Os nossos Funcionários Camarários

De acordo com informação disponibilizada pelo Executivo Camarário, em 31 de Dezembro de 2010 a Câmara de Mação possuía 209 funcionários.

Nos quadros seguintes (clique em cima deles para ampliar a imagem) encontra um conjunto de informação que o/a ajudará a conhecer melhor o quadro de pessoal da Autarquia.

Para além de um mapa mais geral, que lhe permitirá ficar com uma ideia da estrutura organizacional da Câmara, existe um outro onde poderá ficar a saber como se repartem os funcionários camarários em função do sexo, vínculo laboral, idade, antiguidade, função desempenhada e unidade orgânica onde trabalham.

Por curiosidade refira-se que, dos 187 funcionários que possuíam um vínculo laboral por tempo indeterminado com a Câmara, 62 (33%) obtiveram este vínculo nos mandatos de Saldanha Rocha.

Para além destes 209 funcionários, em 2010 existiram outras 52 pessoas que desempenharam funções para a Câmara de Mação, mediante o recebimento através de recibos verdes.

JS/Mação realiza acção de campanha na Escola

A JS / Mação realizou hoje uma acção de campanha na Escola Básica 2,3 e Secundária de Mação, na qual procederam à distribuição de folhetos e brindes a alunos, professores e demais funcionários.

Nesta acção os jovens socialistas de Mação foram acompanhados por alguns elementos da JS distrital, entre os quais o seu líder, Hugo Costa.

Em complemento a esta acção na escola, a JS / Mação promoveu ainda a distribuição de folhetos na vila de Mação.

A Juventude Socialista de Mação foi de encontro a um dos slogans da campanha de José Sócrates e nada melhor que a escola para "construir o futuro".

O coordenador concelhio da JS acrescenta ainda que "esta iniciativa de campanha foi bastante gratificante, pois permitiu ver que estamos unidos e somos cada vez mais a DEFENDER PORTUGAL”.

Clique nas imagens para ampliar

Um excelente exemplo em Mação

Três “miúdas” da Escola Secundária de Mação, a Inês Lourenço, a Maria João Serras e a Susana Farinha, coordenadas pela Professora Luísa Gonçalves, alcançaram um brilhante 2º lugar no concurso nacional “Se eu fosse Cientista”.

O seu trabalho incidiu sobre a cientista Marie Curie, laureada com 2 prémios Nobel: o da Física em 1903 e o da Química em 1911.

A equipa de Mação, denominada “Horizontes”, venceu, inclusive, a prova final, em que estavam a concurso apenas as 6 equipas finalistas, mas a vitória não suficiente para alcançar o ambicionado 1º lugar.


Ainda assim, o 2º lugar alcançado, entre as 246 equipas que concorreram a nível nacional, representam um excelente resultado que merece ser divulgado e destacado.
Este 2º lugar é ainda mais relevante se tivermos em conta que a Inês, a Maria João e a Susana tiveram de confrontar-se com alunos de escolas que, por se situarem em localidades de dimensão bem maior que Mação, tiveram à sua disposição outros meios. Foi o caso da equipa vencedora, que representou uma escola de Aveiro.

Como prémio pelo resultado alcançado, a equipa irá deslocar-se ao Parque de Ciência “La Villette” em Paris.

Aqui deixamos os nossos parabéns à Inês, à Maria João e à Susana, bem como à professora Luísa Gonçalves, pelo resultado alcançado e por terem colocado Mação bem alto a nível nacional. E também ao Agrupamento de Escolas “Verde Horizonte”, na pessoa do seu director, Dr. José António Almeida, porque esta excelente participação é reflexo do bom trabalho que vem sendo desenvolvido.

Refira-se que, na reunião de Câmara da passada 4ª feira, foi aprovado por unanimidade, por proposta do Executivo Camarário, um voto de louvor à equipa “Horizontes”.

Esta gente assusta!

“Nem tranquila fico se ele ficar na oposição, porque acho que ele na oposição vai ser tão pernicioso para o país quanto na liderança do país”.

“É absolutamente fundamental que este primeiro-ministro saia quando acabarem as eleições”.

Manuela Ferreira Leite no jantar-comício do PSD em Barcelos realizado ontem

Anteriormente outros dirigentes do PSD já tinham ousado intrometerem-se nos assuntos internos do PS, ao defenderem o afastamento de José Sócrates da liderança do partido. Mas Manuela Ferreira Leite vai ainda mais longe: José Sócrates a governar nem pensar, mas na oposição também poderá ser “pernicioso”.

A velha dama não o diz mas somos levados a pensar que, se a democracia fosse suspensa por 6 meses, como ela tanto gostaria, o futuro de José Sócrates seria sombrio. Quem sabe se não seria preso ou obrigado ao exílio em qualquer país que estivesse disponível para o acolher.

Aqui e a acolá, esta gente ultra liberal do PSD vai deixando cair a máscara e mostrando do que será capaz se ganhar as eleições e, nomadamente, se conseguir governar em maioria.

Perante o momento difícil que o país atravessa e com um PS e um José Sócrates desgastados por 6 anos de governação, um PSD com uma liderança assenta numa verdadeira matriz social-democrata estaria hoje largamente à frente nas intenções de voto e alcançaria facilmente uma maioria absoluta nas eleições.

Mas não é isso que acontece, bem pelo contrário. Nas sondagens o PSD não consegue descolar do PS, ao ponto de se admitir que, mesmo que ganhe as eleições, poderá não conseguir alcançar uma maioria parlamentar juntamente com o “pau de cabeleira” do CDS/PP.

E porque é que tal acontece? A razão é só uma e é simples: esta gente ultra liberal que lidera actualmente o PSD, e muitas das ideias que preconizam para o país, assustam!

Afinal também se engana

Manuela Ferreira Leite entrou ontem na campanha do PSD. Sentada ao lado de Passos Coelho num jantar realizado em Barcelos, sublinhou a “competência, a determinação, a coragem e o amor pelo país” do líder social-democrata, que irá conduzir o PSD à vitória no dia 5 de Junho.

É curioso que a “dama de ferro” do PSD que, tal como Cavaco Silva, entende que nunca se engana e raramente tem dúvidas, só agora tenha descoberto tantas virtudes em Passos Coelho.

Nas eleições legislativas de 2009 as virtudes de Passos Coelho deveriam estar ainda tão encobertas que a então líder social-democrata não aceitou que ele integrasse a lista de deputados do PSD, mesmo depois da distrital de Vila Real do partido ter mostrado interesse em que ele liderasse a lista de candidatos por aquele distrito.

Afinal Manuel Ferreira Leite, tal como qualquer outro mortal, também se engana. Mas os enganos dela não são apenas de agora.

Manuela Ferreira Leite nos últimos anos não tem parado de criticar a política financeira dos governos do PS e de apresentar soluções milagrosas para as finanças do país. Curiosamente, enquanto Ministra das Finanças, nunca lhe ocorreu aplicar as medidas que agora tem vindo a preconizar. Na altura, as únicas que lhe ocorreram para fazer baixar o défice foi, no final do ano, tentar vender alguns imóveis do Estado e avançar com uma operação de cedência de créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup.

Tal como já se tinha enganado quando liderou o Ministério da Educação, ao ponto de ser considerada por muitos como um dos piores Ministros da Educação que o país já teve.

Responsáveis só pelas coisas boas

Existem áreas da governação, casos da educação, do apoio social ou do apoio ao associativismo, onde o trabalho desenvolvido pelo Executivo Camarário pode considerar-se globalmente positivo.

Por isso, aceita-se como natural que o Executivo Camarário procure valorizar esses aspectos mais positivos da sua governação.

