Vamos para Eleições

O Presidente da República acaba anunciar a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho.

Dentro de 2 meses seremos mais uma vez chamados a votos, a 5 vez em 2 anos que tal acontece (Europeias, Legislativas, Autárquicas, Presidenciais e de novo Legislativas).

A crise política que agora despoleta estas eleições era uma crise há muito anunciada mas que poderia e deveria ser evitada. Chumbar um programa de austeridade num momento em que o país se encontra sob uma grande pressão dos mercados financeiros, e depois do mesmo ter recolhido a total concordância das autoridades europeias, foi a pior coisa que se poderia ter feito.

E a melhor prova de que o chumbo do PEC IV se tratou de um erro colossal foi os “puxões de orelhas” públicos que Passos Coelho levou em Bruxelas, alguns dados por elementos da sua família política europeia. Com particular destaque para o dado por Angela Merkel, a senhora toda-poderosa da Europa.


Compreende-se e aceita-se que a oposição, e em particular o PSD, não esteja disposta a ser a “muleta” do Governo. Mas o PSD agiu mal quando não aceitou negociar o PEC IV e o chumbou com o argumento que o Governo já o tinha negociado previamente com a Comunidade Europeia. Curiosamente, foi o mesmo PSD que, meses antes, numa situação idêntica, exigiu que o Governo apresentasse previamente as suas medidas. Ao contrário de agora, nessa altura, entendia que era isso que competia a quem governa.

Tal como defenderam muitos analistas, se o PSD entendia que o país deveria ir para eleições, então deveria ter negociado e aprovado previamente o PEC IV e, na sequência disso, exigir a realização de eleições.

Não o fez e o resultado está à vista. Se há 2 semanas a situação do país era má, presentemente é péssima. Basta atentar na subida significativa das taxas de juro da dívida pública registadas nos últimos dias.

Ao agir desta forma o PSD esqueceu os interesses do país e, no fundo, esqueceu os seus próprios interesses. Porque, se ganhar as eleições e tiver de governar, irá encontrar um país em pior estado que aquele que poderia e gostaria de encontrar.

A rã dentro da panela com água

Uma rã nadava tranquilamente dentro de uma panela com água fria.

E assim continuou, mesmo depois de aceso um lume brando debaixo da panela, que começou a aquecer a água lentamente. A água morna tornava o ambiente ainda mais agradável e convidativo para nadar.

A pouco e pouco a água foi ficando mais quente. Um pouco mais do que a rã gosta, mas ela não se transtorna com o facto, porque o calor tende a cansá-la e a entorpecê-la.

Quando a água fica mais quente a rã começa a achá-la desagradável mas, como já está algo debilitada, vai aguentando e esforçando-se por se adaptar às novas condições.

A temperatura da água continua a subir progressivamente, sem mudança brusca, até ao momento em que a rã acaba por ficar cozida e morrer, sem nunca ter tentado saltar para fora da panela.

Se, ao invés deste processo, a rã tivesse sido metida repentinamente numa panela com a água já bastante quente, ela teria dado um golpe de pernas e pulado imediatamente para fora dela.


Frequentemente temos alertado para os problemas graves com que o Concelho de Mação se debate, com a agravante de, a cada ano que passa, eles se agravarem cada vez mais.

Como dissemos num dos últimos posts aqui publicados, a responsabilidade por esta situação só pode ser assacada a quem, tendo desfrutado de estabilidade governativa nos últimos 35 anos, alicerçada numa permanente maioria política, não conseguiu, ainda assim, retirar o Concelho do plano inclinado em que se encontra e alavancar o seu desenvolvimento.

Temos consciência que nem todos pensam como nós. Uns porque procuram escamotear ou branquear a realidade. Outros porque olham para ela com displicência, pouco se importando com o rumo que o Concelho está a seguir. E, com frequência, nós e os que pensam como nós, são acusados de apenas dizerem mal do Concelho, de criticar só por criticar, agindo deste modo com propósitos apenas políticos.

Mas, quem queira olhar para a realidade do concelho com “olhos de ver” e com isenção, facilmente constatará que estamos longe de ser os “profetas da desgraça”.

E os tempos que se avizinham irão ser muito difíceis para o país e muito mais difíceis ainda para Mação. Embora o Executivo Camarário não o queira ainda assumir, que acompanha a actividade governativa pressente que, talvez não tarde muito, para que algumas “campainhas de alarme” comecem a soar.

Por isso, mesmo que alguns nos continuem a apelidar de “profetas da desgraça”, iremos continuar a alertar para a má situação em que o Concelho se encontra e a criticar os que, por falta de medidas e pela aposta em medidas desadequadas, não podem deixar de ser responsabilizados por ela.

Os que convivem bem com a actual situação ou não se preocupam com ela, fazem-nos lembrar a história da rã dentro da panela com água, que aqui reproduzimos. Como a degradação vai acontecendo de um modo lento, escapa à consciência e não desperta, na maior parte das pessoas, qualquer reacção ou oposição.

É legítima a sua forma de pensar e de agir. Mas, ao adoptar esta atitude, um dia, tal como a rã, estarão “cozidos” sem que tenham dado por isso. E o maior problema é que irão arrastar para essa cozedura todos os outros, mesmo os que estão conscientes que a água já começou a aquecer há algum tempo.

Onde pára o prometido desenvolvimento económico? – Parte 2

“Um dos objectivos do meu mandato passa por alargar a base económica do concelho. O IP6 vai contribuir muito para esse objectivo. Têm existido muitos contactos do exterior, procurando saber o que temos para oferecer.”

Fonte: Saldanha Rocha ao VMT aquando da sua candidatura em 2001

Falta menos de 1 ano para que Saldanha Rocha comemore uma década de “reinado” em Mação. Sempre em maioria absoluta, sempre com uma grande constância no seu Executivo. Neste período, apenas uma mudança (a troca do Vereador José António Almeida pelo Vereador Vasco Estrela) e uma interrupção temporária do mandato do Vereador António Louro (interrupção essa que, na prática, não existiu).

Não foi, portanto, por falta de condições políticas e de governabilidade que Saldanha Rocha e o seu Executivo não fizeram mais e que Mação não alcançou um nível de desenvolvimento mais elevado.

Em português corrente poderá dizer-se que sempre fizeram “o que quiseram, como quiseram e quando quiseram”. A maioria em que sempre governaram e a forma como sempre exerceram o poder, raramente “dando ouvidos” à oposição, leva a que as responsabilidades pelo que não se fez e pelo que não se alcançou recai integralmente nos seus ombros.

A Saldanha Rocha e aos seus Executivos “caiu do céu” uma dádiva que todos os autarcas dos concelhos do interior gostariam que tivesse caído no seu território: uma auto-estrada como a A23.

Infelizmente para o Concelho, não a souberam aproveitar convenientemente. Tal como não conseguiram retirar todas as vantagens de um outro “auto-estrada” com que a natureza nos brindou: o Tejo.

Para Saldanha Rocha e para os seus Vereadores a culpa foi sempre dos outros: do Governo, das empresas que não quiseram instalar-se no Concelho, da crise, etc, etc, etc.

