Uma Câmara que apenas nos dá música

Na Reunião de Câmara de 9 de Dezembro o Executivo Camarário apresentou e aprovou, com os votos contra dos Vereadores Socialistas, uma proposta para a celebração de um Protocolo com a Associação Cultural da Beira Interior, no âmbito do qual esta Associação leva a efeito durante o corrente ano lectivo 2 projectos na área musical para os alunos do 1º Ciclo: "Coro Infantil e Grupo de Percussão" e "Xuxa com Notas".

Na base do voto contra Vereadores Socialistas esteve o custo do projecto: a Câmara vai pagar € 35.800, aos quais acrescerão mais alguns milhares de euros de custos indirectos

Não obstante reconhecerem a importância da música para o desenvolvimento das crianças, os Vereadores Socialistas consideraram lamentável que a Câmara desbarate uma verba tão elevada num projecto desta natureza, quando já existe no concelho uma boa oferta na área musical, através da Banda Filarmónica e da Afirmação.

Para além disso, o projecto em causa enferma de outros 2 problemas: está longe de abranger todos os alunos do concelho e o tempo de ensaios / aulas é muito reduzido (1 ensaio semanal no caso do Coro e 45 minutos por semana no caso do "Xuxa com Notas").

Num concelho cada vez mais falho de desenvolvimento e de dinâmica os € 35.800 seriam mais bem empregues em qualquer iniciativa que ajudasse a alterar esta situação. Mas Saldanha Rocha e os seus pares não entendem assim...

Se alguém fica a ganhar com este protocolo não é certamente o Concelho de Mação.

Jantar de Natal do PS / Mação

Realizou-se no passado dia 19 de Dezembro, no Restaurante “Godinho”, o tradicional Jantar de Natal do PS / Mação.

A data já muito próxima do Natal e o facto de estarmos em período pós-eleitoral poderiam ter levado a que se registasse uma fraca adesão à iniciativa. Mas tal não aconteceu, tendo o jantar contado com a presença de oitenta militantes e simpatizantes socialistas do concelho, o que atesta bem a capacidade de mobilização do PS em Mação.

No final do jantar Nuno Neto, líder da Concelhia Socialista, em breves palavras dirigidas aos presentes, manifestou a sua satisfação pela elevada participação que o jantar registou e apelou ao envolvimento de todos no combate político e nas iniciativas que o PS / Mação irá realizar em 2010.

De salientar ainda o facto de alguns dos presentes, até agora apenas simpatizantes, terem tomado a decisão de se filiarem no Partido Socialista.

Quero, Posso e Mando - Parte II

Na Reunião de Câmara do passado dia 9 de Dezembro esteve em discussão o Regimento das Reuniões da Câmara Municipal.

À proposta apresentada pelo Executivo Camarário os Vereadores Socialistas propuseram que fossem introduzidas algumas alterações...

nomeadamente que:

- As 2 reuniões fossem públicas, ainda que só numa os munícipes pudessem intervir;

- Deixasse de estar previsto a necessidade dos munícipes se inscreverem previamente quando pretendem intervir numa Reunião aberta ao público;

- Assuntos não incluídos na ordem de trabalhos apenas pudessem ser discutidos desde que fosse decidido por unanimidade fazê-lo (a maioria PSD propunha que a decisão fosse tomada por maioria).

Pois bem, a maioria PSD decidiu rejeitar todas as propostas / sugestões dos Vereadores Socialistas, aprovando o documento que trouxe à reunião sem lhe alterar uma vírgula que fosse.

No acto de tomada de posse Saldanha Rocha afirmou que "o facto de o PSD ter maioria quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, não nos vai levar a exercer essa maioria com arrogância, prepotência ou sobranceria, relativamente à oposição."

É óbvio que não Sr. Presidente! Nem precisava de o dizer. Alguma vez um pensamento desses iria passar pela cabeça dos Autarcas do PS?

Gastar em vez de Investir

A Câmara Municipal já promoveu durante o corrente ano 10 alterações orçamentais.