O que já não é natural é a atitude que o Executivo Camarário adopta perante os insucessos da sua governação. Quando confrontado com a queda acentuada do Concelho ou o seu fraco dinamismo, nunca assume as suas responsabilidades e “sacode a água do capote”.

Nestes casos, a culpa é dos outros. E os outros são os governos que têm governado o país nos últimos anos. E como nos últimos anos o país tem sido governado quase só por governos socialistas, a crítica do Executivo Camarário torna-se ainda mais fácil e exacerbada.

Mação regride a cada ano que passa? É porque o governo falhou a estratégia de apoio ao interior. Não tem sido possível fazer mais coisas em Mação? É porque o governo não dá mais dinheiro. Há concelhos que conseguiram com os mesmos governos desenvolverem-se mais do que Mação? É porque o governo só olha para os municípios da “sua cor”.

Ao invés de apenas querer recolher os louros pelas coisas mais positivas, o Executivo deveria assumir também os falhanços das suas políticas em muitas das áreas da governação.

Além disso, quem governa o Concelho há 35 anos, de uma forma ininterrupta e sempre com maioria absoluta, tem poucos ou nenhuns argumentos para não assumir esses falhanços. Para o bem e para o mal, o Mação que temos hoje é o espelho dessa já longa governação.

Por outro lado, ficar-lhe-ia bem reconhecer que aquilo que faz de mais positivo em áreas como a educação ou o apoio social, também é fruto das políticas que os governos centrais têm vindo a desenvolver nestes domínios ao longo das últimas décadas.

Muito por onde escolher

No dia 5 de Junho os eleitores do círculo eleitoral de Santarém vão ter pela frente um boletim de voto com 14 partidos.

A escolha é alargada mas, ainda assim, há outros círculos eleitorais onde a escolha é ainda mais alargada. O “campeão” é o círculo eleitoral do Porto, onde concorrem 17 partidos.

Não é, pois, por falta de opções que os eleitores deixarão de exercer o seu voto. Porventura, a alguns, até lhes fará alguma confusão a existência de tantas opções, algumas das quais talvez nunca tenham ouvido falar.


É o caso, por exemplo do “Partido pelos Animais e pela Natureza” que, se não estamos errados, se apresenta pela 1ª vez a votos.

Se a abstenção dependesse apenas do maior ou menor número de opções de escolha, não haveria razões para temer a abstenção alta que, provavelmente, voltará a ocorrer. Embora a existência nestas eleições de um maior equilíbrio entre o PS e o PSD (a fazer fé nas sondagens), e o momento determinante que o país atravessa, possa levar a que mais eleitores se decidam a ir votar.

Esperemos que tal aconteça.

Executivo Camarário anula concurso com a “Orange Flame”

Os que acompanham o Blog Mação 2013 com regularidade estarão recordados de, no início deste ano (post publicado a 13/Jan) aqui termos denunciado e criticado o negócio realizado pelo Executivo Camarário com a empresa Orange Flame, ao adjudicar-lhe a produção e a distribuição, pelo período de um ano, das 3 publicações da Câmara (Verde Horizonte, Animação e Horizonte Verdinho), mediante o pagamento de uma verba a rondar os € 50.000.

Como foi referido na altura, os Vereadores do PS solicitaram 3 orçamentos a 3 gráficas, tendo obtido para o mesmo trabalho orçamentos que eram cerca de metade do valor que o Executivo Camarário aceitou pagar à Orange Flame.

Pois bem, o Executivo Camarário e a Orange Flame decidiram resolver (anular) este contrato de prestação de serviços.

Ainda bem que o fizeram porque ele era penalizador para os cofres da Autarquia. Mas uma questão importa colocar: porque tomaram as 2 partes envolvidas esta decisão?

Não custa a acreditar que, na origem dela, tenha estado a denúncia da situação pelos Vereadores do PS. O Executivo Camarário receou os efeitos negativos da divulgação pública deste mau negócio e procurou minimizá-los.

Mas se a resolução do contrato é positiva, ela não apaga a má gestão do Executivo Camarário. Má gestão que foi fazendo ao longo de vários anos, em que adjudicou a produção e distribuição das publicações por valores semelhantes. E, provavelmente, continuaria a fazê-lo no futuro, não fosse a posição assumida pelos Vereadores do PS.

Mas a “história” tem um novo capítulo.

O Executivo Camarário decidiu terminar com a produção do “Horizonte Verdinho” e, relativamente ao “Verde Horizonte”, já adjudicou a sua produção a outra empresa através de concurso público.

Contudo, voltou a adjudicar a “Animação” à Orange Flame. Esta empresa, que no contrato anterior cobrava € 8.892 pela produção e distribuição da agenda, aceitou agora fazer o mesmo serviço por € 6.000 (menos 32,5%)!

Mas, em relação a este novo ajuste directo colocam-se 4 questões:

- Porque é que o Executivo Camarário não integrou a “Animação” no concurso público que pretende realizar para o “Verde Horizonte”?

- Que razões levaram o Executivo Camarário a, depois de ter rescindido o contrato com a Orange Flame, a adjudicar-lhe novamente a “Animação” (ainda por cima de uma forma directa), sabendo que, no contrato anterior, ela lhe cobrou bastante mais que os preços de mercado?

- O Executivo Camarário não sente que, neste caso, tal como noutros ajustes directos, não tem vindo a defender os interesses do Concelho e dos seus munícipes?

- Porque é que a Orange Flame, que antes não conseguia praticar preços mais baixos, de um momento para o outro já o consegue fazer?

Seria importante, para o cabal esclarecimento do assunto, e por respeito para com os munícipes, que os intervenientes, em particular o Executivo Camarário, dessem uma resposta pública a estas questões.

Marcas dos Governos PS - Apoio aos Jovens

1. LANÇÁMOS VÁRIOS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PARA JOVENS COMO O INOVART,INOV MUNDUS, INOV JOVEM, INOV CONTACTO E INOV SOCIAL QUE ABRANGERAM MAIS DE 4 MIL JOVENS, COM UM GRAU DE EMPREGABILIDADE DE 76%, POSSIBILITANDO ESTÁGIOS PROFISSIONAIS JUNTO DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERNACIONAIS.

2. AUMENTÁMOS PARA 50.000 OS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS QUE PASSARAM A SER OBRIGATORIAMENTE REMUNERADOS.

3. LANÇÁMOS UM PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE JOVENS LICENCIADOS DE BAIXA EMPREGABILIDADE, PROGRAMA DE ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E INTEGRAÇÃO DE JOVENS QUADROS EM EMPRESAS EXPORTADORAS.

4. ALARGÁMOS E REFORÇÁMOS O APOIO AO ARRENDAMENTO JOVEM ATRAVÉS DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROGRAMA PORTA 65.

5. INTEGRÁMOS OS ESTAGIÁRIOS NA SEGURANÇA SOCIAL, ASSEGURANDO A PROTECÇÃO NA DOENÇA, MATERNIDADE E DESEMPREGO, BEM COMO A FORMAÇÃO DE DIREITOS EM MATÉRIA DE PENSÕES.

6. ALARGÁMOS O ÂMBITO E TORNÁMOS MAIS SIMPLES O SISTEMA DE CANDIDATURAS ÀS BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR
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Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 43
Reunião de Câmara: 25-Mai-2011

Assunto: Operações de Factoring realizadas pela CMM

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhe seja facultada informação relativamente às operações de Factoring que a Câmara de Mação tenha contratado e que ainda se encontrem a decorrer nesta data.

Relativamente a cada uma dessas operações solicita-se cópia dos seguintes documentos:

- Acordo de regularização de dívida estabelecido entre a Câmara e a empresa fornecedora do produto / serviço;

- Carta de Notificação remetida à Câmara pela empresa fornecedora do produto / serviço;

- Autorização de Débito fornecida pela Câmara ao Banco (se existir);

- Cópia do contrato de aquisição de bens /serviços que esteve na origem do contrato de Factoring.