Olha-se para a Zona Industrial da Ortiga e é com tristeza que se vê o estado de abandono em que se encontra, depois da saída da única empresa que nela se instalou. Para já não falar dos restantes lotes, que nunca foram utilizados.


É igualmente triste ver 4 hectares de terrenos, situados no “alto da Ortiga”, adquiridos pela Câmara no início de 2008, com o objectivo de neles criar uma área para instalação de empresas do ramo florestal (que não necessitam dos requisitos e infra-estruturas existentes numa Zona Industrial) ali continuem parados há 3 anos, sem que se vislumbre uma alteração da situação.


Diz o Executivo Camarário que a aquisição dos terrenos foi feita porque, na altura, haviam empresas interessadas em instalarem-se. Se as havia, desapareceram, e não há registo que outras tenham surgido.

O Executivo até pode ter agido com a melhor das intenções na aquisição destes terrenos. Mas, numa lógica de gestão, custa a perceber que tenha partido para a sua aquisição, pelo valor de € 15.000, sem possuir quaisquer garantias de instalação da parte das referidas empresas interessadas.

Nos 9 anos que este Executivo Camarário leva de governação foram poucas as empresas criadas em Mação e muito menos aquelas que “vieram de fora”. E se considerarmos o saldo líquido da criação de empresas (saldo entre as empresas criadas e aquelas que desapareceram), não andaremos longe da verdade se dissermos que ele terá sido diminuto.

Não surpreende, por isso, que tenhamos chegado ao ponto a que chegámos, com um dinamismo empresarial (que, sem dúvida, a crise económica agravou) muito reduzido e incapaz de alavancar o desenvolvimento económico do Concelho. E este é o verdadeiro drama do Concelho.

Onde pára o prometido desenvolvimento económico?

“Muitos foram aqueles que ao longo dos últimos anos “venderam” a ideia de ser o IP6 a tábua de salvação do concelho de Mação: vai aproximar-nos dos centros mais desenvolvidos, esbater assimetrias existentes entre o litoral e interior, trazer até nós mais empresas e mais turistas. Em suma, arrastará consigo e por si só o desenvolvimento.

Ainda recentemente, aquando da apresentação da sua candidatura à CMM, o actual presidente subscrevia esta ideia, quando afirmava nas páginas deste jornal que “um dos objectivos do meu mandato passa por alargar a base económica do concelho. O IP6 vai contribuir muito para esse objectivo. Têm existido muitos contactos do exterior, procurando saber o que temos para oferecer”.

Mas será que o IP6 vai ter um impacto assim tão positivo no desenvolvimento de Mação? Na minha perspectiva isso poderá efectivamente vir a acontecer, embora não seja tão linear como parece à primeira vista; inclusive, poderá até acontecer que, contrariamente às expectativas de muitos, esse impacto venha a ser negativo.

O factor que poderá gerar este efeito perverso é tão somente a falta de poder de atracção que Mação revela actualmente, que poderá levar a que as pessoas, aproveitando a facilidade e rapidez de deslocação, se sintam mais tentadas a procurar locais com um nível de atracção mais elevado. A este propósito, recupero aqui uma pequena passagem do meu primeiro artigo publicado neste jornal, em Fevereiro de 2000:

“O IP6, ao quebrar as barreiras de isolamento que ainda cercam Mação, encurtando as distâncias para os centros mais desenvolvidos, irá contribuir para o desenvolvimento. Mas atenção! A realidade diz-nos que esse encurtamento de distâncias tem um risco que não deve ser desprezado à partida: a aproximação faz-se nos dois sentidos, se é mais fácil chegar a Mação, também será mais fácil sair dele.”

Peguemos no caso concreto de Abrantes, que é a “ameaça” mais próxima. Há pouco tempo atrás, a viagem demorava quase 1 hora e era maçadora devido ao mau estado da estrada e às constantes curvas; para muitos, ir lá quase só acontecia em situações de grande necessidade (p.e. ir ao médico).

Com o IP6 a situação alterou-se significativamente: o tempo que antes se gastava numa viagem, dá hoje para ir, comprar o jornal, beber um café e regressar calmamente. Em face desta realidade, quantos maçaenses não passarão a deslocar-se mais frequentemente a Abrantes, seja para ir trabalhar, fazer compras ou simplesmente passear? Com toda a certeza muitos mais do que dantes. E quando essas pessoas se deslocam a Abrantes para beber um simples café ou adquirir um cabaz de compras, em detrimento do fazerem em Mação, estão a “transferir riqueza” para lá.

Como é óbvio, esta situação trará efeitos negativos para a actividade económica de Mação porque, infelizmente para nós, o fluxo inverso não irá aumentar do mesmo modo. Embora a auto-estrada também permita às pessoas de Abrantes chegar a Mação em 20 minutos, não serão muitas aquelas que descortinam razões suficientemente fortes para o fazer.

É este, pois, o grande perigo que, pelo menos a curto prazo, o IP6 comporta: a incapacidade de Mação, e de outros concelhos semelhantes, para resistir à forte atracção que já se faz sentir a partir dos centros mais desenvolvidos e que, com toda a certeza, se vai acentuar por via desta maior aproximação.”

Fonte: “Observatório de Mação” no Voz da Minha Terra de Julho de 2002, publicado por Nuno Neto

Comentário:

Decorridos 8 anos (e não 8 meses) a realidade veio provar que havia razões para recear que o A23 (na altura IP6) não trouxesse a Mação o desenvolvimento desejado. O nosso concelho está, cada vez mais, falho de iniciativa e dinamismo empresarial.

Seria altura do Presidente Saldanha Rocha explicar o que falhou no seu(s) mandato(s) para que o objectivo a que se propôs, e passa-se a citar, “um dos objectivos do meu mandato passa por alargar a base económica do concelho. O IP6 vai contribuir muito para esse objectivo. Têm existido muitos contactos do exterior, procurando saber o que temos para oferecer”, tivesse falhado.

Porque não alargou a base empresarial? Que razões levaram a que os “muitos contactos do exterior” tivessem redundado em tão parcos investimentos?

Damos a palavra o Dr. Saldanha Rocha e aos restantes membros do seu Executivo Camarário. Embora saibamos de antemão que, em assuntos desta natureza, eles não a queiram tomar.

O direito de poder criticar

"Só sabem criticar. Em vez de só criticarem deviam antes ajudar a encontrar soluções para o concelho. O Executivo também faz coisas positivas e vocês não dizem nada."

Estes são as críticas que alguns nos fazem. Ou seja, criticam-nos por considerarem que temos uma atitude muito crítica para com o Executivo Camarário. Alguns dos comentários que chegam a este Blog, bem como outros que são manifestados noutros fóruns, espelham essa posição.

Respeitamos os que assim pensam. E até concordamos que, efectivamente, e de uma forma regular, temos sido bastante críticos para com a actuação do Executivo Camarário.

Mas, sobre isso, importa tecer os seguintes comentários:

1) Criticamos porque entendemos que há sobejas razões para isso. Com frequência aqui temos denunciado situações, posições, casos ou negócios do Executivo Camarário que reflectem, a nosso ver, a uma má actuação e gestão da sua parte.

