apresentou-se aos eleitores com um programa eleitoral bem detalhado, do qual constavam várias dezenas de propostas (bem concretas e não apenas generalidades) repartidas por 5 áreas de actuação que denominámos de:
- Mação + Solidário
- Mação + Atractivo
- Mação + Empreendedor
- Mação + Desenvolvido
- Uma Governação + Moderna e + Transparente
A maioria dos eleitores optou pelas propostas apresentadas pelos candidatos do PSD/Mação, o que eu respeito e aceito, como bom democrata que me prezo ser. Mas já não aceito que o Sr. Professor José Valente afirme, seja por simples desconhecimento, ou porque nunca teve interesse em conhecê-las, que o PS/Mação não apresentou propostas. Porque isso é falso!
Caso a razão seja o simples desconhecimento, e porque não quero que permaneça na ignorância (no que a este assunto diz respeito, entenda-se), terei todo o gosto em, embora já tendo passado 3 anos, ainda lhe fazer chegar às mãos o programa eleitoral de 2009 do PS/Mação.
Mesmo que não aprecie as nossas propostas, o que eu respeito, talvez assim não volte a repetir que a oposição em Mação não as apresenta.
2º) Mesmo ouvindo o Executivo Camarário afirmar numa reunião de Câmara, logo no início do mandato, que “estavam ali para cumprir o seu programa eleitoral e não o programa do PS/Mação”, ao longo destes 3 anos de mandato os Vereadores do PS têm mantido uma atitude permanentemente construtiva e colaborante, apresentando inclusive algumas propostas, no sentido de encontrar as melhores soluções para o Concelho.
Basta verificar a número elevado de decisões que são tomadas por unanimidade nas reuniões de Câmara para perceber (quem o quiser perceber) que o que acabo de referir corresponde à verdade.
Mesmo quando não concordam com as propostas ou as posições apresentadas pelo Executivo Camarário, os Vereadores do PS têm por princípio dar os seus contributos. E sem qualquer ponta de presunção lhe digo que, quando o Executivo Camarário é sensível aos nossos argumentos e às nossas posições, o resultado final é sempre melhor.
Por isso, também em relação à atitude que os Vereadores do PS têm mantido ao longo de todo o mandato, não aceito que o Sr. Professor José Valente afirme, seja por simples desconhecimento, ou porque nunca teve interesse em saber, que ela não tem sido construtiva e em defesa dos interesses do Concelho. Porque isso é falso!
E para que não lhe subsista dúvidas quanto ao que afirmo, sugiro-lhe que marque presença nalgumas reuniões públicas da Câmara ou, no mínimo, leia as respectivas actas. E faço idêntica sugestão aos demais comentadores que tecem críticas semelhantes.
3º) Quando fazemos uma crítica ela tem subjacente, não raras as vezes, uma proposta. Por exemplo, quando criticamos o Executivo Camarário por gastar demasiado dinheiro num projecto ou numa iniciativa, a proposta que está subentendida é não fazer esse projecto ou essa iniciativa, ou gastar nele(a) menos dinheiro.
É tão simples como isto e, por conseguinte, todos conseguem fazer esta leitura. Embora só alguns a queiram efectivamente fazer.
A carta já vai longa. Por isso, vou terminá-la dizendo-lhe apenas duas coisas:
1ª) Continuarei sempre a lutar para evitar que algumas mentiras, só porque são ditas repetidamente, se acabem por transformar em verdades.
2ª) Prezo, de igual modo, tanto os que têm convicções partidárias bem definidas, como aqueles que possuem um espírito mais livre e independente dessas convicções partidárias.
Mas não aprecio aqueles que, possuindo convicções partidárias bem definidas, quando se expressam publicamente procuram passar a imagem que são independentes.
Melhores Cumprimentos,
Nuno Neto
Presidente do PS/Mação
Vereador da Câmara Municipal de Mação
Gostaríamos de ver aqui escrito o que se podia ter feito, o que teria feito a Oposição se fosse Poder, o que propôs e não foi aceite e por aí adiante. É que a ajuizar pelas atitudes da Oposição, no nosso concelho, não nos parece que algo de novo e muito menos de melhor aconteça nas próximas décadas. Não pertenço à classe política nem intervim nas eleições da minha terra natal, mas não resisto a pedir aos dirigentes da Oposição que divulguem, devidamente quantificadas e enquadradas nas disponibilidades financeiras do Município, 3 medidas, apenas 3, para que possamos pensar que teriam feito melhor que os dirigentes que governaram e governam o nosso concelho. Obrigado.”
Prof. José Valente - 11 de Abril de 2012
“Lá voltamos nós a ter de manifestar o nosso desagrado por este tipo de análises, ou críticas, ao que se faz.
..." o que faria sentido era adoptar uma política de incentivos à natalidade mais ousada, assente num conjunto de apoios mais diversificados e significativos aos casais jovens."
Por favor, dêm-se a conhecer, digam quais apoios, com que valor, enquadrados em que verbas orçamentais. Se querem que algum dia alguém lhes dê o seu voto, antecipem soluções, mostrem que seriam capazes de fazer melhor, mas concretizando, ensinando e ajudando, construtivamente, a resolver os problemas.
Depois reivindiquem a autoria das soluções, digam aos eleitores que isto e mais aquilo foi feito porque nós o idealizámos e indicámos ao poder constituído. É que enquanto se limitarem a atirar pedras a tudo e todos, mais convencem o povo que quem manda deve ter algum valor...
Só se atiram pedras às árvores que dão fruto!...”
Prof. José Valente - 18 de Julho de 2012
Sr. Professor José Valente,
Dois comentários que fez neste Blog, e que transcrevi previamente para que os leitores fiquem sintonizados com o assunto, levam-me a dirigir-lhe a palavra publicamente.
Em ambos os comentários a tónica geral é a mesma: em Mação a oposição limita-se apenas a criticar (e muito), nunca apresenta propostas ou soluções para os problemas, não tem uma atitude construtiva.
Devo referir que a leitura que faz da actuação da oposição em Mação, da qual eu faço parte enquanto líder do PS/Mação e Vereador na Câmara Municipal, em nada me surpreende. Ela está em perfeita sintonia com a que expressou no jornal “Voz da Minha Terra”, em Maio de 2009 (vá lá saber-se porquê, em plena pré-campanha eleitoral autárquica) a propósito de um artigo meu publicado no jornal do mês anterior.
Verdade seja dita, nesta cruzada contra a oposição em Mação, não tem estado sozinho. Outros, muitas vezes a coberto do anonimato (que eu não critico), têm mantido idêntica postura, sempre assente nos mesmos “chavões”: apenas criticamos, nunca apresentamos propostas.
Tomo, por isso, a decisão de lhe responder publicamente. Ao fazê-lo, não tenho qualquer esperança de o convencer com os meus argumentos, mas entendo que não posso, nem devo, deixar passar em claro algumas inverdades que profere.
Porque, é sabido, uma mentira repetida mil vezes pode tornar-se verdade aos olhos de muitos.
Vejamos, então, o que há para dizer sobre os referidos chavões com que o Sr. Professor José Valente e outros comentadores usam e abusam para rotular a oposição em Mação e, em particular, a minha actuação.
1. “Passamos a vida a criticar”
É um facto que, frequentemente, criticamos o Executivo Camarário. Fazemo-lo porque entendemos, e estamos no direito de fazer essa interpretação, que a sua actuação é marcada por muitos aspectos negativos.
Mas, ao contrário das críticas que nos dirige, assentes em generalidades e, consequentemente, pouco fundamentadas, as que fazemos ao Executivo Camarário são suportadas em factos e/ou números concretos.
Poderia encher algumas páginas com casos, devidamente fundamentados, que já mereceram a nossa crítica. Mas, para não tornar esta carta demasiado longa, cito-lhe e relembro-lhe de relance apenas alguns:
- O “elefante branco” em que está transformado o complexo de piscinas cobertas, cujo prejuízo anual rondará os € 250.000;
- A aquisição pela Câmara de alguns lotes de terreno na Zona Industrial das Lamas por um valor quase 2,5 vezes superior ao seu valor de avaliação;
- As obras que, de ano para ano, vão sendo prometidas e adiadas pelo Executivo Camarário;
- O excessivo peso das despesas correntes em detrimento das despesas de investimento;
- O famoso miradouro do Bando dos Santos (será que o conhece?) onde a Câmara “enterrou” cerca de € 50.000, sem que até agora dele tenha feito qualquer aproveitamento;
- As dívidas de água que o Executivo Camarário deixou que os muitos munícipes acumulassem e a cobrança, ao arrepio da lei, que encetou após termos denunciado o caso;
- O ajuste directo da produção das publicações camarárias por valores superiores ao dobro dos preços de mercado;
- A recambolesca história da “Capital do Presunto” (que virou “Catedral do Presunto”), em que o Executivo Camarário, não obstante estar alertado para o facto dessa marca já estar registada, insistiu na sua utilização até levar um “puxão de orelhas” da Câmara de Barrancos;
- A prática habitual de proceder a ajustes directos contactando apenas uma empresa, ao invés de, como mandam as boas regras da gestão pública, consultar várias empresas;
- O atraso recorrente na distribuição das publicações camarárias;
- A má qualidade do site público de que a Câmara, a “milhas” da qualidade que outros sites camarários apresentam;
- A ausência de festivais que promovam o concelho e a sua gastronomia (finalmente este ano, depois de muito insistirmos, o Executivo Camarário decidiu avançar com o da lampreia);
- O recente caso das dívidas de água acumuladas à “Águas do Centro”, que vão obrigar a Câmara a suportar cerca de € 10.000 de juros.