Mação, 25 de Maio de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

Diário da República - 2ª Série - 26 de Maio de 2011

Aviso (extracto) nº 11659/2011

Para os devidos efeitos do disposto na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, torna -se público que a Câmara Municipal de Mação, em reunião realizada em 11 de Maio de 2011, deliberou submeter a apreciação pública o Projecto de alteração ao Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo de Mação, para cumprimento do n.º 1 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.

Assim, durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, poderá o Regulamento ser consultado no edifício dos Paços do Concelho, sobre o qual os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente desta Câmara Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto –Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro


17 de Maio de 2011.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha, Dr.

Diário da República - 2ª Série - 25 de Maio de 2011

Aviso nº 11563/2011

Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010, homologada por despacho do Presidente da Câmara datado de 5 de Maio de 2011.

Octávio Eusébio Rosa — 16,53 valores
Ana Isabel de Almeida Ginja — 15,93 valores
Vera Lúcia Louro de Oliveira — 14,67 valores
Maria Luísa Palhas da Silva — 14,08 valores
Daniel Francisco Silva Grácio — 13,83 valores
Marco Alexandre Dinis Carita Moura. — 13,30 valores
Sandra Marina Rodrigues Paulo — 12,92 valores
Telma Raquel Salgueiro Passarinho — 12,70 valores
Elsa Maria de Oliveira Ramalhete — 11,82 valores
Ana Paula da Silva Marques Ferreira — 11,41 valores
Anabela de Jesus Marques a)
Bárbara Sofia Furet Nabais b)
Carla Sofia Galiano Alves b)
Carlos Miguel Bandeiras Viegas a)
Elisabete Alexandra de Jesus Martins b)
Hernâni Marco de Almeida Pereira b)
Joana Catarina Gonçalves de Almeida b)
João Alexandre da Silva Neto Azevedo b)
Leonel dos Santos Costa c)
Márcio António de Almeida Gomes c)
Nuno Miguel Constantino de Oliveira b)
Pedro Jorge de Matos Antunes Moreira a)
Pedro Miguel Silvestre Godinho a)
Rita Isabel Marques Lopes b)
Teresa Armanda Martins Fernandes Cosma a)
Vasco António dos Santos Costa a)
Vera Lúcia das Neves Fernandes b)

a) Candidatos excluídos, por não terem comparecido à Prova de Conhecimentos Escrita.

b) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 13 do artigo 18.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro por terem obtido nota inferior a 9,5 valores no método de selecção — Prova de Conhecimentos Escrita.

c) Candidatos excluídos, por não terem comparecido à Prova de Selecção — Avaliação Psicológica.


6 de Maio de 2011.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha, Dr.

Nem com elogios se actua melhor

“O Sr. Vereador Nuno Neto referiu que, relativamente à Agenda Animação, constatou que, contrariamente ao que se vinha verificando, as duas últimas edições da mesma chegaram atempadamente à população, o que é positivo.

O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que foi feito um esforço nesse sentido, quer pelos funcionários responsáveis pela elaboração da Animação, bem como das Associações que enviam a informação sobre as actividades que pretendem divulgar pois foi feita uma grande sensibilização junto das mesmas para que procedam dessa forma.”

Extracto da acta da reunião de Câmara de 23 de Março de 2011


A Animação relativa aos meses de Maio/Junho chegou novamente às mãos das pessoas bastante atrasada, tendo sido distribuída no Concelho em meados da semana passada. E, aos que vivem fora dele e a recebem pelo correio, apenas chegou no início desta semana, ou seja, quase com um mês de atraso!


Várias iniciativas divulgadas na Agenda já ocorreram quando ela chegou às mãos das pessoas.

Não faz sentido actuar assim. Gasta-se dinheiro sem qualquer proveito.

Há quem critique a oposição do PS por entender que ela é demasiado crítica para com o Executivo Camarário. Mas, mesmo com elogios, este “borra a pintura”.

Marcas dos Governos PS - Simplificação Administrativa

1. ULTRAPASSAM AS 107 MIL AS EMPRESAS CONSTITUÍDAS NA HORA. EM 2005 ERAM NECESSÁRIOS 78 DIAS PARA SE ABRIR UMA EMPRESA QUE SE CRIAM HOJE EM MENOS DE 1 HORA.

2. PORTUGAL APRESENTA-SE EM PRIMEIRO LUGAR NO RANKING EUROPEU DA DISPONIBILIZAÇÃO E SOFISTICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ONLINE.

3. CONSTITUÍMOS MAIS DE 18 MIL EMPRESAS ONLINE E AS COMPRAS PÚBLICAS ONLINE PERMITIRAM UMA POUPANÇA AO ESTADO DE 110 MILHÕES DE EUROS EM 2009.
4. EM 2005, O REGISTO DE PROPRIEDADE DEMORAVA 83 DIAS. HOJE ESSE REGISTO É FEITO EM APENAS 1 DIA.

5. EXTINGUIMOS 25% DOS ORGANISMOS PÚBLICOS E DOS CARGOS DIRIGENTES E ELIMINÁMOS MAIS DE 1300 ESTRUTURAS INTERMÉDIAS. CONTROLÁMOS AS ADMISSÕES E A REDUÇÃO DE MAIS DE 70 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. CRIÁMOS O NOVO REGIME DE VÍNCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, O NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E REFORMÁMOS O SISTEMA DE PROTECÇÃO SOCIAL.

6. O PROGRAMA SIMPLEX ATINGIU UMA TAXA DE EXECUÇÃO GLOBAL DE CERCA DE 83% COM SERVIÇOS COMO O CARTÃO DO CIDADÃO, EMPRESA NA HORA, CASA PRONTA, DOCUMENTO ÚNICO AUTOMÓVEL E TANTOS OUTROS.

Apoio às Festas de Santa Maria

“… Refere (Vereador Vasco Estrela) que só duas Associações se mostraram disponíveis para o fazer, a Filarmónica União Maçaense e a Associação Desportiva de Mação e o que foi solicitado foi essencialmente se a Câmara estaria na disposição de fazer o que fez nos últimos dois anos, que passa por suportar os custos de um grupo musical conhecido, e que tem um custo de cerca de 4.000,00 € e que, este ano seria a Filarmónica União Maçaense a responsável pela organização da referida Festa se este apoio fosse possível. …”.

“…Considera (Vereador Nuno Neto) que a Festa de Santa Maria se limita a ser uma festa explorada pelas Associações que a organizam, sendo todo o trabalho de montagem feito pela Câmara que para além disso ainda atribui um subsídio a quem organiza o que cria uma situação de profunda injustiça em relação a todas as outras Associações do Concelho que, apesar de terem problemas para organizarem as suas Festas de Verão pois restam apenas alguns " carolas" que não querem ver morrer estas tradições e fazem todo o trabalho de montagem e correm os riscos inerentes às mesmas. Considera que esta questão merece uma reflexão mais profunda,…”.

“…Considera (Vereador António Louro) ainda que este ano deverá ser aceite esta proposta de apoio e posteriormente ser aberta uma discussão, talvez pública, com a população, onde se alerte a população para a situação, que é insustentável…”
“O Sr. Vereador Cardoso Lopes sugere que este ano se apoie a Festa de Santa Maria nos moldes propostos (nota: atribuição de um subsídio de € 4.000) mas que seja tomada uma decisão, precedida de discussão, como foi sugerido pelo Sr. Vereador António Louro, até um determinado timming para que no próximo ano este assunto seja encarado de forma diferente.”