2) Algumas das críticas que fazemos podem ter um cariz mais subjectivo. Mas, não raras as vezes, essas críticas assentam e estão bem fundamentadas em factos e dados concretos.

3) Não é verdade que criticamos só por criticar, porque as críticas que fazemos são, quase sempre, acompanhadas de sugestões ou propostas. E quando não o são, a própria crítica já encerra em si mesmo uma proposta diferente de actuação. Por exemplo, quando afirmamos que o Executivo Camarário agiu mal ao fazer um determinado negócio que penaliza a Autarquia e o Concelho, essa crítica tem implícito que nós não faríamos esse negócio.

4) Quem se der ao trabalho de ler as actas das reuniões Camarárias (e, muitos dos que nos criticam, porventura não fazem), facilmente perceberá que os Vereadores do PS têm tido uma atitude que, embora sendo frequentemente crítica, é sempre construtiva. Qualquer proposta ou outro assunto discutido em reunião de Câmara merece sempre uma análise cuidada e ponderada, bem como uma posição fundamentada. Além disso, com regularidade, têm levado às reuniões assuntos / propostas para serem discutidas e votadas.

O que acontece quase sempre é, isso sim, o Executivo Camarário não aceitar as posições dos Vereadores do PS. Regra geral, os assuntos são aprovados por unanimidade apenas nas situações em que os Vereadores do PS vão ao encontro das posições do Executivo Camarário; o contrário raramente acontece.

5) Nos assuntos estratégicos para o Concelho, como foi o caso, por exemplo, da passagem de Mação para o Médio Tejo, os Vereadores do PS não só estiveram em consonância com o Executivo Camarário, como desenvolveram esforços junto do Governo e do Grupo Parlamentar do PS para que o objectivo fosse alcançado.

6) Numa sociedade democrática é natural que as oposições critiquem, desde que essa crítica seja construtiva, como julgamos que é a nossa. Aqueles que nos criticam por “só criticarmos” serão por certo os mesmos que convivem bem com o facto do Executivo Camarário nunca assumir as suas falhas e os seus erros.

7) A crítica decorre sempre do facto de termos um entendimento diferente sobre o Concelho e a forma de o governar. E é salutar que existam pontos de vista diferentes porque, se for bem aproveitado o que sempre existe de positivo em cada um deles, o Concelho acaba por ganhar.

Não parece ser este o entendimento dos membros do Executivo Camarário. A sua actuação no dia-a-dia leva a concluir que, para eles, a razão decorre, de forma automática, de uma maioria obtida nas urnas.

Em conclusão, criticamos e iremos continuar a criticar sempre que entendermos que existem razões para isso, mesmo sabendo que ao falar nos expomos mais do que se ficássemos calados.

Mas, não é isto que nos preocupa. E, por isso, deixamos aos munícipes a tarefa de julgar os nossos actos e as nossas palavras.

Reunião de Câmara de 23 de Março de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Reunião Pública

Remunerações dos Eleitos Locais das Juntas de Freguesia em 2010

1) Juntas de Freguesia

Quando o Presidente da Junta de Freguesia desempenha o seu cargo em regime de “não permanência” tem direito mensalmente a uma “Compensação para Encargos”.

Esta compensação está indexada à remuneração do Presidente da Câmara Municipal com 10.000 ou menos eleitores e varia em função do número de eleitores da freguesia:

- Freguesias com 20.000 ou mais eleitores: 12%

- Freguesias com 5.000 ou mais e menos de 20.000 eleitores: 10%

- Freguesias com menos de 5.000 eleitores: 9%

Por sua vez, o Secretário e o Tesoureiro auferem uma “Compensação para Encargos” equivalente a 80% do valor recebido pelo respectivo Presidente.

Assim, considerando que todas as freguesias do Concelho de Mação possuem menos de 5.000 eleitores e que a remuneração base do Presidente de Câmara Municipal com 10.000 ou menos eleitores foi de € 3.053,00, os membros das Juntas de Freguesia auferiram as seguintes remunerações em 2010:

- Presidente: € 274,77/mês (€ 3.297,24/ano – 12 meses)

- Secretário e Tesoureiro: € 219,82/mês (€ 2.637,84/ano – 12 meses)

A lei prevê que o Presidente da Junta de Freguesia, ou um Vogal em quem ele delegar, possa desempenhar o cargo a “tempo inteiro” ou a “meio tempo”. Neste caso, a sua remuneração encontra-se indexada ao vencimento do Presidente da República, e os valores recebidos mensalmente em 2010 foram os seguintes:

- Freguesias com 20.000 ou mais eleitores: € 1.907,58 (25% do vencimento do PR);

- Freguesias com 10.000 ou mais e menos de 20.000 eleitores: € 1.678,67 (22% do vencimento do PR);

- Freguesias com 5.000 ou mais e menos de 10.000 eleitores: € 1.449,76 (19% do vencimento do PR);

- Freguesias com menos de 5.000 eleitores: € 1.220,85 (16% do vencimento do PR)

Nota: no regime de “meio tempo” os valores auferidos correspondem a metade dos apresentados anteriormente.


2) Assembleias de Freguesia

Os membros da Assembleia de Freguesia têm direito, pela presença nas respectivas reuniões, a uma senha de presença no valor de 5% da “Compensação para Encargos” atribuída ao Presidente da Junta de Freguesia.

Assim, como no Concelho de Mação os Presidentes das Juntas de Freguesia auferiram € 274,77, os membros das Assembleias de Freguesia tiveram direito a uma senha de presença, no valor de € 13,74, em cada Assembleia de Freguesia em que participaram.
Quando há lugar a deslocação, os membros da Assembleia de Freguesia têm ainda direito às seguintes retribuições por reunião:

- Ajuda de Custo: valor variável. No caso em que a deslocação abrange o período de uma refeição, o valor a receber é de € 15,69.

- Despesa de Deslocação: € 0,40/Km, quando a deslocação é feita em veículo próprio (situação mais frequente). Ao que se julga saber, há lugar ao pagamento deste abono quando a deslocação é igual ou superior a 5 Km.


Nota:
Ao contrário do que nos tinhamos proposto, não iremos abordar já as remunerações dos Eleitos Locais em 2011. Oportunamente voltaremos a este assunto.

Remunerações dos Vereadores do PS em 2009 e 2010

I) Enquadramento

Em termos genéricos os Vereadores de Câmara sem pelouros atribuídos auferiram em 2010 de uma senha de presença, no valor de 2% da remuneração do Presidente de Câmara do respectivo município, em cada reunião de Câmara ou de Assembleia Municipal em que participaram.

Quando houve lugar a deslocação, os Vereadores tiveram direito ainda às seguintes retribuições por reunião:

- Ajuda de Custo, de valor variável em função do tempo gasto na reunião e na deslocação;

- Despesas de Deslocação, no valor de € 0,40/Km, quando a deslocação foi feita em veículo próprio (situação mais frequente). Ao que se julga saber, há lugar ao pagamento deste abono quando a deslocação é igual ou superior a 5 Km.