O Executivo Camarário defende-se com os argumentos de que não há forma de as evitar, porque ao longo do ano vão surgindo situações que a isso obrigam, e que existem Câmaras onde o número de alterações é bem maior.

Compreende-se que haja necessidade de, pontualmente, proceder a ajustamentos ao orçamento inicial. O que já não é aceitável é que...

essas alterações, por via do seu valor e/ ou da sua natureza, acabem por desvirtuar o orçamento inicial. E é isto que todos os anos tem vindo a acontecer em Mação.

Por exemplo, este ano, as alterações já realizadas representam quase 12% do valor do orçamento inicial. Mas, mais grave do que isso, é o facto de, por regra, essas alterações passarem, quase sempre, por um aumento das despesas correntes e uma redução das despesas de investimento.

No somatório das referidas 10 alterações o Executivo Camarário já transferiu para despesas correntes € 746.400 afectos inicialmente a despesas de investimento (13,4% do investimento previsto aquando da aprovação do Orçamento para 2009).

E este ano a situação não é mais grave porque, tendo sido ano de eleições, a Câmara reforçou a aposta no "alcatrão" e noutros investimentos importantes para a captação de votos.

Mas um dado é certo: não é com esta política orçamental que vamos colocar Mação na rota do desenvolvimento.

Jantar de Natal do PS / Mação

É já no próximo Sábado, dia 19, a partir da 20h, que irá decorrer no “Restaurante Godinho” o tradicional Jantar de Natal do PS / Mação.

As inscrições devem ser feitas até 5ª Feira, através de um dos seguintes contactos:

António João Poeiras
- Tm: 963 673 598
- E-mail: poludi@portugalmail.pt

César Estrela
- Tm: 964 489 044
- E-mail: cesardiambaca@hotmail.com

Participa neste grande convívio do PS / Mação.

Concursos Públicos à moda de Mação

Através do Aviso 22084/2009 publicado na 2ª Série do Diária da República de 9 de Dezembro, a Câmara Municipal de Mação abriu concurso público para o preenchimento de 16 vagas no seu quadro de pessoal, a saber:

- 2 Assistentes Operacionais (Parque de Campismo)
- 4 Assistentes Operacionais (Acção Educativa)
- 4 Assistentes Técnicos (Contabilidade, GEMA, Água e Saneamento)
- 1 Técnico Superior (Engenharia Civil)
- 1 Técnico Superior (Engenharia Geográfica)
- 1 Técnico Superior (Opção de Comunicação Social)
- 1 Técnico Superior (Sociologia)
- 1 Técnico Superior (Serviço Social)
- 1 Técnico Superior (Agro-Pecuária)

Dado que, regra geral, a divulgação destes concursos públicos fica muito aquém do desejável, aqui deixamos a informação para os potenciais interessados em concorrer.

O prazo de candidatura são 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do Aviso no Diário da República.

Mas talvez não adiante muito concorrer. Há quem diga que as vagas, ou pelo menos parte delas, já têm destinatário certo.

O aviso do concurso também indicia isso, pelo menos em relação à vaga para Técnico Superior (Agro-Pecuária).

Então não é que para o desempenho de funções exclusivamente na Área da Floresta a Câmara Municipal pretende recrutar alguém que apenas pode ser formado em Engenharia Agro-Pecuária?

Mas não é tudo. A pessoa a recrutar não pode ter o grau de Licenciado mas apenas o Bacherlato!!!

Assim vai o nosso Mação.


Consulte o Aviso 22084/2009:
http://www.dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=udr&p=h&dr=237.2009

Quero, Posso e Mando - Parte I

Nas Reuniões de Câmara havidas até à data os Vereadores Socialistas apresentaram 3 propostas, a saber:

Proposta nº 1

Que seja da competência da Câmara Municipal, e não do seu Presidente, a função de “aprovar os projectos, programas de concurso, caderno de encargos e a adjudicação relativamente a obras e aquisição de bens e serviços;”.