“O Sr. Vereador Nuno Neto concorda que este ano se proceda conforme proposto mas considera que este assunto deve ser discutido durante o ano para se encontrar uma outra posição pois a questão da injustiça para com as outras Associações do Concelho não pode ser esquecida.”

“A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta apresentada pelo Sr. Vereador Vasco Estrela e que, após a Festa de Santa Maria se volte a discutir este assunto.”

Excertos da acta da reunião de Câmara de 13 de Janeiro de 2010


Não obstante em 13 de Janeiro de 2010 ter sido deliberado por unanimidade que, após a realização das Festas de Santa Maria, seria feita em reunião de Câmara uma discussão e reflexão sobre o futuro apoio da Câmara de Mação às festas da Vila, tal nunca veio a acontecer.

E na reunião de Câmara do passado dia 11 de Maio, o Vereador Vasco Estrela apresentou novamente uma proposta para atribuição de um subsídio de € 4.000 aos “Os Maçaenses” para apoio à organização das Festas de Santa Maria do corrente ano.

O Executivo Camarário não cumpriu com uma deliberação anteriormente tomada m reunião de Câmara, o que não pode deixar de ser entendido como uma falha grave. É certo que o assunto ainda foi debatido, mas não de uma forma aberta e sem o condicionalismo da existência de uma proposta concreta de atribuição de subsídio já “em cima da mesa”, como tinha sido decidido.

Lamenta-se e critica-se esta forma de exercer o poder.

Os Vereadores do PS expuseram os seus pontos de vista e votaram contra a atribuição do referido subsídio, pelas razões apontadas na sua Declaração de Voto.


Declaração de voto dos Vereadores do PS

"Tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos, o Executivo Camarário voltou este ano a propor a atribuição de um subsídio extraordinário à Associação que organiza as Festas de Santa Maria em Mação.

Este ano a organização está a cargo de “Os Maçaenses” e o subsídio em questão, no valor de € 4.000, destina-se a fazer face às despesas relacionadas com a organização do evento.

Não existe qualquer animosidade para com as Festas de Santa Maria, bem pelo contrário, e muito menos contra “Os Maçaenses”, associação a quem se reconhece um grande e valioso trabalho na divulgação da cultura do Concelho de Mação.

Mas, por uma questão da mais elementar justiça para com as restantes Associações do Concelho que também organizam as suas Festas de Verão, não podem concordar com a atribuição do subsídio.

O Executivo Camarário argumenta com as especificidades das Festas de Santa Maria e uma das justificações que apresenta para atribuição do subsidio é o facto das aldeias conseguirem uma boa receita com o chamado “peditório da manta”, ao contrário do que acontece na Vila de Mação, onde essa adesão não é tão significativa.

Daí que, para minimizar este problema, a situação passa por atribuir um subsídio “à cabeça” à Associação que se disponibiliza para organizar as Festas, única forma de, no seu entender, assegurar a sua realização.

Os Vereadores do PS não estão de acordo com esta situação que, repetem, traduz-se numa grande injustiça para com as restantes Associações do Concelho que organizam Festas e para com todos os que dão o melhor do seu esforço, não raras as vezes com prejuízo da sua vida pessoal e profissional, para não as deixarem morrer nas suas terras.

Por outro lado, na situação financeira em que o País se encontra, que exige uma significativa contenção de gastos por parte dos organismos públicos (e não só), não parece razoável que a Autarquia gaste uma verba tão significativa na realização de uma festa que, inclusive, não é promovida por si. Poderá e deverá, isso sim, apoiar na montagem e na logística do evento, sem que isso represente grande dispêndio, uma vez que o fará com meios próprios (pessoal, máquinas, materiais, …).

Em face das razões apontadas, os Vereadores do PS votam contra a atribuição de um subsídio de € 4.000 para apoio à organização das Festas de Santa Maria."

Marcas dos Governos PS - Investigação e Ciência

1. SOMOS O PAÍS DA EUROPA COM MAIOR CRESCIMENTO DO NÚMERO DE INVESTIGADORES. TEMOS 8,6 INVESTIGADORES POR CADA MIL ACTIVOS O QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, NOS COLOCA BEM ACIMA DA MÉDIA EUROPEIA. 25% FOI O AUMENTO DO NÚMERO DE PESQUISADORES NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

2. A PRODUÇÃO CIENTÍFICA AUMENTOU QUASE 2,8 VEZES DESDE 2000 E O NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS PASSOU DE 373 ARTIGOS POR MILHÃO DE HABITANTE EM 2004 PARA 703 ARTIGOS EM 2009.

3. SOMOS O PAÍS DA EUROPA COM A MAIOR TAXA DE CRESCIMENTO NO INVESTIMENTO EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. REGISTÁMOS, ENTRE 2004 E 2009, UM DOS PROGRESSOS MAIS NOTÁVEIS NESTA ÁREA, COM O INVESTIMENTO EM I&D, EM PERCENTAGEM DO PIB, A PASSAR DE 0,6 PARA 1,7.

4. LANÇÁMOS UM VASTO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS INTERNACIONAIS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR JUNTO DAS MAIS PRESTIGIADAS EMPRESAS E UNIVERSIDADES INTERNACIONAIS COMO A MICROSOFT, CISCO, MIT, CARNEGIE MELLON UNIVERSITY, HARVARD MEDICAL SCHOOL E UNIVERSIDADES DE TEXAS EM AUSTIN.

5. CRIÁMOS O LABORATÓRIO IBÉRICO INTERNACIONAL DE NANOTECNOLOGIA (INL) EM BRAGA, PRIMEIRA INSTITUIÇÃO EM TODO O MUNDO FOCADA EM NANOTECNOLOGIA.

6. 1 EM CADA 3 JOVENS ESTÁ MATRICULADO NO ENSINO SUPERIOR NUM AUMENTO DE 15% NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, ATINGINDO-SE PELA PRIMEIRA VEZ A MÉDIA DA UE. AUMENTÁMOS O NÚMERO DE DIPLOMADOS EM 20% E EM 50% O NÚMERO DE DOUTORADOS.

Governar a pensar na agenda política dos “seus”

Na reunião de Câmara de 11 de Maio o Executivo Camarário apresentou uma proposta de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo, que tinha entrado em vigor há 7 meses atrás, mais concretamente no dia 12 de Outubro de 2010.

Embora formalmente a proposta apresentada fosse da autoria do Executivo Camarário, ela era, na realidade, uma proposta da JSD/Mação, que antes da reunião já a tinha divulgado no seu Blog, como sendo “a nossa proposta concreta”.

Sempre temos defendido a participação das pessoas na vida autárquica, seja ela feita de modo pessoal, ou com base e organização de que natureza for (política, associativa, empresarial, etc).

Por isso, regista-se com agrado esta intervenção da JSD/Mação, mesmo levando em conta que as alterações que apresentou ao Regulamento das Bolsas de Estudo serem de pormenor. Com a agravante de algumas delas terem sido mal articuladas (por exemplo, não faz sentido propor que o pagamento de uma tranche das Bolsas se faça em Novembro, quando nessa altura ainda está a decorrer o processo de candidatura!), ou ainda virem criar mais confusão nos critérios de selecção, ao incluir o custo de vida no local onde está sedeado o estabelecimento de ensino superior a frequentar.

Ainda assim, percebe-se o papel da JSD/Mação. Legitimamente, procurou “mostrar trabalho” e marcar a agenda política junto dos jovens do Concelho.

O que é curioso é a celeridade e a total disponibilidade que o Executivo Camarário mostrou para alterar um regulamento por si criado com base numa proposta “vinda de fora”.