Perante estes casos, permita-me que lhe pergunte:
- Convive bem com esta forma de governar a Câmara e o Concelho?
- Considera que estes casos, bem como muitos outros que temos divulgado, não merecem ser criticados?
- Será a oposição que critica muito ou, pelo contrário, é o Executivo Camarário que falha muito?
- Porque é tão crítico com a oposição e não tem a mesma contundência com o Executivo Camarário, por este nunca assumir publicamente a responsabilidade pelos erros que comete?
2. “Não apresentamos propostas / soluções”
Com a maior das canduras o Sr. Professor José Valente aponta o dedo à oposição em Mação, pelo facto de ela nunca apresentar propostas / soluções para os problemas do Concelho. Mas está completamente errado. E demonstro-lhe porquê:
1º) O momento por excelência de apresentar as propostas / soluções aos eleitores é no momento das eleições. Em 2009 (e o mesmo aconteceu em actos eleitorais anteriores), o PS/Mação apresentou-se aos eleitores com um programa eleitoral bem detalhado, do qual constavam várias dezenas de propostas (bem concretas e não apenas generalidades) repartidas por 5 áreas de actuação que denominámos de:
- Mação + Solidário
- Mação + Atractivo
- Mação + Empreendedor
- Mação + Desenvolvido
- Uma Governação + Moderna e + Transparente
A maioria dos eleitores optou pelas propostas apresentadas pelos candidatos do PSD/Mação, o que eu respeito e aceito, como bom democrata que me prezo ser. Mas já não aceito que o Sr. Professor José Valente afirme, seja por simples desconhecimento, ou porque nunca teve interesse em conhecê-las, que o PS/Mação não apresentou propostas. Porque isso é falso!
Caso a razão seja o simples desconhecimento, e porque não quero que permaneça na ignorância (no que a este assunto diz respeito, entenda-se), terei todo o gosto em, embora já tendo passado 3 anos, ainda lhe fazer chegar às mãos o programa eleitoral de 2009 do PS/Mação.
Mesmo que não aprecie as nossas propostas, o que eu respeito, talvez assim não volte a repetir que a oposição em Mação não as apresenta.
2º) Mesmo ouvindo o Executivo Camarário afirmar numa reunião de Câmara, logo no início do mandato, que “estavam ali para cumprir o seu programa eleitoral e não o programa do PS/Mação”, ao longo destes 3 anos de mandato os Vereadores do PS têm mantido uma atitude permanentemente construtiva e colaborante, apresentando inclusive algumas propostas, no sentido de encontrar as melhores soluções para o Concelho.
Basta verificar a número elevado de decisões que são tomadas por unanimidade nas reuniões de Câmara para perceber (quem o quiser perceber) que o que acabo de referir corresponde à verdade.
Mesmo quando não concordam com as propostas ou as posições apresentadas pelo Executivo Camarário, os Vereadores do PS têm por princípio dar os seus contributos. E sem qualquer ponta de presunção lhe digo que, quando o Executivo Camarário é sensível aos nossos argumentos e às nossas posições, o resultado final é sempre melhor.
Por isso, também em relação à atitude que os Vereadores do PS têm mantido ao longo de todo o mandato, não aceito que o Sr. Professor José Valente afirme, seja por simples desconhecimento, ou porque nunca teve interesse em saber, que ela não tem sido construtiva e em defesa dos interesses do Concelho. Porque isso é falso!
E para que não lhe subsista dúvidas quanto ao que afirmo, sugiro-lhe que marque presença nalgumas reuniões públicas da Câmara ou, no mínimo, leia as respectivas actas. E faço idêntica sugestão aos demais comentadores que tecem críticas semelhantes.
3º) Quando fazemos uma crítica ela tem subjacente, não raras as vezes, uma proposta. Por exemplo, quando criticamos o Executivo Camarário por gastar demasiado dinheiro num projecto ou numa iniciativa, a proposta que está subentendida é não fazer esse projecto ou essa iniciativa, ou gastar nele(a) menos dinheiro.
É tão simples como isto e, por conseguinte, todos conseguem fazer esta leitura. Embora só alguns a queiram efectivamente fazer.
A carta já vai longa. Por isso, vou terminá-la dizendo-lhe apenas duas coisas:
1ª) Continuarei sempre a lutar para evitar que algumas mentiras, só porque são ditas repetidamente, se acabem por transformar em verdades.
2ª) Prezo, de igual modo, tanto os que têm convicções partidárias bem definidas, como aqueles que possuem um espírito mais livre e independente dessas convicções partidárias.
Mas não aprecio aqueles que, possuindo convicções partidárias bem definidas, quando se expressam publicamente procuram passar a imagem que são independentes.
Melhores Cumprimentos,
Nuno Neto
Presidente do PS/Mação
Vereador da Câmara Municipal de Mação
domingo, 29 de julho de 2012
Ser solidário com quem precisa
Foi inaugurada há cerca de 2 meses a “Loja Solidária” de Mação, criada no âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Mação - Projecto “Aproximação”.
Este novo equipamento de apoio social, situado nas instalações da antiga Escola Secundária, visa dar resposta às necessidades colocadas por munícipes que se encontrem em situação da emergência social, devidamente identificados pelas entidades que acompanham mais de perto estes casos (nomeadamente o Serviço de Acção Social da Câmara e as IPSS).
A Loja Solidária dispõe, nomeadamente, de vestuário e calçado para todas as idades, livros, brinquedos e outro material didático, bem como de produtos alimentares que sejam obtidos no peditório do Banco Alimentar em Mação (em articulação com a Cáritas Mação).
Futuramente, integrará ainda um Banco de Ajudas Técnicas, que irá disponibilizar por empréstimo diversos equipamentos utilizados nos processos de recuperação da autonomia física e / ou que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas (cadeiras de rodas, andarilhos, etc).
Trata-se de uma excelente iniciativa da Câmara de Mação. Agora que o projecto está criado, compete a todos, seguindo o slogan do Banco Alimentar contra a Fome, “alimentar esta ideia”.
Este novo equipamento de apoio social, situado nas instalações da antiga Escola Secundária, visa dar resposta às necessidades colocadas por munícipes que se encontrem em situação da emergência social, devidamente identificados pelas entidades que acompanham mais de perto estes casos (nomeadamente o Serviço de Acção Social da Câmara e as IPSS).
A Loja Solidária dispõe, nomeadamente, de vestuário e calçado para todas as idades, livros, brinquedos e outro material didático, bem como de produtos alimentares que sejam obtidos no peditório do Banco Alimentar em Mação (em articulação com a Cáritas Mação).
Futuramente, integrará ainda um Banco de Ajudas Técnicas, que irá disponibilizar por empréstimo diversos equipamentos utilizados nos processos de recuperação da autonomia física e / ou que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas (cadeiras de rodas, andarilhos, etc).
Trata-se de uma excelente iniciativa da Câmara de Mação. Agora que o projecto está criado, compete a todos, seguindo o slogan do Banco Alimentar contra a Fome, “alimentar esta ideia”.
sexta-feira, 27 de julho de 2012
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Quem gere mal paga com juros
Nos últimos meses o Executivo Camarário deixou acumular cerca de € 100.000 de dívidas à empresa “Águas do Centro”, relativos ao fornecimento de água “em alta” e a serviços de saneamento de águas residuais prestados por esta empresa.
Agora, o Executivo Camarário foi “empurrado” para a necessidade de fazer um acordo de regularização da dívida, cujo pagamento irá estender-se pelo prazo de 24 meses a partir do próximo mês.
Com esta “brincadeira” do Executivo Camarário a Câmara vai desbaratar cerca de € 10.000 em juros (!), entre os de mora, em que já incorreu, e os relacionados com o plano de pagamento.
O acumular desta dívida é um acto de má gestão, que penaliza de forma significativa os cofres autárquicos que, afinal, não estarão tão robustos como por vezes se quer fazer crer.
Mas, mais grave ainda é o facto de, ao mesmo tempo que se mostra incapaz de pagar atempadamente as facturas da água e do saneamento à “Águas do Centro”, o Executivo Camarário prossegue a sua política de praticar um desconto de 25% (até 2011 era de 50%) na factura da água, de forma indiscriminada, a todos os munícipes com mais de 65 anos que o requeiram, sejam eles “ricos, pobres ou remediados”.
A Câmara aparenta não ter dinheiro para pagar as suas dívidas de água a “tempo e horas”, mas o Executivo Camarário não se inibe de a vender com desconto a munícipes cujo nível de rendimentos não justificava a atribuição desse apoio (como demos aqui conta na 2ª Feira).
Os cerca de € 10.000 que o Executivo Camarário vai gastar no pagamento de juros dariam para colocar, durante um ano, um funcionário ao serviço das Juntas de Freguesia, com a incumbência de as apoiar na limpeza das aldeias (que bem precisam). Ou para dar uma boa ajuda na construção dos passeios do Chão de Codes, uma obra que o Executivo Camarário anda há vários anos a prometer realizar.