II) Verbas recebidas pelos Vereadores do PS/Mação

1) Verbas recebidas por reunião

Tomando por base o referido no ponto anterior, em cada reunião de Câmara e de Assembleia Municipal em que participaram os Vereadores do PS receberam as seguintes verbas:

a) Senha de Presença: € 61,06

b) Ajuda de Custo: € 15,69 (respeitante a uma deslocação que abrange o período de uma refeição);

c) Despesas de Deslocação (€ 0,40/Km):
- Nuno Neto: € 144 (correspondente a 360 km – 2 viagens de 180 km)
- António Cardoso Lopes: € 132 (correspondente a 330 km – 2 viagens de 165 km)

Assim, os Vereadores do PS receberam a seguinte verba em cada reunião em que participaram:

- Nuno Neto: € 220,75

- António Cardoso Lopes: € 208,75


2) Verbas recebidas em 2009

Em 2009 realizaram-se 9 reuniões (7 de Câmara e 2 Assembleias Municipais), tendo os Vereadores do PS recebido a seguinte verba:

- Nuno Neto: € 1.986,75

- António Cardoso Lopes: € 1.878,75


3) Verbas recebidas em 2010

Em 2010 realizaram-se 29 reuniões (24 de Câmara e 5 Assembleias Municipais), tendo os Vereadores do PS recebido a seguinte verba:

- Nuno Neto: € 6.113,75 (1)

- António Cardoso Lopes: € 6.053,75

(1): em 2 Assembleias Municipais o Vereador Nuno Neto não solicitou despesas de deslocação (€ 288) porque, tendo elas ocorrido no dia seguinte a uma reunião de Câmara, permaneceu em Mação e não realizou a deslocação.


III) Comentários

1) O prometido é devido. Porque não têm nada a esconder, e muito menos a temer, os Vereadores do PS dão a conhecer publicamente, com toda a transparência, as verbas recebidas no desempenho da sua actividade autárquica.

2) Os Vereadores do PS limitam-se a auferir o que a lei prevê, como fariam outros na mesma situação (incluindo, certamente, aqueles que criticam os valores em questão). Se os valores estabelecidos pela lei são elevados, adequados ou baixos, essa é outra discussão que extravasa o simples facto de receberem aquilo a que, legalmente, têm direito.

3) As verbas a que os Vereadores do PS têm direito são rigorosamente iguais às que qualquer membro da Assembleia Municipal, na mesma situação, aufere.

4) Os Vereadores do PS, não obstante não terem pelouros atribuídos, possuem os mesmos direitos e obrigações que os elementos que integram o Executivo Camarário a tempo inteiro. E não consta que estes paguem do seu bolso as suas deslocações em serviço. Fazem-nas, e bem, a expensas da Autarquia, que lhes paga as respectivas ajudas de custo e despesas de deslocação (ou, em alternativa, utilizam viatura da Câmara o que, diga-se em abono da verdade, ao preço a que se encontram os combustíveis e as portagens, é preferível do que o uso de viatura própria, como é o caso dos Vereadores do PS).

5) As despesas de deslocação pagas “ao km” pela utilização de viatura própria, destinam-se a compensar os gastos com combustível, portagens, seguros e desgaste da viatura. Considerando todas estas variáveis, o valor recebido, que aparentemente parece elevado, deixa de o ser.

6) Regra geral, os Vereadores do PS recebem valores acumulados referentes a 3, 4 e mais meses. Acresce que, nesta data, decorridos mais de 2 meses após a entrega do último pedido de pagamento, ainda têm valores a receber, alguns dos quais referentes a Setembro de 2010. Portanto, quando recebem, já pagaram antecipadamente do seu bolso as despesas de deslocação. Ainda assim, esta situação, que apenas se constata e não deve ser entendida como crítica ou queixa, não os preocupa nem lhes causa transtorno.

7) Os Vereadores do PS não andam, como alguns insinuam, atrás de qualquer remuneração. O que os move e os motiva para o desempenho da sua função é a possibilidade de poderem dar o seu melhor contributo em benefício do Concelho, e não o dinheiro que recebem. E, como tal, continuarão a participar nas reuniões com o mesmo empenho e dedicação com que sempre o fizeram.

Aliás, estas remunerações sofreram um corte ainda significativo no corrente ano (de que daremos conta num próximo post), no âmbito da redução das remunerações dos políticos e dos funcionários públicos, sem que isso lhes tenha causado a menor preocupação.

8) Por último, é curioso o inusitado interesse que alguns demonstram quanto às remunerações dos Vereadores do PS, e apenas em relação às destes, como se eles fossem os únicos autarcas a serem remunerados pela actividade que desenvolvem.

É fácil distinguir a curiosidade natural existente em relação a estas questões, que é perfeitamente legítima e compreensível e com a qual convivemos da melhor maneira, daquela que tem por detrás segundas intenções com o objectivo de atingir os visados.

Aos que, por iniciativa própria ou a mando de alguém, têm vindo a agir com essas segundas intenções, os Vereadores do PS dizem que tiveram todo gosto em clarificar a questão porque:

- Quando falam em transparência, não o fazem da “boca para fora”. A transparência que exigem aos outros é a mesma que aplicam a si;

- Quem actua por convicções e tem a consciência tranquila, nunca teme a transparência.

Remunerações dos Vereadores do PS em 2009 e 2010

A publicar brevemente

Remunerações dos Eleitos Locais Municipais em 2010

I) Câmara Municipal

1) Eleitos Locais

a) Presidente de Câmara

Os Presidentes de Câmara têm a sua remuneração indexada à remuneração do Presidente da República, a qual varia em função do número de eleitores do concelho:

- Lisboa e Porto: 55%
- Municípios com 40.000 ou mais eleitores: 50%
- Municípios com mais de 10.000 e menos de 40.000 eleitores: 45%
- Restantes Municípios: 40%

Em complemento, auferem ainda “Despesas de Representação” no valor de 30% da sua remuneração.

Assim, considerando que o Concelho de Mação tem menos de 10.000 eleitores e que a remuneração base do Presidente da República foi de € 7.630,33, o Presidente da Câmara de Mação auferiu as seguintes remunerações brutas em 2010:

- Vencimento Base: € 3.053,00 / mês (€ 42.742,00/ano – 14 meses)
- Despesas de Representação: € 888,78/mês (€ 10.665,36/ano – 12 meses)
- Total em 2010: € 53.407,36

Nota: além destas remunerações poderão ter sido recebidas ajudas de custo e despesas com deslocações que se desconhecem.


b) Vereadores a Tempo Inteiro

Os Vereadores de Câmara a tempo inteiro têm uma remuneração base equivalente a 80% da remuneração recebida pelo respectivo Presidente de Câmara.

Em complemento, recebem ainda “Despesas de Representação” no valor de 20% da sua remuneração.