Esta total disponibilidade agora revelada para com a JSD/Mação não a mostrou o Executivo Camarário o ano passado com os Vereadores do PS, aquando da discussão do Regulamento das Bolsas de Estudo. A proposta (um regulamento na íntegra) que estes se deram ao trabalho de preparar e apresentaram para discussão em conjunto com a proposta do Executivo Camarário foi remetida literalmente para o “caixote do lixo”. Podia ao menos ter aproveitado a sugestão de colocar nos documentos exigidos aos candidatos “Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão”, ao invés de apenas colocar “Bilhete de Identidade”, mas nem isso foi feito!

Sejamos claros, o Executivo Camarário aceitou fazer esta alteração ao Regulamento fundamentalmente (para não dizermos apenas) com o propósito de “dar a mão” à JSD/Mação e contribuir para o reforço da agenda política desta.

E nem o facto de, desta vez, ter dado razão a uma ou duas críticas feitas por um dos Vereadores do PS, assumindo-as como sugestões e introduzindo-as no documento em discussão (com o Vereador Vasco Estrela a fazer questão de deixar essa aceitação realçada na acta da reunião), minimiza ou apaga a atitude do Executivo Camarário.

Por conseguinte, os Vereadores do PS votaram contra a proposta de alteração com Regulamento de Atribuição das Bolsas de Estudo.

Não temos dúvidas que, se o contributo tivesse vindo de outros, o Executivo Camarário teria encontrado “mil e uma” razões para considerar que não era oportuno alterar o Regulamento das Bolsas de Estudo. Quanto mais não fosse, diria que estando ele em vigor há tão pouco tempo, era prematuro alterá-lo.

Esta não é a melhor forma de governar e exercer o poder. Na prática não adianta dizê-lo porque o Executivo Camarário segue o seu caminho, impávido e sereno, “surdo” a tudo o que se lhe diga. Mas, embora conscientes disso, pelo menos fica a crítica registada para memória futura.

Marcas dos governos PS - Plano Tecnológico

1. PELA PRIMEIRA VEZ O SALDO DA NOSSA BALANÇA TECNOLÓGICA É POSITIVA, PASSANDO O NOSSO PAÍS A EXPORTAR MAIS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DO QUE A IMPORTAR.

2. ENTRE 2004 E 2010 O NÚMERO DE EMPRESAS COM BANDA LARGA SUBIU DE 49 PARA 83%. NOS PARTICULARES MAIS DE 300%. E O NÚMERO DE UTILIZADORES COM INTERNET SUBIU 74%.

3. SOMOS O 5ª PAÍS DA UE27 COM MAIOR TAXA DE PENETRAÇÃO DE BANDA LARGA MÓVEL, SITUANDO-SE NO DOBRO DA MÉDIA DA UNIÃO EUROPEIA.

4. ACTUALMENTE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS TÊM ACESSO À BANDA LARGA, QUE EXISTIA APENAS EM 18% DESSAS ESCOLAS EM 2005.

5. PORTUGAL SUBIU DO 14ª LUGAR PARA A LIDERANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ON LINE. HOJE 100% DOS SERVIÇOS ESTÃO LIGADOS À INTERNET, EM 2004 APENAS ESTAVAM LIGADOS 40%.

6. PORTUGAL TEM ACTUALMENTE EM CURSO A IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE NOVA GERAÇÃO, SISTEMA DE CONSULTAS MÉDICAS ON LINE, SISTEMA INTEGRADO DE REDES DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA, NUM CONJUNTO DE 26 MEDIDAS PARA UMA AGENDA DIGITAL.

A pagar cada vez mais tarde

A Câmara de Mação tem vindo a alargar o prazo médio de pagamento aos seus fornecedores:

- 31/12/2009: 69 dias

- 31/03/2010: 82 dias

- 30/06/2010: 94 dias

- 30/09/2010: 103 dias

- 31/12/2010: 120 dias

Ou seja, no espaço de um ano, o prazo médio de pagamento da Câmara de Mação passou quase para o dobro.

Entre as 308 câmaras do país, Mação situa-se em 138º lugar no ranking das que levam mais tempo a pagar. A situação está longe de ser grave, mas não deixa de ser relevante o acréscimo de dificuldade que a Câmara tem vindo a sentir para pagar “a tempo e horas”.

A questão dos pagamentos das autarquias (bem como do governo central) assume particular importância porque, ao não pagarem atempadamente aos seus fornecedores, não raras as vezes criam-lhes problemas financeiros e de tesouraria bastante complicados.

O Executivo Camarário, embora assumindo este maior atraso no pagamento aos seus fornecedores, defende-se com o argumento que, por sua vez, o nível de endividamento da Câmara não é muito expressivo, ao contrário do que acontece com outras autarquias do país que estão com a “corda ao pescoço”. E por tal facto, continua a dispor de uma boa capacidade de endividamento que, se fosse utilizada, permitiria baixar os prazos de pagamento.

É um facto que o nível de endividamento da Câmara de Mação está longe daquele que outras registam e que já lhes estrangula a actividade. Mas a capacidade de endividamento que a Câmara de Mação ainda possui, e que o Executivo Camarário procura valorizar, é algo teórica porque, se no limite a esgotasse, teria dificuldades em pagar. Não adianta ter milhões disponíveis se não houver depois capacidade os reembolsar e pagar os respectivos juros.

No final do ano de 2010 a dívida da Câmara de Mação a fornecedores ascendia a quase 1,6 milhões de euros. Por sua vez, o endividamento bancário a médio/longo prazo situava-se em cerca de 1,7 milhões de euros.

Os tempos que se avizinham não serão fáceis, sendo expectáveis novas reduções das transferências do Orçamento de Estado para as Autarquias.

Assim, se a Câmara de Mação não colocar um travão na política despesista que tem vindo a seguir de há uns anos a esta parte, não surpreenderá que as dívidas a fornecedores e o prazo médio de pagamento possam ainda subir. A não ser que reduza o seu nível de investimento que já é bastante baixo.

Veremos o que irá acontecer.

Marcas dos Governos PS - Reforço da Igualdade

1. DESPENALIZÁMOS A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.

2. PROMOVEMOS A IGUAL VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE NA FAMÍLIA E NO MERCADO DE TRABALHO, REFORÇANDO A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM TODAS AS ESFERAS DE DECISÃO.

3. APROVÁMOS O PLANO NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A UTILIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA PARA MELHORIA DA PROTECÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APROVÁMOS O CRIME DE VIOLÊNCIA ESCOLAR.

4. APROVÁMOS O CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E CRIÁMOS O BALCÃO DIVÓRCIO COM PARTILHA PARA ACELERAR OS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS .APROVÁMOS A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA EM PORTUGAL.

5. PORTUGAL TEM O 2.º LUGAR NA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES COM MELHORIA EM TODOS OS INDICADORES COMO O ACESSO À NACIONALIDADE, INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ACESSO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR.

6. APROVAMOS A REFORMA DA LEI DA NACIONALIDADE QUE ACABOU COM A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA A QUE ESTAVAM VOTADAS MILHARES DE CRIANÇAS NASCIDAS EM PORTUGAL FILHAS DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO LEGAL.

Marcas do Governo PS - Turismo

1. DESDE 2005 FORAM CRIADOS 206 NOVOS HOTÉIS, COM REFORÇO DO APOIO AOS INVESTIMENTOS NESTE SECTOR E ESTÍMULOS À RECONVERSÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.

2. AS RECEITAS TURÍSTICAS GLOBAIS AUMENTARAM DE 6,1 MIL MILHÕES DE EUROS EM 2005 PARA 7,6 MIL MILHÕES DE EUROS EM 2010, UM AUMENTO SUPERIOR A 20%.

3. APOSTÁMOS NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA HOTELARIA E TURISMO: ABERTURA DE 7 NOVAS ESCOLAS E MAIS 2 PROGRAMADAS ATÉ AO FINAL DE 2012.