Deixamos-lhe uma questão: ainda fica surpreendido por, não raras as vezes, faltar capacidade à Câmara para dar resposta atempada às solicitações que lhe são colocadas?
Nota: na votação do plano de acordo a celebrar pela Câmara com a “Águas do Centro” os Vereadores do PS abstiveram-se o que, para alguns, pode ser visto como uma incongruência perante a posição que aqui se toma (e que também foi tomada na reunião de Câmara). Mas essa incongruência não existe: uma coisa é criticarmos o Executivo Camarário pela sua má gestão, outra, bem diferente, é a Câmara honrar os seus compromissos.
Agora, o Executivo Camarário foi “empurrado” para a necessidade de fazer um acordo de regularização da dívida, cujo pagamento irá estender-se pelo prazo de 24 meses a partir do próximo mês.
Com esta “brincadeira” do Executivo Camarário a Câmara vai desbaratar cerca de € 10.000 em juros (!), entre os de mora, em que já incorreu, e os relacionados com o plano de pagamento.
O acumular desta dívida é um acto de má gestão, que penaliza de forma significativa os cofres autárquicos que, afinal, não estarão tão robustos como por vezes se quer fazer crer.
Mas, mais grave ainda é o facto de, ao mesmo tempo que se mostra incapaz de pagar atempadamente as facturas da água e do saneamento à “Águas do Centro”, o Executivo Camarário prossegue a sua política de praticar um desconto de 25% (até 2011 era de 50%) na factura da água, de forma indiscriminada, a todos os munícipes com mais de 65 anos que o requeiram, sejam eles “ricos, pobres ou remediados”.
A Câmara aparenta não ter dinheiro para pagar as suas dívidas de água a “tempo e horas”, mas o Executivo Camarário não se inibe de a vender com desconto a munícipes cujo nível de rendimentos não justificava a atribuição desse apoio (como demos aqui conta na 2ª Feira).
Os cerca de € 10.000 que o Executivo Camarário vai gastar no pagamento de juros dariam para colocar, durante um ano, um funcionário ao serviço das Juntas de Freguesia, com a incumbência de as apoiar na limpeza das aldeias (que bem precisam). Ou para dar uma boa ajuda na construção dos passeios do Chão de Codes, uma obra que o Executivo Camarário anda há vários anos a prometer realizar.
Deixamos-lhe uma questão: ainda fica surpreendido por, não raras as vezes, faltar capacidade à Câmara para dar resposta atempada às solicitações que lhe são colocadas?
Nota: na votação do plano de acordo a celebrar pela Câmara com a “Águas do Centro” os Vereadores do PS abstiveram-se o que, para alguns, pode ser visto como uma incongruência perante a posição que aqui se toma (e que também foi tomada na reunião de Câmara). Mas essa incongruência não existe: uma coisa é criticarmos o Executivo Camarário pela sua má gestão, outra, bem diferente, é a Câmara honrar os seus compromissos.
Petição pela nomeação do Juíz Carlos Alexandre a PGR
Encontra-se a decorrer uma petição online pela nomeação do Juíz Carlos Alexandre para Procurador-Geral da República Portuguesa.
Subscreva a petição em:
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N27101
E divulgue-a pelos seus contactos.
Subscreva a petição em:
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N27101
E divulgue-a pelos seus contactos.
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Pedido de Informação dos Vereadores do PS
Pedido de Informação Nº: 61
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Custos suportados pela CMM com o Museu em 2010 e 2011
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada informação detalhada dos custos suportados pela Câmara Municipal de Mação com o “Museu de Mação” nos anos de 2010 e 2011.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Custos suportados pela CMM com o Museu em 2010 e 2011
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada informação detalhada dos custos suportados pela Câmara Municipal de Mação com o “Museu de Mação” nos anos de 2010 e 2011.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Pedido de Informação dos Vereadores do PS
Pedido de Informação Nº: 60
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada cópia do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada cópia do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Pedido de Informação dos Vereadores do PS
Pedido de Informação Nº: 59
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada cópia do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada cópia do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Pedido de Informação dos Vereadores do PS
Pedido de Informação Nº: 58
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Relatório Anual de Competitividade Territorial dos Municípios
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada cópia do Relatório Anual de Competitividade Territorial dos Municípios (where-to-invest-in-portugal.com) produzido pela Innovation Point, S.A., relativo aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 25-Jul-2012
Assunto: Relatório Anual de Competitividade Territorial dos Municípios
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja disponibilizada cópia do Relatório Anual de Competitividade Territorial dos Municípios (where-to-invest-in-portugal.com) produzido pela Innovation Point, S.A., relativo aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.
Mação, 25 de Julho de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
terça-feira, 24 de julho de 2012
Falta completar a tarefa
Foi apresentada no decorrer da Feira Mostra a “Carta Gastronómica do Concelho de Mação”, uma publicação que mais do que apresentar receitar diferenciadoras, nos dá a conhecer aquilo que foram e, nalguns casos, ainda continuam a ser, os nossos “comeres”.
Para memória futura, é sempre importante recolher e compilar aspectos relevantes do nosso passado. A “Carta Gastronómica” trata-se, por isso, de uma boa iniciativa camarária.
Mas ela só terá um aproveitamento completo se a Autarquia e os estabelecimentos de restauração do Concelho congregarem esforços no sentido destes últimos passarem das páginas do livro para as suas cozinhas algumas das receitas que nele constam.
Muitos de nós, saudosos das “comidas” de outros tempos, ficaríamos satisfeitos se tivéssemos a possibilidade de voltar a degustar pratos que ainda nos deixam com “água na boca”.
E, a partir desta abordagem mais comedida, deve avançar-se para uma estratégia mais ambiciosa, de divulgação e rentabilização da nossa gastronomia.
Nota: pedimos desculpa pela qualidade das imagens, bem distante da qualidade que o livro apresenta.
Para memória futura, é sempre importante recolher e compilar aspectos relevantes do nosso passado. A “Carta Gastronómica” trata-se, por isso, de uma boa iniciativa camarária.
Mas ela só terá um aproveitamento completo se a Autarquia e os estabelecimentos de restauração do Concelho congregarem esforços no sentido destes últimos passarem das páginas do livro para as suas cozinhas algumas das receitas que nele constam.
Muitos de nós, saudosos das “comidas” de outros tempos, ficaríamos satisfeitos se tivéssemos a possibilidade de voltar a degustar pratos que ainda nos deixam com “água na boca”.
E, a partir desta abordagem mais comedida, deve avançar-se para uma estratégia mais ambiciosa, de divulgação e rentabilização da nossa gastronomia.
Nota: pedimos desculpa pela qualidade das imagens, bem distante da qualidade que o livro apresenta.
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Profundamente injusto
Colocamos os olhos na listagem de munícipes que beneficiam do desconto de 25% (dantes chegou a ser de 50%) em todas as taxas e tarifas municipais (excepto no IMI e no IMT), com particular destaque para a factura da água.
E facilmente constatamos que alguns desses munícipes, por aquilo que se conhece deles e da sua vida, não justificam receber o apoio que a Câmara atribui, indiscriminadamente, a todos os que tenham mais de 65 anos.
É profundamente injusto que o Executivo Camarário insista em manter uma política de subsidiação a munícipes cujo nível de rendimento (não conhecido mas percepcionado) não justificaria a atribuição deste tipo de apoio.
Enquanto alguns munícipes beneficiam de um montante pecuniário que para eles representam apenas umas simples “migalhas”, muitos outros, bem mais carenciados, continuam a pagar a água e demais taxas aos preços normais, só porque ainda não atingiram os 65 anos de idade.
Idêntica política é seguida pelo Executivo Camarário no apoio à requalificação de habitações degradadas e à aquisição de livros escolares no 1º Ciclo do Ensino Básico.
Não se critica os que usufruem destas benesses, porque limitam-se a aproveitar a oportunidade que lhes é dada por quem insiste, neste caso e noutros que vãos denunciando e criticando, em não gerir os dinheiros públicos como se eles fossem seus.
O Executivo Camarário desbarata-se dinheiro sem qualquer estratégia que seja minimamente defensável do ponto de vista das políticas públicas.
Dar tudo a todos rende votos. E, em nossa opinião, esse é o principal objectivo que norteia a adopção desta política indiscriminada por parte do Executivo Camarário.
E facilmente constatamos que alguns desses munícipes, por aquilo que se conhece deles e da sua vida, não justificam receber o apoio que a Câmara atribui, indiscriminadamente, a todos os que tenham mais de 65 anos.
É profundamente injusto que o Executivo Camarário insista em manter uma política de subsidiação a munícipes cujo nível de rendimento (não conhecido mas percepcionado) não justificaria a atribuição deste tipo de apoio.
Enquanto alguns munícipes beneficiam de um montante pecuniário que para eles representam apenas umas simples “migalhas”, muitos outros, bem mais carenciados, continuam a pagar a água e demais taxas aos preços normais, só porque ainda não atingiram os 65 anos de idade.
Idêntica política é seguida pelo Executivo Camarário no apoio à requalificação de habitações degradadas e à aquisição de livros escolares no 1º Ciclo do Ensino Básico.
Não se critica os que usufruem destas benesses, porque limitam-se a aproveitar a oportunidade que lhes é dada por quem insiste, neste caso e noutros que vãos denunciando e criticando, em não gerir os dinheiros públicos como se eles fossem seus.