Assim, considerando que a remuneração base do Presidente da Câmara foi de € 3.053,00, os Vereadores a tempo inteiro auferiram as seguintes remunerações em 2010:

- Vencimento Base: € 2.442,40/mês (€ 34.193,60/ano – 14 meses)
- Despesas de Representação: € 474,02/mês (€ 5.688,24/ano – 12 meses)
- Total em 2010: € 39.881,84

Nota: além destas remunerações poderão ter sido recebidas ajudas de custo e despesas com deslocações que se desconhecem.


c) Vereadores sem Pelouros Atribuídos

Esta situação, na qual se enquadram os Vereadores do PS, será abordada num “post” específico.


2) Gabinetes de Apoio Pessoal

Os membros dos Gabinetes de Apoio Pessoal aos Executivos Camarários têm a sua remuneração indexada à remuneração do Vereador a tempo inteiro da respectiva Câmara Municipal, variável em função do cargo desempenhado:

- Chefe de Gabinete: 90%
- Adjunto(s): 80%
- Secretário(s): 60%

Considerando que a remuneração base de um Vereador a tempo inteiro da Câmara de Mação foi de € 2.442,40, os membros do Gabinete de Apoio Pessoal ao Executivo Camarário auferiram da seguinte remuneração bruta em 2010:

- Chefe de Gabinete: € 2.198,16/mês (€ 30.774,24/ano – 14 meses)
- Adjunto(s): € 1.953,92/mês (€ 27.354,88/ano – 14 meses)
- Secretário(s): € 1.465,44/mês (€ 20.516,16/ano – 14 meses)

Nota: além destas remunerações poderão ter sido recebidas ajudas de custo e despesas com deslocações que se desconhecem.


II) Assembleia Municipal

Os membros da Assembleia Municipal têm direito, pela presença nas respectivas reuniões, a uma senha de presença cujo valor está indexado ao vencimento do Presidente de Câmara do respectivo município, e que varia em função do cargo desempenhado:

- Presidente da Assembleia Municipal: 3%
- Secretários da Assembleia Municipal: 2,5%
- Restantes Membros da Assembleia Municipal: 2%

Considerando que a remuneração base do Presidente da Câmara de Mação foi de € 3.053,00, os membros que integram a Assembleia Municipal de Mação auferiram do seguinte valor em senha de presença por cada reunião em que participaram:

- Presidente da Assembleia Municipal: € 91,59
- Secretários da Assembleia Municipal: € 76,33
- Restantes Membros da Assembleia Municipal: € 61,06

Quando houve lugar a deslocação, os membros da Assembleia Municipal tiveram ainda direito às seguintes retribuições por reunião:

- Ajuda de Custo: valor variável. No caso, porventura mais frequente, em que a deslocação abrange o período entre as 13h00 e as 14h00, o valor recebido foi de € 15,69.

- Despesa de Deslocação: € 0,40/Km quando a deslocação é feita em veículo próprio (situação mais frequente). Ao que se julga saber, há lugar ao pagamento deste abono quando a deslocação é igual ou superior a 5 Km.

Remunerações e Abonos dos Eleitos Locais

Os rendimentos auferidos pelos políticos, autarcas e outros detentores de cargos públicos despertam grande curiosidade por parte dos cidadãos em geral.

Contudo, muitos dos que desempenham tais cargos abstêm-se de divulgar os seus rendimentos, por entenderem que essa divulgação colide com o seu direito em manterem reservados assuntos que são de natureza pessoal.

Todavia, nos dias que correm, quem esteja mais atento ou faça mesmo questão de obter essa informação pode, em muitos casos, ter acesso a ela. Embora nem sempre de uma forma totalmente precisa ou apresentando o nível de desagregação desejado, por imperativos da lei ou por decisão própria, muitas entidades públicas e privadas já divulgam informação sobre rendimentos dos seus dirigentes nos respectivos relatórios de gestão.

Seja porque a generalidade dos detentores de cargos públicos revelam pouca disponibilidade para dar a conhecer os rendimentos auferidos no desempenho da sua actividade, seja porque quem pretende aceder à informação desconhece a sua existência ou tem dificuldade em obtê-la, é um facto que muitos cidadãos não possui uma ideia clara sobre as remunerações auferidas pelos seus governantes e demais dirigentes públicos.

Esta situação contribui, não raras as vezes, para que se criem imagens pouco rigorosas sobre esta matéria, que frequentemente são ainda distorcidas e ampliadas.

Durante o seu mandato, os Vereadores do PS na Câmara de Mação têm-se batido insistentemente por uma maior transparência na governação camarária, fundamentalmente por 3 razões:

- É dever dos eleitos manter os seus eleitores informados. A legitimidade para governar obtêm-se nas eleições, mas isso não significa que os eleitos não prestem contas regularmente durante o mandato, de uma forma clara e rigorosa;

- A transparência é o melhor sinal de respeito que a Autarquia e o seu Executivo Camarário podem ter para com os munícipes;

- A transparência contribui para uma melhor governação. Eleitores mais esclarecidos são eleitores mais exigentes, e quanto maior for a exigência dos eleitores sobre os eleitos mais estes tenderão a governar melhor.

A transparência que os Vereadores do PS defendem para a Câmara é a mesma que defendem para si. Ao contrário do que muitos possam pensar, os seus direitos e deveres são iguais aos dos restantes eleitos que integram o Executivo Camarário a tempo inteiro. Se com frequência aqui se aplica a expressão “Executivo Camarário” aos 3 eleitos do PSD, é apenas por uma questão de simplificação.

Os Vereadores do PS nada têm a esconder e muito menos a temer. E, por isso, aceitam divulgar as remunerações auferidas no desempenho da sua actividade autárquica nos anos de 2009 e 2010.

Por uma questão de enquadramento das suas remunerações e porque entendem útil que os munícipes fiquem também a conhecer as remunerações dos eleitos locais, irão divulgar igualmente as remunerações dos eleitos que integram os diversos órgãos autárquicos (Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia).

Assim, nos próximos dias iremos divulgar 4 post, pela ordem que indicamos:

- Remunerações auferidas pelos eleitos da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal;

- Remunerações auferidas pelos Vereadores do PS em 2009 e 2010;

- Remunerações auferidas pelos eleitos das Juntas de Freguesia e das Assembleias de Freguesia;

- Remunerações a auferir pelos Eleitos Locais em 2011.

Espera-se, desta forma, contribuir para o esclarecimento destas matérias.

Convívio dos nascidos em 1962

Por solicitação de um dos elementos organizadores do Convívio dos naturais do Concelho de Mação nascidos em 1962, divulga-se neste Blog a iniciativa.

Que este Convívio tenha sucesso e conte com a participação de muito(a)s “62’s” é o que se deseja.

Tempos difíceis

"Governo volta a reduzir transferências para autarquias e regiões.

O Governo anunciou novos cortes nas transferências de verbas para as câmaras municipais, juntas de freguesia e regiões autónomas dos Açores e da Madeira. No documento em que faz a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, o executivo assinala a intenção de diminuir estas transferências em 2012 e 2013, o que integra um pacote vasto de medidas para reduzir a despesa em 2,4% do PIB nos próximos dois anos.