4. REFORÇÁMOS A PROMOÇÃO DE PORTUGAL ATRAVÉS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E CRIÁMOS NOVAS LIGAÇÕES AÉREAS AO NOSSO PAÍS.

5. REFORÇÁMOS A COMPETITIVIDADE DOS NOSSOS PRODUTOS E DESTINOS. APOSTAS NA GASTRONOMIA, GOLFE, TURISMO CULTURAL E DE NEGÓCIOS.

6. REORGANIZAMOS AS ENTIDADES PÚBLICAS DE TURISMOS CENTRAIS E REGIONAIS.

Reunião de Câmara de 25 de Maio de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Reunião Pública

Marcas dos Governos PS - Protecção Social

1. CRIÁMOS 411 NOVAS CRECHES PARA MAIS DE 18 MIL CRIANÇAS, ALCANÇANDO UMA TAXA DE COBERTURA DA REDE DE CRECHES DE 34% EM 2010, 11 % ACIMA DO VALOR DE 2004, ULTRAPASSANDO AS METAS INTERNACIONAIS. MAIS DE 810 MILHÕES DE EUROS DE APOIO AO ABONO DE FAMÍLIA.

2. CRIÁMOS 841 NOVOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS. MAIS DE 50 MIL LUGARES EM LAR DE IDOSOS, CENTROS DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO. MAIS DE 5 MIL NOVOS LUGARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. LANÇÁMOS A REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS QUE JÁ TEM 4 MIL CAMAS CONTRATUALIZADAS.

3. MAIS DE 265 MIL IDOSOS RECEBEM O COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS. O ESTADO APOIA COM MAIS DE 700 MILHÕES DE EUROS OS IDOSOS COM PENSÕES MAIS BAIXAS.

4. ESTABELECEMOS O MAIOR AUMENTO EM TODOS OS ESCALÕES DO REGIME DE PENSÃO MÍNIMA DE VELHICE E NO REGIME GERAL CONTRIBUTIVO.

5. O RISCO DE POBREZA DIMINUIU DE 19,4% EM 2005 PARA 17,9% EM 2009 E, ENTRE OS IDOSOS, DIMINUIU DE 27,6% EM 2005 PARA 20,1% EM 2009.

6. AUMENTÁMOS O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM 22,8% DE 374 EUROS EM 2005 PARA 485 EUROS EM 2011 NO MAIOR AUMENTO DE SEMPRE NUMA LEGISLATURA.

Mas afinal quem é que tem razão?

“O Centro Novas Oportunidades da Câmara Municipal de Mação entregou no dia 10 de Maio 124 diplomas RVCC naquela que foi a 7ª Cerimónia de Entrega de Certificados. Os diplomas entregues foram referentes aos processos concluídos no último semestre de 2010. Do total, 50 eram de nível secundário.

Neste evento estiveram presentes intervenientes não só deste concelho como também de vários limítrofes como Abrantes, Sardoal, Constância, Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.

O Presidente da Câmara Municipal de Mação, Saldanha Rocha, começou por dizer que “apesar de todos os constrangimentos que nos obrigam a sentir se há coisa que não somos, no meio rural, é estúpidos ” referindo a vontade e a garra dos presentes em agarrar a oportunidade que lhes foi dada. Saldanha Rocha referiu que é de elogiar ”o sacrifício, porque por vezes é necessário muito sacrifício para aqui chegar. É importante trabalhar com as ferramentas que nos dão e conseguir alcançar objectivos”.

Vasco Estrela, Vereador da Educação sublinhou, na sua intervenção, “o importante trabalho que, de há muito, se faz na área da educação no Concelho de Mação, o CNO é mais uma prova disso, devendo ser visto como uma oportunidade, não se trata de uma varinha mágica, requer trabalho, mas é uma oportunidade que trouxemos para Mação e que devem aproveitar”.

Durante a entrega dos Diplomas foram ouvidos vários testemunhos dos novos formados. Luís Pombo, de Abrantes, referiu a importância do CNO para a valorização profissional das pessoas afirmando que “o capital humano das empresas é muito importante e esta oportunidade ajuda a valorizar esse capital humano, é uma oportunidade que temos de crescer profissionalmente, de descobrirmos, em nós, valências que desconhecíamos”. Referiu ainda que quem passa por este processo não cresce apenas profissionalmente, “há, acima de tudo, uma grande valorização pessoal”.

A concluir Luís Pombo sublinhou que ”a Câmara Municipal de Mação conseguiu certificar ao nível do 12.º ano, antes mesmo da Escola Nacional de Bombeiros. Mação tem gente muito competente”. Pegando numa frase de Séneca que diz que “os homens podem dividir-se em dois grupos: os que vão atrás a criticar e os que seguem em frente e fazem obra”, Luís Pombo concluiu dizendo que “o CNO de Mação deixa obra feita”.

O CNO de Mação entrou em vigor em 2003 e continua a atingir os seus fins e a missão a que se propôs, tendo já certificado as competências de cerca de 1300 utentes.”

Fonte: Metronews
http://www.metronews.com.pt/2011/05/18/cno-entregou-mais-124-diplomas-macao/


“Vamos pedir uma auditoria externa ao programa Novas Oportunidades e deveremos reformulá-lo de modo a que ele possa servir realmente aqueles que precisam de uma segunda oportunidade", afirmou o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, durante um almoço de pré-campanha com professores em Vila Franca de Xira.

Classificando a forma como o programa tem sido desenvolvido como "um escândalo", Passos Coelho precisou não ter nada contra as Novas Oportunidades nem discordar da ideia de dar "uma segunda ou terceira oportunidade" às pessoas.

Aliás, recordou, o "embrião" do programa foi desenvolvido pelo antigo ministro da Educação do PSD David Justino. Contudo, acrescentou o líder social-democrata, dar oportunidades às pessoas não pode ser "uma mega encenação paga a peso de ouro", pois isso terá custos.

"Foi uma mega produção mais não fez do que estar a atribuir um crédito e uma credenciação à ignorância e isso não serve a ninguém", criticou, insistindo na ideia que o programa tem de "ser uma verdadeira oportunidade.””

Fonte: Jornal de Noticias
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1853545


Comentário Final:

Que grande confusão vai no PSD. Afinal quem tem razão?

É Passos Coelho, que afirma que as Novas Oportunidades credenciam a ignorância? Ou Saldanha Rocha e Vasco Estrela, que defendem que “quem passa por este processo não cresce apenas profissionalmente, há, acima de tudo, uma grande valorização pessoal”?

Não é previsível que Passos Coelho se pronuncie sobre o CNO de Mação. E se o fizesse, provavelmente já diria uma coisa bem diferente daquela que afirmou, como vem sendo seu hábito.

Mas seria interessante que o CNO de Mação e o Executivo Camarário se pronunciassem sobre o que disse Passos Coelho.

Marcas dos Governos PS - Diplomacia

1. PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA: TRATADO DE LISBOA, CIMEIRA UE-BRASIL E CIMEIRA UE- ÁFRICA.

2. TRATADO DE LISBOA.

3. CIMEIRA DA NATO.

4. PRESIDÊNCIA DA CPLP E ANFITRIÃO DA XIX CIMEIRA IBERO-AMERICANA.

5. PORTUGAL ESCOLHIDO COMO MEMBRO NÃO PERMANENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.

6. APOSTA NA DIPLOMACIA ECONÓMICA COM ABERTURA DE NOVOS MERCADOS E REFORÇO DE PARCERIAS ECONÓMICAS COM CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES.