O Executivo Camarário desbarata-se dinheiro sem qualquer estratégia que seja minimamente defensável do ponto de vista das políticas públicas.
Dar tudo a todos rende votos. E, em nossa opinião, esse é o principal objectivo que norteia a adopção desta política indiscriminada por parte do Executivo Camarário.
Viagem à Europa
Alguns jovens do Concelho encontram-se a realizar a habitual “Viagem à Europa”. Este ano em versão mais reduzida e comedida, atendendo à crise.
Desejamos que tudo continue a correr bem aos nossos jovens e demais comitiva. E que todos aproveitem, da melhor maneira possível, o contacto com outras pessoas, outras culturas e outras realidades.
Comentário final:
Consideramos que seria útil que destas viagens pudesse existir um melhor aproveitamento para o Concelho. Por exemplo, fazendo uma exposição pública de fotografias e de outros materiais promocionais recolhidos nos locais por ondem a comitiva passa.
Mas, até à data, só mesmo os jovens que participaram nas diversas viagens puderam retirar aproveitamento.
Nota Final:
Não obstante apresentarmos propostas / sugestões com regularidade, neste Blog e noutros fóruns, alguns nunca as conseguem ver. Pior cego é aquele que não quer ver.
Desejamos que tudo continue a correr bem aos nossos jovens e demais comitiva. E que todos aproveitem, da melhor maneira possível, o contacto com outras pessoas, outras culturas e outras realidades.
Comentário final:
Consideramos que seria útil que destas viagens pudesse existir um melhor aproveitamento para o Concelho. Por exemplo, fazendo uma exposição pública de fotografias e de outros materiais promocionais recolhidos nos locais por ondem a comitiva passa.
Mas, até à data, só mesmo os jovens que participaram nas diversas viagens puderam retirar aproveitamento.
Nota Final:
Não obstante apresentarmos propostas / sugestões com regularidade, neste Blog e noutros fóruns, alguns nunca as conseguem ver. Pior cego é aquele que não quer ver.
domingo, 22 de julho de 2012
Ainda o "curso superior" de Miguel Relvas
Percebe-se agora melhor porque optou Miguel Relvas pela Lusófona para fazer o seu "curso superior"...
Reunião de Câmara de 25 de Julho de 2012
Ordem de Trabalhos
1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;
2) Discussão e votação da 4ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2012;
3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
4) Outros assuntos.
2) Discussão e votação da 4ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2012;
3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
4) Outros assuntos.
Reunião Pública
Hora de início: 10H00
Hora de início: 10H00
sábado, 21 de julho de 2012
Inscrições abertas para Curso de Topografia
A Câmara Municipal de Mação vai levar a efeito, em colaboração com o CENFIC, um novo Curso de Formação Profissional, desta vez na área de Topografia.
As inscrições estão abertas no Centro de Formação de Mação, na Zona Industrial das Lamas, das 09h às 13h, até ao próximo dia 24 de Agosto. Podem candidatar-se pessoas de ambos os sexos sendo que, para o efeito, deverão apresentar o Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, Número de Contribuinte e Certificado de Habilitações.
O Curso terá depois o seu início em finais de Setembro e a duração de 14 meses.
Condições de Acesso:
– Idade igual ou superior a 23 anos;
– Escolaridade: 9.º ano ou frequência do Ensino Secundário.
Regalias:
– Bolsa mensal de formação;
– Subsídio de refeição;
– Subsídio de deslocação, a analisar caso a caso;
– Seguro de Acidentes Pessoais;
– Direito a Férias;
– Certificado Profissional Nível 4;
– Certificação Escolar – 12.º ano.
Refira-se que o Técnico de Topografia é o profissional que, apoiado em instrumentos e métodos de cálculo e desenho, recolhe e transforma os dados necessários à elaboração de plantas, cartas, mapas e apoios topométricos, destinados à preparação e orientação de trabalhos de construção civil e obras públicas, quer na fase de projecto, quer na fase de execução da obra.
Fonte: Site da CMM
As inscrições estão abertas no Centro de Formação de Mação, na Zona Industrial das Lamas, das 09h às 13h, até ao próximo dia 24 de Agosto. Podem candidatar-se pessoas de ambos os sexos sendo que, para o efeito, deverão apresentar o Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, Número de Contribuinte e Certificado de Habilitações.
O Curso terá depois o seu início em finais de Setembro e a duração de 14 meses.
Condições de Acesso:
– Idade igual ou superior a 23 anos;
– Escolaridade: 9.º ano ou frequência do Ensino Secundário.
Regalias:
– Bolsa mensal de formação;
– Subsídio de refeição;
– Subsídio de deslocação, a analisar caso a caso;
– Seguro de Acidentes Pessoais;
– Direito a Férias;
– Certificado Profissional Nível 4;
– Certificação Escolar – 12.º ano.
Refira-se que o Técnico de Topografia é o profissional que, apoiado em instrumentos e métodos de cálculo e desenho, recolhe e transforma os dados necessários à elaboração de plantas, cartas, mapas e apoios topométricos, destinados à preparação e orientação de trabalhos de construção civil e obras públicas, quer na fase de projecto, quer na fase de execução da obra.
Fonte: Site da CMM
sexta-feira, 20 de julho de 2012
O desemprego em Mação – Junho de 2012
A descida do número de desempregados inscritos no Centro de Emprego registada no mês passado foi “sol de pouca dura”. Em Junho o número voltou a subir de forma significativa, atingindo o valor mais alto de sempre.
No final do mês passado Mação registava 309 desempregados, mais 50 que no final de 2011 (um aumento de 19,3%).
Se compararmos a evolução no último ano, entre Junho de 2011 e de 2012, verifica-se que o número de desempregados aumentou cerca de 70%, passando de 182 para os actuais 309.
Para além do aumento verificado em termos globais, regista-se o facto de, no último trimestre, se ter acentuado o desemprego entre os licenciados, que passaram de 20 para 31.
Os tempos estão difíceis e nada aponta para que melhorem a curto prazo. Resta-nos aguentar ou emigrar…
No final do mês passado Mação registava 309 desempregados, mais 50 que no final de 2011 (um aumento de 19,3%).
Se compararmos a evolução no último ano, entre Junho de 2011 e de 2012, verifica-se que o número de desempregados aumentou cerca de 70%, passando de 182 para os actuais 309.
Para além do aumento verificado em termos globais, regista-se o facto de, no último trimestre, se ter acentuado o desemprego entre os licenciados, que passaram de 20 para 31.
Os tempos estão difíceis e nada aponta para que melhorem a curto prazo. Resta-nos aguentar ou emigrar…
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Mação em Festa
Festa do Monte Penedo, Ribeira de Eiras e Espinheiro
Dias 20, 21 e 22 de Julho
Cartaz não disponível
Dias 20, 21 e 22 de Julho
Cartaz não disponível
É sempre bom recordar...
"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."
"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."
"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."
"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."
"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."
"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."
"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."
"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."
"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."
"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."
"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."
"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."
"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."
"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."
"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"
Fonte: Passos Coelho na qualidade de líder do PSD e da oposição
Comentário final:
Depois de tantas críticas ter feito ao Governo anterior, seria expectável que, depois de ter chegado a Primeiro-Ministro, o Dr. Passos Coelho tivesse adoptado uma atitude bem diferente daquela que acusava o Eng. José Sócrates.
Infelizmente, logo que conseguiu “meter a mão no pote”, esqueceu tudo o que foi dizendo aos portugueses nos meses anteriores.
Por isso, Dr. Passos Coelho, permita-nos que o confronte com uma das célebres frases que proferiu:
Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?
"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."
"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."
"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."
"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."
"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."
"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."
"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."
"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."
"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."
"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."
"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."
"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."
"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."
"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"
Fonte: Passos Coelho na qualidade de líder do PSD e da oposição
Comentário final:
Depois de tantas críticas ter feito ao Governo anterior, seria expectável que, depois de ter chegado a Primeiro-Ministro, o Dr. Passos Coelho tivesse adoptado uma atitude bem diferente daquela que acusava o Eng. José Sócrates.
Infelizmente, logo que conseguiu “meter a mão no pote”, esqueceu tudo o que foi dizendo aos portugueses nos meses anteriores.
Por isso, Dr. Passos Coelho, permita-nos que o confronte com uma das célebres frases que proferiu:
Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?
quarta-feira, 18 de julho de 2012
Fretes e tentativas de branqueamento
Muito se tem falado, e por enquanto não é demais, sobre a “licenciatura” de Miguel Relvas e a forma como foi conseguida.
À margem de uma Cimeira da Juventude, organizada pelo PSD/Açores em Ponta Delgada, o líder da JSD, referindo-se à licenciatura de Miguel Relvas, afirmou, e passa-se a citar: "O que é importante neste caso é o desempenho dele no cargo que ocupa e a sua competência". E acrescentou ainda que "não se pode permitir que este caso se torne igual ao do Engenheiro José Sócrates".
Sobre a questão da importância do desempenho e da competência estamos de acordo. Aliás, isto serve para o ministro Miguel Relvas, como serve também para o “Manuel” que é piloto de aviões e tem nas suas mãos a vida de muita gente, ou para o “Joaquim” que é empregado das Finanças e tem que saber o que está a fazer para não ser ainda pior que o Governo a cobrar-nos ainda mais impostos, etc., etc. Até aqui nada de novo.