Recorde-se que no Orçamento do Estado para 2011 já tinha sido anunciado um corte de 5,6% nas transferências para as autarquias face ao valor transferido em 2010, e em Março do ano passado também tinha sido decidido uma redução nas transferências na ordem dos 100 milhões de euros. No total, do OE de 2010 para o deste ano, as verbas caíram cerca de 225 milhões de euros.”

Fonte: Jornal Negócios Online

O Governo anunciou novas medidas de austeridade. Concorde-se ou não com elas, continue este Governo a governar ou seja substituído por outro, não tenhamos ilusões: os tempos já são difíceis e mais difíceis ainda se irão tornar. Nos próximos anos vamos pagar com “língua de palmo” todo o mal que andámos a fazer e o bem que deixámos por fazer.

Mas este, como todos sabemos, este é um espaço de informação sobre a actividade autárquica em Mação e não um espaço para análise da política e dos problemas nacionais. Se o tema das medidas de austeridade é para aqui puxado, tal se deve ao facto deste novo PEC prever uma nova redução das transferências financeiras do Orçamento de Estado para as Autarquias.

Ainda na passada 5ª Feira, a propósito do discurso proferido por Cavaco Silva na sua tomada de posse, aqui referimos, e passa-se a citar:

“Mas, a acção das Autarquias não deve nem pode esgotar-se nesta política redistributiva de rendimentos. Como disse Cavaco Silva, e bem, é importante que elas procurem, cada vez mais, apoiar a iniciativa empresarial e a criação de emprego, fomentar o empreendedorismo e o surgimento de novos empreendedores, valorizar os seus recursos endógenos. Porque, só assim conseguirão que o seu território se torne mais competitivo e capaz de gerar riqueza.

Esta política é tanto mais importante se tivermos em conta que, a médio longo prazo, só seremos capazes de manter um nível satisfatório de bem-estar e de apoio aos mais carenciados, se conseguirmos gerar riqueza. Os recursos que iremos ter disponíveis para essas políticas tenderão a reduzir-se e apenas a riqueza que conseguirmos gerar dentro do nosso território poderá contrabalançar essa quebra.”

Como se disse anteriormente, seja qual for o Governo que possa estar em funções nos próximos anos, não devemos ter muitas ilusões quanto ao facto de irmos passar a ter menos dinheiro proveniente do Orçamento de Estado. Porque a Senhora Ângela Merkel não irá deixar que seja de outra forma.

Esta redução de verbas irá trazer à Câmara de Mação (bem como às Freguesias do Concelho) problemas acrescidos. Tal como aconteceu com o país, Mação andou anos a fio sem fazer o “trabalho de casa” convenientemente, ou seja, sem desenvolver e implementar medidas que pudessem contribuir para gerar mais riqueza.

Vivemos acomodados ao “cheque de Lisboa” que chegava todos os meses e não procurámos capitalizar esse dinheiro que nos foi chegando às mãos. Bem pelo contrário, desbaratámos recursos de uma forma inglória.

Tal como está a acontecer no país, em Mação o Executivo Camarário também terá de adoptar medidas de austeridade.

Existem vários projectos programados, como sejam a beneficiação da “Estrada do Monte Penedo” e dos arruamentos da Ortiga (já em curso), a requalificação da Escola Básica de Mação e da R. da República ou a construção do quartel do Bombeiros, para o qual a Câmara se propõe dar um apoio financeiro ainda significativo.

É um facto que alguns destes investimentos irão beneficiar de apoios do QREN mas, mesmo nestes, a Câmara terá de comparticipar. Haverá dinheiro para todos os projectos? É o que se verá.

O Executivo Camarário conta com o empréstimo de € 2.500.000 que contraiu o ano passado e que lhe dá uma certa folga. Mas atenção, as taxas de juro já começaram a subir e irão subir ainda mais.

Perante este cenário é bom que o Executivo Camarário comece a fazer bem as contas. Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Geração à Rasca

Não é uma “geração rasca”, como há uns anos atrás Vicente Jorge Silva a apelidou no seu editorial do jornal Público, que amanhã sai à rua em 11 cidades portuguesas.

É antes, como muito bem os promotores desta iniciativa apelidaram, um “geração à rasca”. Uma geração que tem vivido um pouco acomodada, é um facto, mas que decidiu finalmente lançar o seu grito de revolta contra um sistema que lhe corta os sonhos e os projectos.

Que este protesto dos jovens possa servir para despertar consciências e abrir-lhe novos horizontes.

Um conselho a seguir

“Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.

As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.

Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.

As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.”

Fonte: Discurso de Cavaco Silva na sua tomada de posse com Presidente da República.

É fundamental que as Autarquias desenvolvam políticas de bem-estar e de apoio social para os seus munícipes, dando uma particular atenção aos mais carenciados.

Mas, a acção das Autarquias não deve nem pode esgotar-se nesta política redistributiva de rendimentos. Como disse Cavaco Silva, e bem, é importante que elas procurem, cada vez mais, apoiar a iniciativa empresarial e a criação de emprego, fomentar o empreendedorismo e o surgimento de novos empreendedores, valorizar os seus recursos endógenos. Porque, só assim conseguirão que o seu território se torne mais competitivo e capaz de gerar riqueza.

Esta política é tanto mais importante se tivermos em conta que, a médio longo prazo, só seremos capazes de manter um nível satisfatório de bem-estar e de apoio aos mais carenciados, se conseguirmos gerar riqueza. Os recursos que iremos ter disponíveis para essas políticas tenderão a reduzir-se e apenas a riqueza que conseguirmos gerar dentro do nosso território poderá contrabalançar essa quebra.

Neste ponto, não podemos estar mais de acordo com Cavaco Silva. Com regularidade, temos batido igualmente nesta “tecla”, porque sentimos que, em Mação, a acção que o Executivo Camarário tem vindo a desenvolver neste domínio está longe de poder considerar-se satisfatória.

Pode dizer-se que, na última década, o dinamismo empresarial do Concelho tem vindo a cair a pique. Quase que se contam pelos dedos das mãos o número de empresas e de postos de trabalho criados em Mação neste período. Eventualmente, o saldo líquido de criação de empresas e empregos será negativo ou aproximar-se-á muito desse patamar.

Perante esta realidade, o Executivo Camarário vangloria-se de que o desemprego em Mação é muito baixo. Pudera, num Concelho onde, dito de uma forma algo exagerada, não há emprego, é difícil que haja desemprego.

Face a esta debilidade económica, cada vez mais acentuada e visível, exigia-se do Executivo Camarário uma estratégia clara e medidas concretas no sentido de a combater.

Infelizmente, o Executivo Camarário continua agarrado à sua política de redistribuição de rendimentos. O “cheque” chega todos os meses de Lisboa e o seu único objectivo é gastá-lo, diga-se de passagem, nem sempre da melhor forma.

Já estamos a pagar a factura e ela tenderá a ser cada vez mais pesada.

Que o Executivo Camarário continue “cego” neste caminho, até compreendemos, porque percebemos as suas motivações. Mais difícil se torna, isso sim, perceber as motivações dos que validam esta política porque, muitos deles, sofrem directamente na pele os seus efeitos negativos.

O Executivo Camarário leva pouco em consideração aquilo que os seus opositores políticos pensam e propõem. Mas, ao menos, que dêem ouvidos a Cavaco Silva.