Marcas dos Governos PS - Energia

1. SOMOS LÍDER MUNDIAL NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E O QUARTO MAIOR PAÍS PRODUTOR DE ENERGIA EÓLICA. 53% DA NOSSA ELECTRICIDADE É PRODUZIDA ATRAVÉS DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, CONTRA 34% EM 2005. E 45% DA ENERGIA QUE CONSUMIMOS TEM ORIGEM NAS RENOVÁVEIS.

2. CRIÁMOS NOVOS CLUSTERS INDUSTRIAIS NO SECTOR DAS EÓLICAS, HÍDRICAS E SOLARES.
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3. ESTAMOS A CONSTRUIR 9 NOVAS BARRAGENS E REFORÇÁMOS A POTÊNCIA DE 6 BARRAGENS NO MAIS AMBICIOSO PLANO EUROPEU.

4. SOMOS PIONEIROS NA MOBILIDADE ELÉCTRICA. O PROJECTO MOBI.E PERMITE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E AMBIENTAL NO SECTOR DOS TRANSPORTES.

5. FOMOS O PAÍS ESCOLHIDO PARA TER UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE BATERIAS PARA O CARRO ELÉCTRICO E LANÇÁMOS O PRIMEIRO AUTOCARRO ELÉCTRICO. ESTAMOS A CRIAR UM CLUSTER INDUSTRIAL NESTE SECTOR.

6. SOMOS O PRIMEIRO PAÍS A TER UMA REDE NACIONAL COM 1350 POSTOS DE CARREGAMENTOS DO CARRO ELÉCTRICO INSTALADOS EM 25 MUNICÍPIOS.

Um parque que é um “calvário”

Quando se constrói um parque ou um jardim é suposto fazer regularmente a sua manutenção e limpeza, sob pena dele deixar de ser um espaço agradável e aprazível.

Não é o que acontece com o Parque de Merendas do Calvário. Quem o visita constata sinais evidentes de bastante desleixo na sua manutenção: ervas que crescem, inclusive, no meio dos trilhos; lixo e vidros pelo chão; regueiras feitas pelas águas da chuva ao longo dos trilhos.

A Autarquia deveria fazer uma manutenção mais regular e cuidada do espaço. Não basta limpá-lo de vez em quando ou cortar as ervas uma ou duas vezes por ano.

O Executivo Camarário aponta, com orgulho, para o facto do Concelho ser visitado frequentemente por muitos caravanistas. E de viverem em Mação, ou passarem por cá com regularidade, estudantes “do museu” vindos de várias partes do mundo.

Mas, estranhamente, parece não se preocupar muito com a má imagem que estes espaços transmitem a quem por eles passa.

A Câmara também construiu uns sanitários que permanecem fechados. Percebe-se que a sua abertura levanta problemas porque, situando-se num lugar algo isolado, facilmente seriam vandalizados. E assegurar a sua limpeza regular também não será fácil.

Mas, então, porque é que os construiu? Não se pensou nesses problemas? Provavelmente não só não se pensou neles, como não se pensou que, ao construí-los, se estava a gastar desnecessariamente alguns milhares de euros.

Há cerca de um ano abordámos aqui este assunto do “Parque do Calvário”. Na altura surtiu efeito porque, pouco depois, a Autarquia cortou as ervas e procedeu a uma limpeza. Esperemos que agora aconteça o mesmo.

Marcas dos Governos PS - Educação

1. FORAM OU ESTÃO A SER CONSTRUÍDOS 460 CENTROS ESCOLARES E FORAM MODERNIZADAS OU ESTÃO EM PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO MAIS DE 400 ESCOLAS SECUNDÁRIAS. DESDE 2005, FORAM ENCERRADAS MAIS DE 3200 ESCOLAS SEM CONDIÇÕES EM TODO O PAÍS.

2. TODAS AS CRIANÇAS COM 5 ANOS FREQUENTAM O PRÉ-ESCOLAR E COM 3 E 4 ANOS SÃO QUASE 75%.

3. ESCOLA A TEMPO INTEIRO, INGLÊS A 100% PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO, ALARGAMENTO DAS ACTIVIDADES CURRICULARES, AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS, ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA ATÉ AOS 18 ANOS E MAIS DE 500 MIL ALUNOS BENEFICIAM DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR.

4. 1 MILHÃO E 700 MIL COMPUTADORES FORAM DISTRIBUÍDOS. TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS TÊM ACESSO À INTERNET E BANDA LARGA.

5. 1 MILHÃO E 700 MIL PORTUGUESES VOLTARAM A ESTUDAR ATRAVÉS DAS NOVAS OPORTUNIDADES. CURSOS PROFISSIONAIS FREQUENTADOS POR METADE DOS ALUNOS DO SECUNDÁRIO.

6. PORTUGAL É O SEGUNDO PAÍS EM QUE OS ALUNOS MAIS PROGREDIRAM EM CIÊNCIAS E O QUARTO EM QUE MAIS PROGREDIRAM EM LEITURA E MATEMÁTICA (PISA). E PELA PRIMEIRA VEZ, OS ALUNOS PORTUGUESES ATINGEM PONTUAÇÕES QUE SE SITUAM NA MÉDIA DA OCDE EM LITERACIA DE LEITURA.

Marcas dos Governos PS - Saúde

Nota Introdutória:

José Sócrates e os seus Governos têm sido fortemente criticados pelos partidos da oposição e por uma parte dos portugueses por terem deixado o país chegar ao ponto que em que se encontra.

Não custa admitir terem ocorrido erros de governação, mesmo que esses erros sejam apontados por “figuras ilustres” deste país que, tendo desempenhado anteriormente funções governativas, pouco ou nada fizeram para alterar o rumo do país.

Mas já custa a aceitar que, por razões políticas / eleitorais, ou porque a memória colectiva é demasiado curta, se procure apagar o que de muito positivo foi sendo feito nos últimos 6 anos. E, alguns dos que agora são tão críticos terão beneficiado, inclusive, dessas medidas positivas.

A 1ª fase do 1º Governo de José Sócrates foi complicada, porque houve necessidade de reduzir para 3% um défice que, em 2005, se situava perto de 7%. E quando esta tarefa parecia ter chegado a bom porto, o país foi atingido pela maior crise financeira internacional de que há memória (os que a procuram escamotear esta realidade deveriam ter ouvido ontem o Prof. Marcelo de Sousa na TVI falar sobre a situação em que se encontram os EUA e alguns dos seus estados).

Mas, mesmo numa conjuntura muita adversa, mesmo considerando alguns erros de governação, ainda foi possível adoptar muitas medidas positivas.

Alguns criticam e / ou esquecem essas medidas positivas, abarcando diversas áreas, implementadas pelos Governos de José Sócrates. Compete ao PS relembrá-las. E é isso que aqui iremos fazer nos próximos dias.

Comecemos pelo sector da Saúde.


1. CRIÁMOS 283 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR, QUE ABRANGEM MAIS DE 3,5 MILHÕES DE UTENTES.

2. CRIÁMOS 84 NOVAS UNIDADES DE CUIDADOS NA COMUNIDADE. MAIS DE 450 MIL UTENTES TÊM AGORA MÉDICO DE FAMÍLIA.

3. BENEFICIÁMOS 900 MIL PESSOAS (GRÁVIDAS, IDOSOS E JOVENS) ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE ORAL.

4. CRIÁMOS 6 NOVOS CENTROS HOSPITALARES E ESTAMOS A CONSTRUIR 12 NOVOS HOSPITAIS ATÉ 2013.

5. REDUZIMOS A LISTA DE INSCRITOS PARA CIRURGIA EM 35% E O TEMPO DE LISTA DE ESPERA EM 62%. E FAZEMOS MAIS CONSULTAS, MAIS CIRURGIAS, MAIS CIRURGIAS EM AMBULATÓRIO E FORMAMOS MAIS ESPECIALISTAS EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESIGNADAMENTE EM MEDICINA GERAL E FAMILIAR.