Quanto ao facto de "não se pode permitir que este caso se torne igual ao do Engenheiro José Sócrates", também estamos de acordo com o líder da JSD. Efetivamente, não se pode permitir tal comparação, porque as coisas não são comparáveis.
E não são comparáveis porquê? Porque o Dr. Miguel Relvas não tirou curso nenhum, enquanto o Eng. José Sócrates, independentemente de alguns “pecados” que possa ter cometido na fase final do seu processo de formação, pelo menos tirou, sem que subsistam quaisquer dúvidas sobre isso, o curso de Engenheiro Técnico Civil.
Ao Dr. Miguel Relvas, uma universidade particular “ofereceu-lhe” o curso de Ciência Política e Relações Internacionais, ao permitir-lhe “fazer” apenas 4 das 36 cadeiras do curso (!), dando-lhe equivalência nas demais com base no seu “extraordinário” curriculum profissional.
Já o Eng. José Sócrates, no final dos anos 70 e princípio dos anos 80 frequentou o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), onde tirou o curso de Engenheiro Técnico Civil, de cujo currículo constavam 50 cadeiras. Uma “pequena” diferença em relação ao Dr. Miguel Relvas…
Se o Dr. Miguel Relvas tivesse o curriculum académico do Eng. José Sócrates, então sim, isso seria “um não assunto”, porque ninguém se lembraria de contestar um curso de Engenharia Técnica de um politécnico do ensino oficial.
O curso do Dr. Miguel Relvas assemelha-se assim a uma espécie de doação, embora o povo, com a sua sabedoria popular, diga que não existem almoços grátis.
Outra parte interessante do líder da JSD é quando, em declarações à TSF, afirma “é preciso pedir explicações a quem aprovou esta lei, na altura o ministro Mariano Gago, o ministro mais tempo em funções no nosso país”.
Afinal o que é que o líder da JSD pretende que o ex-ministro explique? Só se for que a lei não foi aprovada para ser desvirtuada e abusada por alguns “chico-espertos”.
Até parece que o líder da JSD entende que a culpa é do ex-ministro Mariano Gago. Bem, se assim fosse, seria o mesmo que dizer que, num assalto a um banco, a culpa não é do gatuno mas sim do banco que têm lá o dinheiro.
Em conclusão, o líder da JSD transmite a ideia de que tem muita dificuldade em lidar com as (muitas) “argoladas” e contradições que, regularmente, vão acontecendo dentro da sua família politica. Mas é bom que se vá habituando, sob pena de passar a imagem de estar sempre pronto a fazer um frete por um companheiro de partido, por mais indefensável que tenha sido a atitude deste.
Não se lhe pede que venha para a praça pública criticar abertamente o seu companheiro de partido. Mas, há momentos na vida, em que é importante e de bom senso ficar em silêncio…
À margem de uma Cimeira da Juventude, organizada pelo PSD/Açores em Ponta Delgada, o líder da JSD, referindo-se à licenciatura de Miguel Relvas, afirmou, e passa-se a citar: "O que é importante neste caso é o desempenho dele no cargo que ocupa e a sua competência". E acrescentou ainda que "não se pode permitir que este caso se torne igual ao do Engenheiro José Sócrates".
Sobre a questão da importância do desempenho e da competência estamos de acordo. Aliás, isto serve para o ministro Miguel Relvas, como serve também para o “Manuel” que é piloto de aviões e tem nas suas mãos a vida de muita gente, ou para o “Joaquim” que é empregado das Finanças e tem que saber o que está a fazer para não ser ainda pior que o Governo a cobrar-nos ainda mais impostos, etc., etc. Até aqui nada de novo.
Quanto ao facto de "não se pode permitir que este caso se torne igual ao do Engenheiro José Sócrates", também estamos de acordo com o líder da JSD. Efetivamente, não se pode permitir tal comparação, porque as coisas não são comparáveis.
E não são comparáveis porquê? Porque o Dr. Miguel Relvas não tirou curso nenhum, enquanto o Eng. José Sócrates, independentemente de alguns “pecados” que possa ter cometido na fase final do seu processo de formação, pelo menos tirou, sem que subsistam quaisquer dúvidas sobre isso, o curso de Engenheiro Técnico Civil.
Ao Dr. Miguel Relvas, uma universidade particular “ofereceu-lhe” o curso de Ciência Política e Relações Internacionais, ao permitir-lhe “fazer” apenas 4 das 36 cadeiras do curso (!), dando-lhe equivalência nas demais com base no seu “extraordinário” curriculum profissional.
Já o Eng. José Sócrates, no final dos anos 70 e princípio dos anos 80 frequentou o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), onde tirou o curso de Engenheiro Técnico Civil, de cujo currículo constavam 50 cadeiras. Uma “pequena” diferença em relação ao Dr. Miguel Relvas…
Se o Dr. Miguel Relvas tivesse o curriculum académico do Eng. José Sócrates, então sim, isso seria “um não assunto”, porque ninguém se lembraria de contestar um curso de Engenharia Técnica de um politécnico do ensino oficial.
O curso do Dr. Miguel Relvas assemelha-se assim a uma espécie de doação, embora o povo, com a sua sabedoria popular, diga que não existem almoços grátis.
Outra parte interessante do líder da JSD é quando, em declarações à TSF, afirma “é preciso pedir explicações a quem aprovou esta lei, na altura o ministro Mariano Gago, o ministro mais tempo em funções no nosso país”.
Afinal o que é que o líder da JSD pretende que o ex-ministro explique? Só se for que a lei não foi aprovada para ser desvirtuada e abusada por alguns “chico-espertos”.
Até parece que o líder da JSD entende que a culpa é do ex-ministro Mariano Gago. Bem, se assim fosse, seria o mesmo que dizer que, num assalto a um banco, a culpa não é do gatuno mas sim do banco que têm lá o dinheiro.
Em conclusão, o líder da JSD transmite a ideia de que tem muita dificuldade em lidar com as (muitas) “argoladas” e contradições que, regularmente, vão acontecendo dentro da sua família politica. Mas é bom que se vá habituando, sob pena de passar a imagem de estar sempre pronto a fazer um frete por um companheiro de partido, por mais indefensável que tenha sido a atitude deste.
Não se lhe pede que venha para a praça pública criticar abertamente o seu companheiro de partido. Mas, há momentos na vida, em que é importante e de bom senso ficar em silêncio…
terça-feira, 17 de julho de 2012
Um incentivo ou apenas uma lembrança?
No âmbito do “Regulamento de Incentivos à Natalidade e Apoio à Família” a Câmara de Mação tem vindo atribuir aos casais residentes no Concelho um subsídio de € 500 aquando do nascimento do 2º filho e de € 1.000 quando se trata do 3º filho ou seguintes.
Ao abrigo deste denominado incentivo à natalidade, a Autarquia atribuiu € 8.500 em 2010 (11 segundos filhos e 3 terceiros filhos) e € 7.500 em 2011 (9 segundos filhos e 3 terceiros filhos).
Embora o regulamento apenas tenha entrado em vigor em Junho de 2009, nada aponta para que ele esteja a ter sucesso no combate ao decréscimo do número de crianças nascidas no Concelho, o qual tem vindo a acentuar-se de ano para ano.
O que não surpreende, porque não é com um apoio de € 500 ou € 1.000 que se motiva um casal a ter mais um filho.
Dizem alguns, incluindo os próprios membros do Executivo Camarário, que, no fundo, este subsídio não é mais que um gesto de simpatia para os que no Concelho “apostam” num 2º ou num 3º filho. Ou seja, mais do que incentivar a natalidade, o Executivo Camarário distribui uma lembrança a alguns que nascem.
Esta política é agradável para os munícipes contemplados, que fazem bem em aproveitar a dávida que colocam à sua disposição. Será também agradável para o Executivo Camarário, que vai distribuindo “prendas” por uns e outros, um aspecto sem dúvida relevante para quem vive permanentemente obcecado com eleições.
Mas o papel de uma Autarquia não deve ser distribuir apoios em jeito de lembrança, sem que deles o município retire qualquer vantagem. Sob pena de estar a malbaratar o dinheiro público.
Perante a evolução extremamente negativa da natalidade no Concelho (à imagem do que acontece por todo o país, embora de forma mais acentuada em Mação e noutros concelhos do interior), o que faria sentido era adoptar uma política de incentivos à natalidade mais ousada, assente num conjunto de apoios mais diversificados e significativos aos casais jovens.
Talvez desta forma fosse possível esbater, ainda que minimamente, o problema mais grave com que Mação se debate: a sua desertificação e o envelhecimento da população.
Ao invés, a manter-se o actual sistema de “incentivos” à natalidade o Executivo Camarário pode agradar a alguns. Mas não dá o mínimo contributo para que nasça mais uma criança no Concelho.
Nota: que não se infira deste comentário qualquer crítica a quem tem vindo a receber o “subsídio de natalidade”. Como se disse anteriormente, quem o recebe limita-se, e bem, a receber um subsídio que existe e a que tem direito.
Ao abrigo deste denominado incentivo à natalidade, a Autarquia atribuiu € 8.500 em 2010 (11 segundos filhos e 3 terceiros filhos) e € 7.500 em 2011 (9 segundos filhos e 3 terceiros filhos).