Fonte: Jornal de Negócios

Decisões da Reunião de Câmara de 09 de Março

Nesta reunião de Câmara foram votados 2 assuntos:

- 1º Alteração Orçamental de 2011;
- Subsídio a atribuir ao MAC TT.

1ª Alteração Orçamental de 2011

Esta alteração orçamental foi aprovada por unanimidade.

Não obstante implicar um aumento líquido da despesa corrente e uma consequente redução da despesa de investimento os Vereadores do PS votaram-na favoravelmente por 2 razões:

- O acréscimo da despesa corrente é reduzido (€ 29.600);

- As alterações ocorridas ao nível da despesa de investimento decorrem de melhorias a introduzir no parque infantil situado no jardim do Cine-Teatro, bem como de um investimento que a Câmara terá de fazer com a instalação de um mini campo de jogos oferecido pelo BES.

Não obstante o voto favorável, os Vereadores do PS não deixaram de criticar o facto de, mais uma vez, decorrido pouco tempo após a entrada em vigor no Orçamento e do Plano de Actividades, estes já estarem a sofrer alterações.

Tal facto revela pouco cuidado da parte do Executivo Camarário na elaboração de documentos que são peças importantes para a gestão do Concelho.

Uma das alterações, referida na reunião pelos Vereadores do PS, espelha bem esta situação: o facto de ter sido afecto inicialmente à rubrica “Ajudas de Custo da Assembleia Municipal” um verba de apenas € 1.025, quando seria fácil perceber que esse montante era manifestamente reduzido. O reforço agora feito, de mais € 5.000, poderá, eventualmente, ainda não chegar para cobrir todas as despesas da rubrica.

Este é um dos tais casos que o Executivo Camarário teria facilmente conseguido programar o montante a afectar à rubrica sem grande margem de erro. Porque não o fez?


Subsídio a atribuir ao MAC TT

Este subsídio foi aprovado por unanimidade.

O subsídio em questão, na ordem dos € 400, destina-se a apoiar a Organização do 7º Passeio Vila de Mação no pagamento dos seguros obrigatórios da prova.

O 7º Passeio Vila de Mação integra provas de motos, quad’s e jipes e realiza-se nos dias 20 e 27 do corrente mês.

Parabéns aos Maçaenses

O Grupo Cultural “Os Maçaenses”, uma das associações mais representativas do Concelho de Mação, comemora hoje o seu 16º aniversário.

Fundada em 9 de Março de 1995, “Os Maçaenses” têm vindo a desenvolver uma actividade muito meritória na divulgação da cultura popular, através dos cantares, da dança e do teatro.

Nestes 16 anos que leva de actividade “Os Maçaenses” já realizaram um significativo número de actuações, no concelho e fora dele, sendo de sublinhar a sua grande disponibilidade para participar em iniciativas promovidas por outras associações do Concelho.


O Blog Mação 2013 dá os parabéns aos “Maçaenses” e desejas-lhe uma longa vida com a vitalidade a que nos habituaram até agora, para que possam continuar a desenvolver o seu trabalho em prol da cultura popular.

O que Câmara de Mação não faz, faz a CP

A CP criou a “Rota Gastronómica da Lampreia” durante os meses de Fevereiro a Abril, aproveitando a existência de estações de comboio próximas de locais com tradição neste prato tão característico e apreciado.

Com o objectivo é incentivar os apreciadores de lampreia a deslocarem-se de comboio a esses locais, a empresa transportadora:

- Criou um desconto de 20% nas viagens de ida e volta em comboios regionais, para grupos a partir de 10 pessoas, com destino ou partida nessas estações ferroviárias;

- Predefiniu o preço para a refeição com os restaurantes em questão, para que os interessados possam saber à partida quanto poderão vir a gastar;

- Produziu um folheto, disponível nas estações e nos comboios, bem informação no seu site, a divulgar a iniciativa.



As estações ferroviárias em questão são duas: o “Apeadeiro da Barragem de Belver” (que para nós será sempre “Barragem da Ortiga”) e “Belver”. E os restaurantes abrangidos são os nossos conhecidos “A Lena” e “O Castelo”.

Pois é, o que a Câmara de Mação não faz, faz a CP.

Ainda em Fevereiro, aquando do surgimento dos habituais festivais gastronómicos dedicados à lampreia, lamentámos e criticámos a inércia do Executivo Camarário neste domínio, nos moldes que agora reproduzimos:

"Os festivais gastronómicos trazem pessoas aos locais que os promovem. E essas pessoas geram atracção, dinamismo e riqueza.

Estes festivais gastronómicos, quando integrados numa estratégia de turismo mais abrangente, podem dar um bom contributo para o desenvolvimento de um concelho ou de uma região.

São muitos os concelhos do país que, desde há largos anos, promovem com regularidade festivais / feiras destinadas a divulgar a sua gastronomia, o seu artesanato e a sua cultura.

Infelizmente, em Mação continuamos alheados desta realidade, desperdiçando o enorme potencial que iniciativas desta natureza possuem. Até quando?

Há quem considere que só criticamos. Mas não é de criticar um Executivo Camarário que está acomodado, a quem falta de iniciativa e dinamismo para por em marcha iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do Concelho?

Será que são os inúmeros concelhos do país que organizam iniciativas como as que aqui descrevemos, e a oposição em Mação que critica a falta delas no Concelho, que estão errados?"


A disponibilidade da CP para se envolver numa iniciativa reforça os nossos argumentos. Eventualmente, a empresa transportadora poderia até mostrar disponibilidade para desenvolver uma iniciativa conjunta mais abrangente com a Câmara de Mação (e do Gavião), da qual todos retirassem proveitos.

Infelizmente, continuamos inertes, sem vontade de aproveitar e potenciar os nossos parcos recursos. Ainda bem que outros, no nosso lugar, os querem e sabem aproveitam. Assim, pelo menos, não perdemos tudo.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

O fundamental é empenharmo-nos todos os dias no sentido de tornar, a todos os níveis, igualitária a relação entre homens e mulheres.

Parabéns a todas as Mulheres!

Iniciam-se hoje os Censos 2011

Arrancam hoje os Censos 2011, com o início do período de distribuição de documentação à população pelos recenseadores, que irá prolongar-se até 20 de Março.

O dia 21 de Março é considerado o “Dia dos Censos” (também chamado Momento Censitário), por ser o dia a que deve reportar a informação a prestar no questionário a preencher pela população.

O objectivo dos Censos é recensear todos os cidadãos e famílias a residentes, ou apenas presentes, no território português no momento censitário, independentemente da nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação.

Nos Censos 2011 existe a possibilidade, pela 1ª vez, da resposta ao inquérito ser feita atávés da Internet.

Os prazos para a resposta são os seguintes:

- 21 a 27 de Março: reposta só pela Internet;
- 28 de Março a 10 de Abril: resposta pela Internet e em papel;
- 10 a 24 de Abril: resposta só em papel.