No entender dos Vereadores Socialistas a importância que a adjudicação de obras e de produtos / serviços tem para o Concelho e o facto de, muitas vezes, estarem envolvidas verbas elevadas, justificavam que a discussão e decisão das mesmas fosse feita em Reunião de Câmara.

A maioria PSD recusou a proposta e, como tal, todas as adjudicações passam apenas pelo Presidente da Câmara e pelos seus Vereadores executivos.

Proposta nº 2

Com o objectivo de fomentar a participação dos munícipes nas Reuniões de Câmara os Vereadores Socialistas propuseram que a reunião aberta ao público decorresse a partir das 17h00.

A proposta foi recusada pela maioria PSD com o argumento de que a realização das reuniões em horário pós-laborar não iria contribuir para fomentar essa participação!!!

Numa reunião posterior, aquando da discussão do Regimento das Reuniões de Câmara, os Vereadores do PS sugeriram ainda que as 2 reuniões mensais pudessem ser abertas ao público, ainda que só numa delas os munícipes pudessem intervir. Também aqui nada feito!

Conclusão: em Mação quanto menos as pessoas tiverem conhecimento das coisas e promoverem a sua discussão, melhor.

Alguém disse que a forma mais fácil de governar um povo e mantê-lo na ignorância. E não deve andar longe da verdade.

Proposta nº 3

Os Vereadores Socialistas propuseram que a taxa de IMI a aplicar em 2010 aos imóveis já avaliados passasse dos actuais 0.3% para 0,2%, mantendo-se em 0,6% a taxa para os ainda não avaliados.

A maioria PSD recusou a proposta e decidiu manter em 2010 as taxas praticadas este ano.

Para os Vereadores do PS a redução proposta visava, entre outras objectivos, proporcionar uma maior justiça tributária entre os munícipes. Para além disso, esta redução não implicava uma quebra significativa nas receitas da Câmara porque, de ano para ano, tem vindo a aumentar o número de imóveis avaliados.

Valores de IMI cobrados pela Câmara:

- 2005: € 262 391

- 2006: € 380 072 (+ 44,8%)

- 2007: € 399 413 (+ 5,1%)

- 2008: 471 465 (+ 18,0%)

- 2009 (estimativa): 515 000 (+ 9,2%)

- 2010 (estimativa): 600 000 (+ 16,5%)

Em suma, entre 2005 e 2008 a Câmara Municipal aumentou em 80% a receita proveniente do IMI.

Mensagem de Boas-Vindas

Caro(a) Munícipe e Amigo(a),

Em nome do Partido Socialista em Mação dou-lhe as boas-vindas ao “MAÇÃO 2013”, um blog através do qual pretendemos chegar a todos os munícipes que utilizam as novas auto-estradas da informação e que, paralelamente, gostam de acompanhar a actualidade política do seu concelho.

O objectivo principal deste espaço de informação é mantê-lo(a) informado(a) sobre as iniciativas e as posições do PS / Mação e dos seus Autarcas na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas de Freguesia e nas Assembleias de Freguesia.

Em complemento, dar-lhe-emos ainda a conhecer aspectos da realidade do Concelho e aquilo que de bom ou menos bom nele vai acontecendo.

Queremos que este seja um espaço de informação dinâmico e de partilha de informação. Por isso, deixamos-lhe aqui o desafio para que colabore connosco, enviando-nos as suas sugestões, expondo-nos problemas que necessitam de resolução ou prestando-nos informações que considere úteis.

A sua colaboração é importante, não apenas para dinamizar o “MAÇÃO 2013” mas, fundamentalmente, para nos ajudar a desempenhar melhor o nosso papel em prol de um concelho mais desenvolvido, mais dinâmico e mais solidário.

Esperamos que este “MAÇÃO 2013” vá ao encontro das suas expectativas e seja suficientemente atractivo para o(a) levar a “navegar” por ele com regularidade.

Um abraço amigo,

Nuno Neto
Presidente da Comissão Política Concelhia do PS / Mação
Vereador da Câmara Municipal de Mação