Embora o regulamento apenas tenha entrado em vigor em Junho de 2009, nada aponta para que ele esteja a ter sucesso no combate ao decréscimo do número de crianças nascidas no Concelho, o qual tem vindo a acentuar-se de ano para ano.
O que não surpreende, porque não é com um apoio de € 500 ou € 1.000 que se motiva um casal a ter mais um filho.
Dizem alguns, incluindo os próprios membros do Executivo Camarário, que, no fundo, este subsídio não é mais que um gesto de simpatia para os que no Concelho “apostam” num 2º ou num 3º filho. Ou seja, mais do que incentivar a natalidade, o Executivo Camarário distribui uma lembrança a alguns que nascem.
Esta política é agradável para os munícipes contemplados, que fazem bem em aproveitar a dávida que colocam à sua disposição. Será também agradável para o Executivo Camarário, que vai distribuindo “prendas” por uns e outros, um aspecto sem dúvida relevante para quem vive permanentemente obcecado com eleições.
Mas o papel de uma Autarquia não deve ser distribuir apoios em jeito de lembrança, sem que deles o município retire qualquer vantagem. Sob pena de estar a malbaratar o dinheiro público.
Perante a evolução extremamente negativa da natalidade no Concelho (à imagem do que acontece por todo o país, embora de forma mais acentuada em Mação e noutros concelhos do interior), o que faria sentido era adoptar uma política de incentivos à natalidade mais ousada, assente num conjunto de apoios mais diversificados e significativos aos casais jovens.
Talvez desta forma fosse possível esbater, ainda que minimamente, o problema mais grave com que Mação se debate: a sua desertificação e o envelhecimento da população.
Ao invés, a manter-se o actual sistema de “incentivos” à natalidade o Executivo Camarário pode agradar a alguns. Mas não dá o mínimo contributo para que nasça mais uma criança no Concelho.
Nota: que não se infira deste comentário qualquer crítica a quem tem vindo a receber o “subsídio de natalidade”. Como se disse anteriormente, quem o recebe limita-se, e bem, a receber um subsídio que existe e a que tem direito.
Posição do PS / Santarém sobre a Reforma Judiciária
Censura Politica à Proposta de Reforma Judiciária do Governo para o Distrito de Santarém.
Concordamos que a Justiça em Portugal é morosa, é complexa e é cara para os cidadãos. Algo deve ser feito!
Sabemos das dificuldades que o Estado e o País atravessam e somos solidários com o esforço que todos os ribatejanos e portugueses estão a fazer, com dificuldade e abnegação.
Todavia, repudiamos veementemente as linhas estratégicas para a reforma da organização judiciária que o Governo propõe ao povo do Distrito de Santarém, sem que os nossos autarcas, legítimos representantes das nossas populações, tivessem tido a oportunidade de dizer fosse o que fosse, porque - mais uma vez - tudo foi feito no Terreiro do Paço e nas costas dos interessados, que somos todos os que habitam este território.
Esta pretendida reforma viola grosseiramente os mais elementares valores de Abril, desrespeitando o princípio da proximidade dos Serviços Públicos e da Administração ao serviço dos cidadãos!
Manifestamos a nossa total solidariedade para com os 21 Presidentes de Câmara, Executivos e demais autarcas, e para com todos os profissionais e funcionários forenses e judiciais, que de forma determinada também recusam esta mudança irracional e injustificada!
Censuramos e repudiamos totalmente a proposta de reorganização da Justiça que o Governo quer executar e que preconiza que a maioria dos Tribunais passe a ter competência apenas para pequenas causas. Isto significa, desde já, que as populações vão sofrer e pagar as consequências destas mudanças!
Na prática, esta Reforma concretiza uma concentração de serviços judiciais em dois Tribunais de dois Concelhos e um esvaziamento de todos os restantes Tribunais dos outros Concelhos.
A Federação Distrital de Santarém do PS, vem assim, manifestar-se contra a proposta nos termos em que se aplica ao nosso Distrito, uma vez que não se encontram justificações válidas para as soluções nela preconizada.
Aliás, o que decorre, é um aumento brutal dos custos da Justiça para milhares e milhares de cidadãos que, de Mação ou de Coruche a Santarém, verão as despesas a aumentar sem nenhuma vantagem e sem rede de transportes públicos adequada a essas necessidades, com mais custos e perdas de tempo.
A reorganização judiciária, tal como está prevista para o Distrito de Santarém, é efetivamente uma medida desnecessária à Justiça. Quem a vai pagar são, mais uma vez, os contribuintes, já que, em vez de serem os Senhores Juízes a virem aos diversos concelhos fazer a acostumada Justiça, seremos todos nós, que nos teremos que deslocar para localidades que distam, nalguns casos, mais de 2h de carro pelas estradas nacionais, ou pelo menos a 1h, pagando as portagens da A23 e A1!
Não concordamos e repudiamos a aplicação das linhas estratégicas para a reforma da organização judiciária, apelando ao Senhor Primeiro-Ministro para manter na íntegra as competências e os Tribunais dos Concelhos do Distrito de Santarém. Defendemos um modelo de reforma assente na ideia de que sejam os Senhores Juízes a virem aos diversos concelhos fazer Justiça, mantendo abertas e em funcionamento as Secretarias e demais Serviços Judiciais. Solicitamos a avisada intervenção dos mais diversos Órgãos de Soberania nesta matéria:
- Ao Senhor Presidente da República;
- Ao Senhor Primeiro-Ministro;
- À Senhora Ministra da Justiça;
- Ao Senhor Procurador-Geral da República;
- A todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República;
- Ao Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados;
- Aos Senhores Presidentes de Câmara e das Assembleias Municipais do Distrito de Santarém.
Somos por mudanças com responsabilidade e com sentido. Somos reformistas. Contudo, somos contra a implementação de políticas públicas que desrespeitem a liberdade e a igualdade das pessoas no acesso à Justiça, pois é para e por elas que estamos ao serviço da causa pública!
Santarém, 16 de Julho de 2012.
O Secretariado da Federação Distrital de Santarém do PS
Concordamos que a Justiça em Portugal é morosa, é complexa e é cara para os cidadãos. Algo deve ser feito!
Sabemos das dificuldades que o Estado e o País atravessam e somos solidários com o esforço que todos os ribatejanos e portugueses estão a fazer, com dificuldade e abnegação.
Todavia, repudiamos veementemente as linhas estratégicas para a reforma da organização judiciária que o Governo propõe ao povo do Distrito de Santarém, sem que os nossos autarcas, legítimos representantes das nossas populações, tivessem tido a oportunidade de dizer fosse o que fosse, porque - mais uma vez - tudo foi feito no Terreiro do Paço e nas costas dos interessados, que somos todos os que habitam este território.
Esta pretendida reforma viola grosseiramente os mais elementares valores de Abril, desrespeitando o princípio da proximidade dos Serviços Públicos e da Administração ao serviço dos cidadãos!
Manifestamos a nossa total solidariedade para com os 21 Presidentes de Câmara, Executivos e demais autarcas, e para com todos os profissionais e funcionários forenses e judiciais, que de forma determinada também recusam esta mudança irracional e injustificada!
Censuramos e repudiamos totalmente a proposta de reorganização da Justiça que o Governo quer executar e que preconiza que a maioria dos Tribunais passe a ter competência apenas para pequenas causas. Isto significa, desde já, que as populações vão sofrer e pagar as consequências destas mudanças!
Na prática, esta Reforma concretiza uma concentração de serviços judiciais em dois Tribunais de dois Concelhos e um esvaziamento de todos os restantes Tribunais dos outros Concelhos.
A Federação Distrital de Santarém do PS, vem assim, manifestar-se contra a proposta nos termos em que se aplica ao nosso Distrito, uma vez que não se encontram justificações válidas para as soluções nela preconizada.
Aliás, o que decorre, é um aumento brutal dos custos da Justiça para milhares e milhares de cidadãos que, de Mação ou de Coruche a Santarém, verão as despesas a aumentar sem nenhuma vantagem e sem rede de transportes públicos adequada a essas necessidades, com mais custos e perdas de tempo.
A reorganização judiciária, tal como está prevista para o Distrito de Santarém, é efetivamente uma medida desnecessária à Justiça. Quem a vai pagar são, mais uma vez, os contribuintes, já que, em vez de serem os Senhores Juízes a virem aos diversos concelhos fazer a acostumada Justiça, seremos todos nós, que nos teremos que deslocar para localidades que distam, nalguns casos, mais de 2h de carro pelas estradas nacionais, ou pelo menos a 1h, pagando as portagens da A23 e A1!
Não concordamos e repudiamos a aplicação das linhas estratégicas para a reforma da organização judiciária, apelando ao Senhor Primeiro-Ministro para manter na íntegra as competências e os Tribunais dos Concelhos do Distrito de Santarém. Defendemos um modelo de reforma assente na ideia de que sejam os Senhores Juízes a virem aos diversos concelhos fazer Justiça, mantendo abertas e em funcionamento as Secretarias e demais Serviços Judiciais. Solicitamos a avisada intervenção dos mais diversos Órgãos de Soberania nesta matéria:
- Ao Senhor Presidente da República;
- Ao Senhor Primeiro-Ministro;
- À Senhora Ministra da Justiça;
- Ao Senhor Procurador-Geral da República;
- A todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República;
- Ao Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados;
- Aos Senhores Presidentes de Câmara e das Assembleias Municipais do Distrito de Santarém.