A resposta ao inquérito através da Internet é feita a partir da seguinte página:
www.censos2011.ine.pt

Mais informação pode ser obtida a partir do Portal do INE – Instituto Nacional de Estatística, em:
http://censos.ine.pt

Reunião de Câmara de 09 de Março de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da 1ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2011;

3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

4) Outros assuntos.

As incongruências de um Executivo Camarário

Artigo 8º
Apresentação e prazo de entrega dos pedidos

1- Os pedidos de subsídios deverão ser solicitados até 30 de Abril de cada ano, devidamente acompanhados dos seguintes documentos:

f) Sempre que a despesa for igual ou superior a € 5.000, orçamentos, num mínimo de três, quando os subsídios se destinem à aquisição de equipamentos ou realização de obras, obrigando-se as entidades beneficiárias a apresentar posteriormente documento comprovativo da realização da despesa subsidiada.

Fonte: Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios

É assim que reza a alínea f) do número 1) do Artigo 8º do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios da Câmara de Mação. Ou seja, qualquer Associação do Concelho que pretenda realizar obras ou adquirir equipamentos e recorra ao subsídio camarário previsto no Regulamento para o efeito, terá de apresentar no processo de candidatura 3 orçamentos desde que a despesa seja superior a €5.000.

A ideia seria aceitável porque, se a Câmara atribui apoios financeiros, deve pugnar para que as entidades que os recebem façam deles uma boa utilização. E essa boa utilização também passa por conseguir o melhor preço.

Curiosamente, o Regulamento não exige depois que a Associação realize as obras ou adquira o equipamento pelo orçamento mais baixo. Ou seja, obriga-se a Associação a apresentar 3 orçamentos sem que se perceba bem com que objectivo. Deve ter sido lapso do “legislador”.

Mas, existe um facto ainda mais curioso. O Executivo Camarário que obriga uma “pobre” Associação do Concelho a apresentar 3 orçamentos para despesas superiores a € 5.000, é o mesmo que ajusta directamente a uma empresa, sem solicitar outros orçamentos comparativos, as aquisições de bens e serviços que faz, muitas delas de largas dezenas ou mesmo centenas de milhares de euros.

Porque é que na aquisição de bens e serviços que faz o Executivo Camarário não adopta a boa prática, que exige às Associações, de solicitar 3 ou mais orçamentos? Se o fizesse não cometia estas incongruências, evitava críticas e, sobretudo, poupava muito dinheiro aos cofres camarários.

Mas o Executivo acha que tem sempre razão e sente-se no direito de fazer o que entende, mesmo que isso seja uma má prática e ela seja penalizadora para a Autarquia e para o Concelho.

Mas a culpa até é da oposição, que apenas sabe criticar…

Promover o comércio local

O comércio em Mação vive dias difíceis, com o negócio a escassear cada vez mais. Duas razões para esta situação, válidas para Mação e para o resto do país, são fáceis de identificar:

- A crise que vivemos, que retira poder de compra aos portugueses, levando-os a comprar menos e mais barato;

- O “flagelo” das grandes superfícies comerciais que, com a sua grande capacidade de atracção, centrada nomeadamente numa gama mais variada de produtos, espaços frequentemente mais atractivos e acolhedores e, por vezes, preços mais baixos, “roubam” cada vez mais clientes ao comércio de Mação. Com frequência, as pessoas do Concelho deslocarem-se à Sertã, Abrantes, Torres Novas, Castela Branco ou Santarém para fazerem compras.

A juntar a estas razões, existem 3 outras que têm a sua origem no próprio Concelho:

- A quebra significativa da população / consumidores que tem vindo a registar-se (na última década Mação perdeu cerca de 1.500 habitantes);

- O reduzido poder de compra (embora ele tenha crescido nos últimos anos), decorrente da existência de uma população maioritariamente idosa e usufruindo de baixos rendimentos;

- O fraco dinamismo económico que o Concelho regista, que se reflecte em menor riqueza e menor rendimento disponível pelas pessoas.

Não é fácil combater e inverter esta situação. Mas isso não significa que baixemos os braços e não procuremos encontrar soluções que possam minimizar os seus efeitos, profundamente negativos para os comerciantes e para o próprio Concelho.

Justificava-se, por isso, que a Autarquia, em articulação com os comerciantes do Concelho, idealizasse e promovesse uma campanha “Comprar em Mação”, com o objectivo de sensibilizar e incentivar a população a dar uma maior preferência ao comércio local em detrimento do comércio “fora de portas”.

Uma campanha assente numa boa comunicação e divulgação, bem como nalguns apoios / promoções que incentivassem os consumidores a comprar no Concelho, poderia contribuir para que eles transferissem uma parte das suas comprar para o comércio local.

É fundamental que a Autarquia estreite a relação com os empresários e desenvolva esforços mais consistentes no sentido do Concelho alcançar um maior dinamismo económico. Porque só este permite gerar riqueza e emprego.

Diário da República - 2ª Série - 02 de Março de 2011

Aviso nº 6122/2011

Para os devidos efeitos se torna público que Maria Isabel Farinha Fernandes, Assistente Técnica do mapa de pessoal do Município de Mação, passou, com efeitos à data de 25 de Novembro de 2010, à situação de licença sem vencimento de longa duração, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de Março

16 de Fevereiro de 2011.
O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Saldanha Rocha

A rã no fundo do poço

Segundo uma lenda chinesa, havia uma rã que vivia no fundo de um poço abandonado. Devido ao espaço limitado em que se movimentava, o que via não passava de um pequeno pedaço do céu. Nada conhecia do imenso mundo que existia lá fora.

Certa vez, uma tartaruga do mar apareceu à beira do poço, e a rã, lá do fundo, apressou-se a vangloriar-se:

- Amiga tartaruga, vê como é linda e confortável a minha casa! Aqui, eu salto livremente, descanso quando me apetece, se quero nadar a água cobre-me as pernas e chega-me ao queixo. Passear nesta terra pantanosa é uma verdadeira delícia! Por certo que tu, amiga tartaruga, nunca tiveste uma vida tão feliz como esta! Vem ver o que é viver no meu paraíso!

Levada pela curiosidade a tartaruga do mar deu um passo em frente. Mas, mal viu o "paraíso"da rã, recuou, dizendo:

- Sabes uma coisa, minha amiga rã? O mar é tão imenso que tem milhares e milhares de quilómetros de extensão, e milhares e milhares de braçadas de profundidade... Dez anos de inundações consecutivas não conseguiriam aumentar o nível das suas águas, e dez anos consecutivos de seca não lograriam baixá-lo. Ali sim, a vida é bela!

Desta lenda provém o provérbio “A rã no fundo do poço”, para fazer referência às pessoas com pouca visão e falta de perspicácia, do qual derivam algumas expressões de uso corrente, como "opinião de rã no fundo do poço", "ponto de vista de rã do poço" ou "contemplar o céu do fundo do poço”.


Comentário Final:

Quando o Executivo Camarário age como fez na Assembleia Municipal da passada 5ª Feira, em que olha para o seu "pequeno céu” e esquece o “imenso mar” que existe para além do nosso concelho, e o muito que por lá se faz, está a adoptar a atitude da “rã no fundo do poço”.