6. REDUZIMOS O PREÇO DOS MEDICAMENTOS - OS GENÉRICOS CUSTAM MENOS 40% DO VALOR - E A SUA QUOTA DE MERCADO AUMENTOU PARA OS 21%.

Diário da República - 2ª Série - 16 de Maio de 2011

Aviso nº 10852/2011

Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que, por motivo de Aposentação, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores deste Município, António João Mansinho Alves e José Mário Nunes Marques, Assistentes Operacionais, desligados do serviço desde 1 de Maio de 2011, respectivamente, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 32.º da referida lei.

5 de Maio de 2011.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha, Dr.

Alcançámos as 20.000 visitas!

O Blog Mação 2013 alcançou as 20.000 visitas.

Por isso, deixamos aqui um agradecimento a todo(a)s o(a)s que contribuíram para alcançar este número já tão significativo de visitas.

Para ele apenas concorre 1 visita diária por utilizador (IP), independentemente do número de vezes que ele entre durante esse espaço de tempo no Blog.

Se contabilizarmos todas as entradas já realizadas, o número aumenta significativamente, aproximando-se das 47.500.

Esperamos continuar a merecer a sua preferência e a sua visita. Pela nossa parte tudo faremos para que mantenha interesse e curiosidade em consultar este espaço de informação sobre o nosso Concelho.

Obrigado pela sua companhia.

“Há um falar e dois entenderes”

No passado dia 26 de Abril colocámos neste Blog um post sobre o desemprego em Mação, que terminava com 2 parágrafos que a seguir reproduzimos:

“Ainda recentemente veio a público que 5 novas empresas irão instalar-se brevemente na Zona Industrial de Mação. É, sem dúvida, uma boa notícia, que se deseja que ocorra com uma maior frequência do que aquela que tem acontecido nos últimos anos.

Mas não vale a pena “embandeirar em arco” como fez o Executivo Camarário. Até porque, fazendo fé nalgumas vozes que se vão ouvindo, outras empresas “emblemáticas” do Concelho se preparam para encerrar as portas. Infelizmente.”

O facto de termos referido que empresas “emblemáticas” do Concelho poderiam encerrar as portas levou a que alguns leitores as tivessem associado a empresas do Grupo “AJI”.

Para que não restem quaisquer dúvidas a quem quer que seja, esclarecemos que as empresas “emblemáticas” que referimos nada têm a ver com o grupo AJI.

Aliás, se nos referíssemos ao Grupo “AJI” não colocaríamos “entre comas” a palavra “emblemáticas”, porque isso dá-lhe um sentido figurado. E as empresas do Grupo AJI, fruto da muita riqueza e do muito emprego que têm gerado no nosso Concelho, têm sido empresas emblemáticas na verdadeira acepção da palavra.

E nem o facto, que todos conhecem, delas atravessarem presentemente uns momentos menos bons, lhes retira esse estatuto.

Esperemos ter sido suficientemente esclarecedores. Quanto às empresas “emblemáticas” referidas no post, o que for soará. E o que desejamos, sinceramente, é que não tenham de chegar à situação, sempre dramática, de terem de fechar as portas.

Candidatos a Deputados do PS visitaram Mação

Realizou-se ontem à tarde uma visita de candidatos a Deputados do PS pelo círculo de Santarém ao Concelho de Mação, que integrava Idália Serrão, João Galamba, António Gameiro, João Sequeira, Ana Casquinha e Maria da Luz Lopes.

A visita iniciou-se na Ortiga, seguindo depois a comitiva, que incluía igualmente cerca de 30 militantes e simpatizantes socialistas de Mação, para S. José das Matas, Envendos, Aboboreira e Mação.

Para além dos contactos com a população, os candidatos a deputados visitaram em S. José das Matas o Centro de dia / Lar de Idosos e na Aboboreira o Centro de Dia.
Em Mação a comitiva deslocou-se ao Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado no Vale do Tejo e ao Instituto Terra e Memória, onde foi recebida por alguns dos seus responsáveis e visitado as instalações e as exposições.

A vista terminou com a realização de um lanche no Restaurante Mansinho.

Durante a visita a Mação, um Concelho envelhecido onde os equipamentos de apoio à 3ª idade assumem um papel determinante, a candidatura Idália Serrão destacou a forte aposta feita pelos governos de José Sócrates na criação de equipamentos de apoio social (creches, centros de dia, lares, etc), bem como no apoio ao seu funcionamento.

Talvez poucos saibam que a Segurança Social gasta diariamente 3,4 milhões de euros no apoios à rede de equipamentos sociais, única forma deles subsistirem e prestarem serviços de inegável qualidade às nossas crianças e aos nossos idosos.

É este estado social e as inúmeras instituições que lhe dão corpo, que alguns questionam e pretendem alterar, que importa salvaguardar.

E o melhor garante da manutenção deste estado social é, sem dúvida, o Partido Socialista.

Candidatos a Deputados do PS em Mação no próximo Sábado

A TODOS OS MILITANTES E SIMPATIZANTES SOCIALISTAS

Na tarde do próximo Sábado (dia 14) os candidatos a Deputados do PS pelo círculo de Santarém irão visitar o Concelho de Mação.

Dada a dimensão do Concelho não é possível, infelizmente, visitar todas as freguesias do Concelho.

A vista inicia-se pelas 14h00 na Ortiga, seguindo-se S. José das Matas, Envendos, Aboboreira e Mação (com visita ao Museu). A concluir o programa, realizar-se-á um lanche no Restaurante Mansinho.

É fundamental que haja uma grande mobilização de todos os militantes e simpatizantes socialistas. Para que o PS alcance a vitória eleitoral que ambicionamos todos temos de colaborar.

O “bunker” da Avessada

A Associação da Avessada decidiu alargar as suas instalações, tendo para o efeito, ao que consta, recorrido ao apoio da Câmara da Mação, quer para a elaboração do projecto, quer em termos financeiros e materiais.

As fotos seguintes demonstram bem o atentado (para não dizer “crime”) arquitectónico que foi pensado e executado junto do já velhinho, mas simpático, edifício da Associação da Avessada.

Clique nas fotos para aumentar







Cabe na cabeça de alguém estender uma placa (que, devido a erros de concepção, tem cerca de 40 cm de altura!) para cima do telhado do antigo edifício? Trata-se de uma situação perfeitamente surreal.

Mas os disparates não acabam aqui. Paredes sem esquadria, um edifício quase submergido pelo terreno que o envolve, janela de pequena dimensão que, pelo menos no Inverno, farão do local quase uma mina. Em suma, um edifício que faz lembrar os famosos “bunkers” utilizados na 2ª Guerra Mundial.

É difícil encontrar tanto erro de concepção e construção por metro quadrado. Arriscávamos a dizer que, se houver prémio no Guiness para a má concepção e construção, a expansão das instalações da Associação da Avessada arriscavam-se a ficar em primeiro lugar.

As gentes da Avessada não mereciam este autêntico “aborto” que, literalmente, lhe colocaram em cima do edifício antigo da sua Associação.

Mas seria também útil que o Executivo Camarário desse a conhecer publicamente aquilo que já gastou na obra. Quantos sacos de cimento não terão sido gastos só na placa de betão que, por ter sido mal concebida inicialmente, tem uma altura de cerca de 40 cm?

Esta construção envergonha (ou deveria envergonhar) quem a concebeu e quem a construiu. Mas sabemos que isso não irá acontecer e, muito menos, que alguém irá ser responsabilizado. Na melhor das hipóteses veremos os mentores a “assobiar para o ar” como se não fosse nada com eles.