Somos por mudanças com responsabilidade e com sentido. Somos reformistas. Contudo, somos contra a implementação de políticas públicas que desrespeitem a liberdade e a igualdade das pessoas no acesso à Justiça, pois é para e por elas que estamos ao serviço da causa pública!
Santarém, 16 de Julho de 2012.
O Secretariado da Federação Distrital de Santarém do PS
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Dinheiro deitado à rua
Em plena pré-campanha eleitoral autárquica de 2009, o Executivo Camarário produziu e distribuiu pela população o “Guia do Munícipe”.
Decorridos 2 anos, poucos serão os munícipes que ainda se recordam do Guia e menos os que terão retirado dele alguma utilidade.
O “Guia do Munícipe” de apelativo pouco ou nada tinha: a capa com uma imagem do A23! (pelos vistos, não havia disponível uma foto do Concelho mais apelativa); o interior com um grafismo pobre, onde pontificavam apenas mais 2 imagens (uma da fachada da Câmara e outra com o mapa do Concelho e a sua localização geográfica). Quanto aos conteúdos, parte deles pouco interesse tinham para os munícipes.
Desconhecemos os custos em que a Câmara incorreu com esta “brincadeira” do Executivo Camarário. Mas, muito ou pouco, foi dinheiro deitado à rua.
Com a agravante de, como logo na altura se percebeu, os objectivos da publicação terem sido, acima de tudo, eleitoralistas.
Decorridos 2 anos, poucos serão os munícipes que ainda se recordam do Guia e menos os que terão retirado dele alguma utilidade.
O “Guia do Munícipe” de apelativo pouco ou nada tinha: a capa com uma imagem do A23! (pelos vistos, não havia disponível uma foto do Concelho mais apelativa); o interior com um grafismo pobre, onde pontificavam apenas mais 2 imagens (uma da fachada da Câmara e outra com o mapa do Concelho e a sua localização geográfica). Quanto aos conteúdos, parte deles pouco interesse tinham para os munícipes.
Desconhecemos os custos em que a Câmara incorreu com esta “brincadeira” do Executivo Camarário. Mas, muito ou pouco, foi dinheiro deitado à rua.
Com a agravante de, como logo na altura se percebeu, os objectivos da publicação terem sido, acima de tudo, eleitoralistas.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Não é justo
Na reunião de Câmara desta 4ª feira foi aprovado por unanimidade a atribuição de um apoio à empresa Fadarra & Formiga, Lda, instalada na Zona Industrial das Lamas, que passa pela pavimentação de parte área envolvente às instalações da empresa.
O apoio atribuído, que foi orçamentado pela Câmara de Mação em € 7.528, insere-se no âmbito do Regulamento de Apoio a Empresas e a Entidades de Interesse Público.
Apoios da mesma natureza que este já foram atribuídos a outros empresários do Concelho. Como tal não há nada a questionar sobre o mesmo, nomeadamente agora que já existe (finalmente) um regulamento que enquadra este tipo de apoio.
Mas já se questiona o facto de outras empresas / empresários do Concelho continuarem a aguardar apoio semelhante da parte da Autarquia há bastante mais tempo, sem que até agora tenham sido contemplados.
Há umas semanas atrás, quando o pedido de apoio da empresa Fadarra & Formigas, Lda veio pela 1ª vez a uma reunião de Câmara, os Vereadores do PS propuseram ao Executivo Camarário que este:
- Procedesse a um levantamento de todos os pedidos de apoio apresentados por empresas e que ainda não tivessem sido satisfeitos;
- Contactasse por escrito essas empresas no sentido de avaliar se elas ainda mantinham válido o pedido de apoio apresentado anteriormente;
- Orçamentasse de forma rigorosa todos os pedidos que se mantivessem válidos para, de seguida, proceder à sua análise e decisão conjunta.
No entender dos Vereadores do PS, esta era a forma mais equilibrada e justa de abordar um assunto que já se arrasta, pelo menos nalguns casos, há bastante tempo.
O Executivo Camarário deu sequência ao processo nos moldes propostos mas ele não parece perto de estar concluído, até porque algumas empresas ainda não terão respondido à carta que lhes foi endereçada.
Porque urge resolver este problema, na reunião de 4ª Feira os Vereadores do PS voltaram a insistir para que o Executivo Camarário dê às empresas em falta um prazo limite para a resposta, findo o qual deve avançar rapidamente com o processo de orçamentação de todos os apoios “em carteira”.
Entretanto, os Vereadores do PS decidiram votar favoravelmente a apoio à Fadarra & Formigas fora do processo conjunto com as demais empresas porque foram sensíveis ao argumento apresentado pelo Executivo Camarário, que a falta da pavimentação das áreas envolventes às instalações estava a condicionar fortemente o desenvolvimento da actividade da empresa.
Ainda assim, continuam a entender que não é justo que outras empresas, que solicitaram o apoio há bem mais tempo, continuem à espera de verem a sua pretensão satisfeita. E como tal, esperam que este processo se desenrole rapidamente.
Há quem já se sinta injustiçado e, convenhamos, há razão para tal.
O apoio atribuído, que foi orçamentado pela Câmara de Mação em € 7.528, insere-se no âmbito do Regulamento de Apoio a Empresas e a Entidades de Interesse Público.
Apoios da mesma natureza que este já foram atribuídos a outros empresários do Concelho. Como tal não há nada a questionar sobre o mesmo, nomeadamente agora que já existe (finalmente) um regulamento que enquadra este tipo de apoio.
Mas já se questiona o facto de outras empresas / empresários do Concelho continuarem a aguardar apoio semelhante da parte da Autarquia há bastante mais tempo, sem que até agora tenham sido contemplados.
Há umas semanas atrás, quando o pedido de apoio da empresa Fadarra & Formigas, Lda veio pela 1ª vez a uma reunião de Câmara, os Vereadores do PS propuseram ao Executivo Camarário que este:
- Procedesse a um levantamento de todos os pedidos de apoio apresentados por empresas e que ainda não tivessem sido satisfeitos;
- Contactasse por escrito essas empresas no sentido de avaliar se elas ainda mantinham válido o pedido de apoio apresentado anteriormente;
- Orçamentasse de forma rigorosa todos os pedidos que se mantivessem válidos para, de seguida, proceder à sua análise e decisão conjunta.
No entender dos Vereadores do PS, esta era a forma mais equilibrada e justa de abordar um assunto que já se arrasta, pelo menos nalguns casos, há bastante tempo.
O Executivo Camarário deu sequência ao processo nos moldes propostos mas ele não parece perto de estar concluído, até porque algumas empresas ainda não terão respondido à carta que lhes foi endereçada.
Porque urge resolver este problema, na reunião de 4ª Feira os Vereadores do PS voltaram a insistir para que o Executivo Camarário dê às empresas em falta um prazo limite para a resposta, findo o qual deve avançar rapidamente com o processo de orçamentação de todos os apoios “em carteira”.
Entretanto, os Vereadores do PS decidiram votar favoravelmente a apoio à Fadarra & Formigas fora do processo conjunto com as demais empresas porque foram sensíveis ao argumento apresentado pelo Executivo Camarário, que a falta da pavimentação das áreas envolventes às instalações estava a condicionar fortemente o desenvolvimento da actividade da empresa.
Ainda assim, continuam a entender que não é justo que outras empresas, que solicitaram o apoio há bem mais tempo, continuem à espera de verem a sua pretensão satisfeita. E como tal, esperam que este processo se desenrole rapidamente.
Há quem já se sinta injustiçado e, convenhamos, há razão para tal.
Diário da República - 2ª Série - 12 de Julho de 2012
MUNICÍPIO DE MAÇÃO
Aviso n.º 9552/2012
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se publico que, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241 de 19 de dezembro de 2011, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
João Guilherme de Sousa Ferreira Elias Brizida e Ricardo Filipe Oliveira Murteira, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Parque Desportivo — Área Nadador-Salvador), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
Bruno Miguel Silva, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Espaços Verdes e Jardins), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
Henrique Marques Alves, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Ambiente e Limpeza Urbana), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
Jorge Filipe Maia Moleiro, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Infraestruturas Viárias e Arruamentos), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
5 de julho de 2012
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha (Dr.)
Aviso n.º 9552/2012
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se publico que, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241 de 19 de dezembro de 2011, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
João Guilherme de Sousa Ferreira Elias Brizida e Ricardo Filipe Oliveira Murteira, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Parque Desportivo — Área Nadador-Salvador), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
Bruno Miguel Silva, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Espaços Verdes e Jardins), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
Henrique Marques Alves, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Ambiente e Limpeza Urbana), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
Jorge Filipe Maia Moleiro, com efeitos a 2 de julho de 2012, na carreira de Assistente Operacional (Infraestruturas Viárias e Arruamentos), a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única.
5 de julho de 2012
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha (Dr.)
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Um pedido satisfeito
Quanto a Câmara de Mação removeu o outdoor “Mação – Capital do Presunto” situado junto à ZIL, sugerimos neste Blog que a estrutura não ficasse “despida” e fosse preenchida com um novo outdoor a divulgar a Praia Fluvial do Carvoeiro, atendendo a que a época balnear está no seu início.
Constatamos que a ideia foi aproveitada pelo Executivo Camarário. Não na mesma estrutura, mas na outra existente na “Rotunda da Zona Industrial” onde até há pouco tempo esteve exposto o cartaz da Feira Mostra, “nasceu” um outdoor a divulgar não só a Praia do Carvoeiro, mas também a da Ortiga, bem como o parque de merendas do Brejo e as piscinas descobertas.
Ainda bem que o Executivo Camarário “pegou” na ideia e, de alguma forma, até a ampliou. E, apraz-nos registar que foi igualmente sensível ao “nosso pedido” para que o outdoor tivesse uma leitura fácil a quem circula de carro no local.
Constatamos que a ideia foi aproveitada pelo Executivo Camarário. Não na mesma estrutura, mas na outra existente na “Rotunda da Zona Industrial” onde até há pouco tempo esteve exposto o cartaz da Feira Mostra, “nasceu” um outdoor a divulgar não só a Praia do Carvoeiro, mas também a da Ortiga, bem como o parque de merendas do Brejo e as piscinas descobertas.
Ainda bem que o Executivo Camarário “pegou” na ideia e, de alguma forma, até a ampliou. E, apraz-nos registar que foi igualmente sensível ao “nosso pedido” para que o outdoor tivesse uma leitura fácil a quem circula de carro no local.
terça-feira, 10 de julho de 2012
Doutores, há muitos …!
Alguns políticos de fácil discurso
Mestres nalgumas “ciências”
Fizeram o seu curso
Só com a benesse das equivalências
Para muitos as disciplinas são trinta e seis
Para alguns apenas quatro
Dos xicos-espertos deste país
Aqui temos um bom retrato
Fazer o curso em 3 anos
É o que faz toda a gente
Mas fazê-lo num só ano
É coisa para político inteligente
Alguns políticos sem estudar são doutores
Porque para fingir lhes convém
Se fosse para o desempenho profissional
Seriam tratados como um “Zé Ninguém”
Houve alguns que muito reclamaram
Contra quem terminou o curso ao domingo
Agora vemo-los todos calados
Porque de vergonha não têm pingo
A partir de agora vamos todos ser Doutores
Não importam as idades
Vai haver passagens por favores
Na Universidade das “Novas Facilidades”
Mestres nalgumas “ciências”
Fizeram o seu curso
Só com a benesse das equivalências
Para muitos as disciplinas são trinta e seis
Para alguns apenas quatro
Dos xicos-espertos deste país
Aqui temos um bom retrato
Fazer o curso em 3 anos
É o que faz toda a gente
Mas fazê-lo num só ano
É coisa para político inteligente
Alguns políticos sem estudar são doutores
Porque para fingir lhes convém
Se fosse para o desempenho profissional
Seriam tratados como um “Zé Ninguém”
Houve alguns que muito reclamaram
Contra quem terminou o curso ao domingo
Agora vemo-los todos calados
Porque de vergonha não têm pingo
A partir de agora vamos todos ser Doutores
Não importam as idades
Vai haver passagens por favores
Na Universidade das “Novas Facilidades”
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Uma mudança de atitude que nos apraz registar
Na passada 6ª Feira a Federação de Santarém do Partido Socialista realizou uma reunião da sua Comissão Política em Mação, no recém-inaugurado Auditório do Centro Cultural Elvino Pereira.
Tratou-se de uma reunião alargada na qual participaram perto de uma centena de dirigentes e militantes socialistas, dos quais cerca de 70 vindos de vários concelhos do distrito de Santarém.
O PS/Mação regista com agrado o facto do Executivo Camarário ter mostrado total abertura para ceder o auditório para a realização da reunião, tendo inclusive disponibilizado um funcionário camarário para prestar apoio logístico.
Em 2005 uma outra solicitação do PS, relativamente ao Cine Teatro, não teve o mesmo acolhimento por parte do Executivo Camarário, facto que na altura mereceu críticas do PS/Mação.
Esta mudança de atitude do Executivo Camarário, que já se tinha feito sentir uns meses atrás, quando acolheu também favoravelmente um pedido de utilização do Cine Teatro para outra iniciativa do PS/Santarém (que acabou por não se realizar), é positiva e vem ao encontro da posição que sempre defendemos: os equipamentos municipais devem ser cedidos a quem os pretenda utilizar, incluindo as forças políticas.
Daí que , no início do corrente ano, os Vereadores do PS tenham votado favoravelmente a cedência do Cine Teatro à JSD para a realização do seu congresso distrital, o qual trouxe até Mação largas dezenas de pessoas.
É importante que o cine teatro, os auditórios e outros equipamentos municipais tenham actividade regular, seja esta de cariz político-partidário, associativo, desportivo ou outra natureza qualquer. Bom seria que estes espaços fossem utilizados com muita frequência pelas mais diversas entidades, porque isso seria sinal de uma grande vitalidade do Concelho.
Antes de um comentário final deixamos aqui expressa uma palavra de agradecimento ao funcionário Octávio Rosa pela forma dedicada e profissional com prestou apoio à reunião do PS/Santarém.
Comentário Final:
Ficamos satisfeitos com o facto de termos conseguido trazer até Mação várias dezenas ou centenas de pessoas de fora do Concelho. E congratulamo-nos quando outros também o conseguem fazer (o que tem acontecido com algumas iniciativas promovidas pela Câmara, pelo Museu ou por Associações do Concelho).
Independentemente das diferenças que nos separam (e são muitas) em relação ao Executivo Camarário no que respeita à governação do Concelho, entendemos que é importante que todos colaborem no sentido de o promover e de trazer até ele gente de fora.
Pela nossa parte, procuraremos dar o contributo possível, não obstante dispormos de uma capacidade reduzida de intervenção neste domínio.
Tratou-se de uma reunião alargada na qual participaram perto de uma centena de dirigentes e militantes socialistas, dos quais cerca de 70 vindos de vários concelhos do distrito de Santarém.
O PS/Mação regista com agrado o facto do Executivo Camarário ter mostrado total abertura para ceder o auditório para a realização da reunião, tendo inclusive disponibilizado um funcionário camarário para prestar apoio logístico.
Em 2005 uma outra solicitação do PS, relativamente ao Cine Teatro, não teve o mesmo acolhimento por parte do Executivo Camarário, facto que na altura mereceu críticas do PS/Mação.
Esta mudança de atitude do Executivo Camarário, que já se tinha feito sentir uns meses atrás, quando acolheu também favoravelmente um pedido de utilização do Cine Teatro para outra iniciativa do PS/Santarém (que acabou por não se realizar), é positiva e vem ao encontro da posição que sempre defendemos: os equipamentos municipais devem ser cedidos a quem os pretenda utilizar, incluindo as forças políticas.
Daí que , no início do corrente ano, os Vereadores do PS tenham votado favoravelmente a cedência do Cine Teatro à JSD para a realização do seu congresso distrital, o qual trouxe até Mação largas dezenas de pessoas.
É importante que o cine teatro, os auditórios e outros equipamentos municipais tenham actividade regular, seja esta de cariz político-partidário, associativo, desportivo ou outra natureza qualquer. Bom seria que estes espaços fossem utilizados com muita frequência pelas mais diversas entidades, porque isso seria sinal de uma grande vitalidade do Concelho.
Antes de um comentário final deixamos aqui expressa uma palavra de agradecimento ao funcionário Octávio Rosa pela forma dedicada e profissional com prestou apoio à reunião do PS/Santarém.
Comentário Final:
Ficamos satisfeitos com o facto de termos conseguido trazer até Mação várias dezenas ou centenas de pessoas de fora do Concelho. E congratulamo-nos quando outros também o conseguem fazer (o que tem acontecido com algumas iniciativas promovidas pela Câmara, pelo Museu ou por Associações do Concelho).
Independentemente das diferenças que nos separam (e são muitas) em relação ao Executivo Camarário no que respeita à governação do Concelho, entendemos que é importante que todos colaborem no sentido de o promover e de trazer até ele gente de fora.
Pela nossa parte, procuraremos dar o contributo possível, não obstante dispormos de uma capacidade reduzida de intervenção neste domínio.
domingo, 8 de julho de 2012
Mação dotado de um excelente equipamento
Foi inaugurado na semana passada o auditório do Centro Cultural Elvino Pereira.
Trata-se, sem dúvida, de um excelente equipamento. Moderno, funcional, com uma capacidade (perto de 200 lugares) adequada à realidade do Concelho, dotado de bons sistemas de som e de iluminação.
De menos positivo apenas o facto de estar localizado num local algo limitado em termos de estacionamento. Mas percebe-se que o Executivo Camarário tenha querido aproveitar um edifício existente e onde já funcionam outros serviços municipais.
Esperemos agora que haja capacidade para rentabilizar este novo espaço, desenvolvendo nele iniciativas diversas. Porque este tipo de equipamento só se justifica se tiver a “porta aberta” regularmente.
Trata-se, sem dúvida, de um excelente equipamento. Moderno, funcional, com uma capacidade (perto de 200 lugares) adequada à realidade do Concelho, dotado de bons sistemas de som e de iluminação.
De menos positivo apenas o facto de estar localizado num local algo limitado em termos de estacionamento. Mas percebe-se que o Executivo Camarário tenha querido aproveitar um edifício existente e onde já funcionam outros serviços municipais.
Esperemos agora que haja capacidade para rentabilizar este novo espaço, desenvolvendo nele iniciativas diversas. Porque este tipo de equipamento só se justifica se tiver a “porta aberta” regularmente.
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